Carnaval está cancelado nas capitais. Saiba onde será feriado

Desde o fim do ano passado, o surgimento da variante ômicron, altamente contagiosa, provocou aumento do número de casos e mortes em consequência da Covid-19 e muitas autoridades reformularam seus planos para o Carnaval de 2022, que aconteceria de 26 de fevereiro a 1° de março, cancelando ou adiando os desfiles de escolas e blocos para abril. Em algumas cidades o ponto facultativo será mantido, em outras não. Veja abaixo.

O objetivo é evitar as aglomerações – inevitáveis no caso do Carnaval –, que propiciam condições perfeitas para o vírus se alastrar ainda mais e prolongar a pandemia no Brasil. Segundo todos os estudos realizados até agora, inclusive pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a ômicron tem potencial de transmissibilidade muito maior que as outras variantes (veja quadro explicativo ao final da matéria).

Confira as capitais que cancelaram ou adiaram o Carnaval para abril

Todas as capitais do Brasil e o Distrito Federal já suspenderam ou cancelaram as festividades do Carnaval. No entanto, em várias cidades, festas particulares estão programadas.

SP e RJ adiam desfiles de escolas e blocos para abril

Os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) cancelaram os desfiles de escolas de samba e blocos de rua em fevereiro.

Tanto na capital paulista quanto na carioca os desfiles foram transferidos para o mês de abril, a depender do avanço da pandemia. Em princípio, a previsão é que aconteça a partir do dia 21, feriado de Tiradentes

Órgãos públicos fiscalizarão a realização de festas privadas nas duas cidades. Em entrevista à Folha de São Paulo, o secretário de Saúde do Município, Edson Aparecido, desse que as regras para realização de eventos privados serão mais rígidas que as habituais.

No Rio de Janeiro, o cenário é o mesmo. Vários eventos privados já foram marcados e estão disponíveis em redes sociais.

A recomendação das autoridades para as demais cidades segue as orientações de não realização de eventos particulares, no entanto a falsa sensação de que a Covid-19 provocada pela ômicron é mais branda, acaba levando as pessoas a um equivocado relaxamento nos cuidados e este é o cenário perfeito para que o vírus ataque.

Recife

Foram proibidas as festas de Carnaval entre 25 de fevereiro e 1° de março. A decisão foi comunicada no dia 8 deste mês. De acordo com o secretário estadual de Saúde André Longo, “objetivo é desestimular situações que possam gerar aumento da contaminação”.

Curitiba

Atendendo a um pedido da Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Curitiba, a Prefeitura anunciou que o carnaval será em formato virtual pelas redes sociais, nos dias do feriado.

Salvador

Na capital baiana, a decisão – que segue determinação do governo do estado – já havia sido tomada no fim do ano passado. Empresários chegaram a pressionar os governos local e estadual, mas artistas como Daniela Mercury e Bell Marques haviam anunciado que não participariam dos blocos.

Já Ivete Sangalo, de acordo com informações do Jornal Valor Econômico, organizou sua festa privada no Centro de Convenções. Carnavalito e Timbalada também estão programando eventos privados.

De acordo com o decreto estadual, eventos desse porte podem ser realizados com capacidade máxima de 5 mil pessoas, desde que haja apresentação de passaporte vacinal.

Capitais onde não haverá carnaval de rua e/ou blocos:

• Aracaju (SE)
• Belém (PA)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Campo Grande (MS)
• Cuiabá (MT)
• Curitiba (PR)
• Distrito Federal
• Florianópolis (SC)
• Goiânia (GO)
• João Pessoa (PB)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Natal (RN)
• Palmas (TO)
• Porto Velho (RO)
• Recife (PE)
• Rio de Janeiro (RJ) – adiado para Abril
• Salvador (BA)
• São Luís (MA)
• São Paulo (SP) – adiado para Abril
• Teresina (PI)
• Vitória (ES)

Será feriado ou não de 26 de fevereiro a 1° de março?

Carnaval, a rigor, não é feriado e, sim, ponto facultativo e esta é uma dúvida muito comum entre empresas e trabalhadores.

Feriado é data oficial decretada no calendário nacional, estadual ou municipal. Nos feriados, o trabalho é suspenso, com exceção a serviços essenciais ou em acordos coletivos que garantam compensações. Exemplo: o empregador deve remunerar o trabalhador em dobro ou conceder outro dia de folga

Ponto facultativo é um dia em que há autonomia do empregador para decidir se o trabalho será ou suspenso ou não. O empregador, que conceder a suspensão, pode, inclusive, pedir a compensação do dia em datas futuras. Repartições públicas não abrem nos pontos facultativos.

Ponto Facultativo

Ainda não há, por parte do governo de várias localidades a definição de ponto facultativo no Carnaval, mas algumas já definiram.

Será ponto facultativo em:

• Acre: de segunda-feira (28) a quarta-feira (2);
• Alagoas: de sábado (26) a quarta-feira (2)
• Amazonas: feriado na terça-feira (1°) e ponto facultativo na segunda-feira (28) e quarta-feira (2);
• Distrito Federal: ponto facultativo para o funcionalismo público entre segunda (28) e 14h da quarta (2);
• Mato Grosso: de segunda-feira (28) a terça-feira (1°);
• Mato Grosso do Sul: de segunda-feira (28) a terça-feira (2), até às 13h;
• Minas Gerais: de segunda-feira (28) a terça-feira (1°);
• Pará: de segunda-feira (28) a terça-feira (2), até as 12h;
• Rondônia: de segunda-feira (28) a quarta-feira (2);
• Rio de Janeiro: de segunda (28) a quarta-feira (2), 14h. Vale para todo o estado
• Rio Grande do Norte – feriado na terça-feira (1°) e ponto facultativo na segunda-feira (28) e quarta-feira (2), até 14h.
• Rio Grande do Sul: de segunda-feira (28) a terça-feira (2), até as 13h;
• Roraima: de segunda (28) a quarta-feira (2), até 14h.
• Santa Catarina: de segunda-feira (28) a terça-feira (2), até as 14h;
• São Paulo: de segunda (28) a quarta-feira (2), até meio-dia. Vale para todo o estado
• Sergipe: de segunda (28) a quarta-feira (2).

Bahia, Ceará e Pernambuco já definiram que não haverá ponto facultativo nem feriado.

O que abre e fecha

Bancos

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) informou que não haverá atendimento ao público nas agências na segunda e na terça-feira (28 de fevereiro e 1° de março). Na quarta-feira de cinzas (2), o atendimento começa às 12h, com fechamento no horário normal.

Nas localidades em que os fechamentos são antecipados, desde o início da pandemia, será garantido o mínimo de três horas de atendimento.

Comércio

Ainda não há definição na maioria dos locais sobre o funcionamento do comércio durante o Carnaval. A rigor (e por tradição em outros carnavais), em pontos facultativos, o comércio abre normalmente na segunda-feira, fecha na terça e volta na quarta, com a maioria dos estabelecimentos abrindo a partir de meio-dia.

Supermercados estabelecem horários especiais na terça-feira e abrem normalmente nos dias, mas vale lembrar que cada caso é um caso e diferentes cidades espalhadas pelo país tem horários específicos.

Em Santa Catarina será ponto facultativo nos serviços públicos estaduais nos dias 28/2, 1°/3 e 2/3 (até 14h), no entanto, em Joinville e Blumenau não haverá ponto facultativo.

No Rio de Janeiro, a Federação do Comércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC-RJ) fecharam acordo e lojas podem abrir na terça-feira de carnaval.

No Ceará, como não haverá ponto facultativo, o governador Camillo Santana (PT) recomendou abertura normal das atividades econômicas, que incluem comércio e indústria e instituições de ensino.

O que diz o Instituto Butantan sobre a ômicrom

Causadora da terceira onda no Brasil, a ômicron possui mais de 30 mutações na proteína Spike, que tem o papel de levar o vírus do SARS-CoV-2 para dentro do organismo humano.

Algumas dessas mutações estão associadas ao potencial de escape imune humoral e maior transmissibilidade. Além disso, ela infecta mais rapidamente os tecidos do trato respiratório superior em vez dos pulmões, o que também contribui para que se dissemine com mais facilidade.

Como em muitos casos a ômicron causa doença leve, isso pode resultar em uma menor taxa de detecção e, portanto, contribuir ainda mais para a transmissão. A subvariante BA.2 é ainda mais contagiosa, porém demonstra ter a mesma severidade da ômicron original, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

De acordo com a Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido e o Conselho de Pesquisa Médica (MRC) da Unidade de Bioestatística da Universidade de Cambridge, o risco de reinfecção por Covid-19 pela ômicron é seis vezes maior entre os não vacinados e cinco vezes menor entre vacinados. De acordo com a OMS, a maior parte das novas hospitalizações devido à variante são de pessoas que não se vacinaram. A organização alerta que em locais onde há muita transmissão de Covid-19, a ômicron se dissemina com velocidade sem precedentes, e que os não vacinados são os mais atingidos. Também enfrentam mais risco pessoas idosas e que tenham comorbidades.

Segundo a OMS, as evidências mostram que as medidas de proteção que já conhecemos muito bem – uso de máscara, distanciamento social, higienização constante das mãos com água e sabão ou álcool em gel – continuam extremamente importantes para combater a disseminação da ômicron. Além disso, é importante evitar espaços confinados ou aglomerações, tossir ou espirrar na dobra do cotovelo e ventilar os ambientes sempre que possível.