Capitalização da Eletrobras vai encarecer preço da energia elétrica
Em audiência pública, presidente da Eletrobras admite que, com modelos de capitalização, governo perderá maioria das ações da estatal. Sindicalista diz que população vai pagar mais caro pela energia
Publicado: 07 Maio, 2019 - 17h21 | Última modificação: 07 Maio, 2019 - 17h48
Escrito por: Rosely Rocha
Convocado por parlamentares da oposição para que explicasse em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal o modelo de capitalização da Eletrobras, o presidente da estatal Wilson Ferreira Jr, admitiu que o governo pode perder o controle acionário da companhia.
Segundo ele, há dois modelos em estudos. A privatização, com o comprador ficando com 50% da companhia e a emissão de novas ações. Neste último caso, a União ficaria com uma faixa de 48% ou 49% dos ativos da empresa.
Para a secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários, Fabíola Latino Antezana, a apresentação do presidente da Eletrobras deixa evidente que os estudos que estão sendo feitos atendem ao mercado financeiro e não a sociedade civil, que vai pagar com o aumento nos preços das tarifas de energia.
“A Eletrobras tem 31% de geração de energia e 47% da transmissão. Ela é um agente regulador de preço de mercado. Perder o controle acionário é uma posição estratégica errada, o governo não poderia abrir mão porque os empresários vão fazer o que quiserem”, critica a dirigente.
Segundo Fabíola, que esteve presente à audiência pública realizada nesta terça-feira (7), mesmo que o governo pulverize a venda de ações e defina que cada acionista não poderá ter mais de 10% das ações, isto não significa que o governo não poderá perder o controle acionário da estatal.
“Há acordos entre acionistas. É muito comum quem tem 10% se juntar com outro que tem 10% e, assim sucessivamente, se faz uma maioria. O setor privado vai fazer o quiser em detrimento da necessidade da população”, alerta.
A secretária disse ainda que a Eletrobras tem plena capacidade de recuperação e de investimentos, ao contrário do que disse Wilson Jr.. Ele afirmou que a empresa só tem condições de investir R$ 4 bilhões dos R$ 14 bilhões ao ano necessários para suprir a necessidade energética do país.
“Não há necessidade de capitalização. A empresa deu lucro, ela pode contribuir com dividendos”, afirma a secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários.
Na audiência pública, o deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), questionou Wilson Jr, se ele havia recebido ordem de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) para vender a estatal, contrariando o que ele havia prometido durante sua campanha presidencial, que a Eletrobras não seria privatizada.
Wilson Jr respondeu que nunca esteve com Bolsonaro e que o assunto vem sendo discutido somente com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Não recebi nenhuma orientação, nem ordem do presidente. O ministro Bento Albuquerque está discutindo esta perspectiva de capitalização para que o governo brasileiro fique com menos de 50% das ações da empresa”, respondeu.
Outro debate na audiência pública foi em relação à incorporação da Eletrosul pela Eletrobras/CGTEE, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica também do grupo Eletrobras.
Segundo Fabiola, a Eletrosul é uma empresa de energia limpa, renovável e é maior do que a CGTEE e, por isso, não tem sentido uma empresa maior ser incorporada por outra menor.
“Ele assumiu que uma das causas para a integração entre as empresas é o ganho monetário que ajudaria no processo de capitalização da Eletrobras. Ele não apresentou estudos, e o assunto nem está sendo discutido em órgãos reguladores como a Aneel”, critica a dirigente.
Wilson Jr defendeu a integração entre as duas empresas para reduzir custos e aumentar o caixa da Eletrobras, o que deixou a bancada de deputados de Santa Catarina contrariada, por entender que o estado perderia impostos já que a sede da estatal fica na capital, Florianópolis.