Luta para receber gratificações devidas por trabalho no Programa Nova Escola, implantado por Garotinho, começou em 2005. Justiça já deu ganho de causa aos educadores, mas atual governador não paga
Professores e professoras aposentados do Rio de Janeiro realizaram uma manifestação nesta terça-feira (07), em frente ao Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio, para cobrar do governador Cláudio Castro (PL) o pagamento dos atrasados referentes ao Programa Nova Escola (PNE).
O PNE, implantado pelo governador Garotinho em janeiro de 2000, sorteava amostras de estudantes de escolas muito grandes de cada série, para responder a testes, e avaliava todos os estudantes de escolas menores. Os professores e demais profissionais das escolas recebiam gratificações proporcionais às suas realizações educacionais, progressivamente maiores à medida que a escola se aproximava das metas pretendidas pelo programa.
Em 2003, o governo parou de pagar aos educadores. Em 2005, o Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado (sepe-RJ) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo o pagamento da gratificação que fora paga até 2003 somente para o pessoal da ativa.
A Justiça deu ganho de causa ao Sepe-RJ e a gratificação começou a ser paga em 2016 para todos os educadores. Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram pagos pelo governo do estado.
Com isso, mais de 10 mil aposentados aguardam há anos para receber seus direitos, muitos em idade bastante avançada e alguns já morreram sem conseguir ver depositado os valores determinados pela Justiça, cujo pagamento se encontra suspenso por uma decisão pessoal do governo do estado.
No ato organizado pelo Sepe-RJ nesta terça, faixas e cartazes alertaram para o drama dos aposentados. Maria Oliveira da Penha, de 73 anos, veio de Itaguaí, a 70 quilômetros do Rio para participar da mobilização. Ao lado de outras dez professoras aposentadas, revelou, em depoimento, o desespero dos idosos.
“Eles dizem que vão pagar e nada. Já trouxemos quatro ofícios cobrando e nada. Estamos passando uma dificuldade danada para ir ao médico, comprar remédios, manter o tratamento em dia sem ter recursos pra isso. Eu fiz três cirurgias cardíacas, preciso tratamento e cadê o remédio? Não tenho como comprar. E o governador Claudio Castro lá sentado e não paga a gente”, protesta.