Material foi elaborado como guia para entidades sindicais atuarem em negociações com empregadores sobre protocolos de segurança e saúde dos trabalhadores e garantia de direitos
Importante guia para a ação sindical na proteção dos trabalhadores e trabalhadoras durante a pandemia da Covid-19, a cartilha “Diretrizes para a saúde segurança dos trabalhadores nos locais de trabalho” já está disponível para as entidades filiadas à CUT como subsídio para as negociações coletivas com empregadores dos setores público e privado.
Elaborada sob a coordenação da Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, a cartilha aborda medidas para prevenção da doença nos locais de trabalho, e nos meios de transportes usados pelos trabalhadores, como ônibus e metrô, além de informações sobre a doença em si, ou seja, como ela se propaga, quais são os sintomas etc.
Para a CUT, a flexibilização do distanciamento social e da retomada da economia deve acontecer mediante a redução dos números de casos e óbitos, sustentados por pelo menos duas semanas, bem como a elaboração de um protocolo de promoção e proteção à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras nos locais de trabalho.
Entre as diretrizes, o material sugere a prioridade para trabalho remoto. Mas em casos de essencialidade do trabalho presencial, o retorno das atividades deve ocorrer somente com a transmissão do coronavirus controlada (taxa de contaminação abaixo de 01). Também com protocolos de proteção à saúde e com a reorganização do trabalho para que sejam garantidas as condições de segurança necessárias.
Para isso, são relacionadas várias ações que contribuem para evitar a disseminação do coronavirus nos locais de trabalho como redimensionar o número de trabalhadores nos locais, evitar reuniões presenciais, garantir ventilação, além das recomendações mais essenciais como o distanciamento e o uso de equipamentos de segurança como a máscara e o álcool-gel, fornecidos pelas empresas.
Também orienta a participação de sindicatos na elaboração das medidas, e dos trabalhadores, para que suas experiências sejam consideradas. O objetivo é garantir um ambiente de trabalho salubre, sem riscos à vida e, em especial, garantindo os direitos dos trabalhadores.
A cartilha também traz elementos importantes sobre a atuação em casos de adoecimentos. Entre eles, a notificação de todos os casos - suspeitos e confirmados - e a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), forma de para assegurar os direitos.
Outra orientação é garantir que todos os trabalhadoras e trabalhadores que apresentarem febre ou tosse possam permanecer em quarentena sem prejuízos de remuneração.