Escrito por: Érica Aragão, com informações do Senado Federal

CDH pede rapidez nas investigações da chacina do Pará

Vice-presidenta da CUT: “Movimentos continuarão na luta pelo fim da violência no campo”

Senado Federal

A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) no Senado, na manhã desta segunda (12), aprovou  pedido às autoridades federais e paraenses para proteção de testemunhas e rapidez na conclusão das investigações relativas a uma ação policial que terminou com dez mortes de trabalhadores rurais em 24 de maio, na Fazenda Santa Lúcia, no sudoeste do Pará.

Entre os convidados da audiência pública presidida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS) para falar sobre a chacina no Pará, estiveram presentes o ator e representante do Movimento Humanos Direitos (MHuD), Osmar Prado, a vice-presidenta da CUT Nacional, Carmen Foro e o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Luismar Ribeiro Pinto, entre outros.

Osmar Prado afirmou que todo o processo que resultou nesta chacina com requinte de ódio está atrelado a realidade política que o Brasil está vivendo. Para ele tudo começou no impeachment da presidenta legitimamente eleita no qual se abriu as portas para o conservadorismo, que resulta no aumento da desigualdade.

O ator destacou os tempos difíceis que os brasileiros vivem – retrocessos atrás de retrocesso. Ele citou os assassinatos do campo, o genocídio da população negra e políticas que acabam com direitos, como as reformas em andamento no Congresso Nacional.

“Há uma cumplicidade do Estado em tudo isso e nós precisamos debater”, complementou.

A vice-presidenta da CUT Nacional e também agricultora familiar da base da CONTAG no Pará, Carmen Foro lembrou os companheiros e companheiras no qual conviveu na luta pela reforma agrária e foram assassinatos, como o do sindicalista Dezinho, como era conhecido José Dutra da Costa, e a irmã Dorothy Mae Stang.

Carmen afirmou que há uma aliança desproporcional entre o Estado e a elite para disputar terras com os trabalhadores e com as trabalhadoras do campo.

“Nesta disputa por terra aconteceram muitos assassinatos de trabalhadores e de trabalhadoras, de indígenas e de quilombolas, povo que tem feito uma larga trajetória de resistência no nosso país. Infelizmente o Estado tem privilegiado setores da elite, seja com financiamento, com arcabouços políticos e um conjunto de estratégias históricas que garantem essa aliança”.

A vice-presidenta da CUT citou os dados que demonstram que a concentração de terras continua e reafirmou que com essa conjuntura os crimes vão aumentar ,tanto no Pará quanto na Amazonas, Estado rodeado de água e de minério.

Segundo o documento, ‘Conflitos no Campo 2016’, somando os conflitos por terra, pela água e trabalhistas, foram 1.536 conflitos, número mais elevado desde 2008. Na Amazônia, se concentraram 57% das ocorrências de conflito, e 54% das famílias envolvidas em conflitos por terra. Como a região abriga só 12% da população brasileira pode-se ter uma noção da intensidade dos conflitos que lá ocorrem.

“Os Direitos Humanos estão sendo violados e a CUT denunciou para o mundo e continuará denunciando os retrocessos que estamos vivendo. O mundo precisa saber e não vão nos calar. Continuaremos na luta e na mobilização pelo fim da violência no campo e pela Reforma Agrária”, contou Carmen emocionada.  

Carmen questiona o Estado. “Se os assassinatos no Pará foram feitos por agentes do estado, qual é o papel do Estado? A quem vamos recorrer?”.

O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Luismar Ribeiro Pinto destacou o aumento de assassinatos no campo desde 2015, o descaso da mídia e o adormecimento da população diante deste assunto.

“Estas informações quase não saem nos meios de comunicação e quando saem tentam confundir a sociedade e criminalizar os movimentos sociais dos trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas que lutam por terras caracterizando-os como terroristas”, contou.

Para Luismar o principal problema desta violência no campo é a falta da reforma agrária e fim das políticas públicas para assentar e dar oportunidades para os povos indígenas, quilombolas e os trabalhadores e as trabalhadoras rurais possam viver tranquilamente em seus territórios.

A vice-presidenta da CUT reafirmou a unidade das organizações sociais no campo brasileiro em defesa do direito a terra. “A terra está em disputa entre nós e o capital. Nós disputamos a terra na perspectiva da vida e de produção e o capital que tem interesse em mais poder, de mais riqueza e o lucro. Uma herança colonial do nosso país. Nossa luta é contra essa desigualdade. ”, completou.

 

Retrocesso

Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência desta segunda-feira foi realizada a pedido de Paulo Rocha (PT-PA), que lamentou o retrocesso do país em vários setores e relembrou outras tragédias ocorridas em terras paraenses, como o massacre de Eldorado do Carajás, há 21 anos.

— O problema no Pará é a ausência do Estado. E o pior: quando se processo um conflito desse, o Estado sempre opta por um lado — lamentou.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), por sua vez, criticou o governo Temer, formado, segundo ela, por homens brancos e ricos, e medidas políticas, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O ator Osmar Prado, que representou na audiência o Movimento Humanos Direitos (MHuD), também criticou o presidente Michel Temer. Segundo ele, a tragédia ocorrida no Pará foi tão grosseira que os envolvidos nem estão mais preocupados em se esconder.

— O ser humano de origem pobre não vale mais nada — lamentou.