CE: Jornal O Povo dá calote nas verbas rescisórias de cerca de 90 trabalhadores

Enquanto a imprensa trabalha em condições adversas para manter a população informada sobre a pandemia do novo Coronavírus, numa atividade considerada essencial, o jornal O Povo, o mais antigo do Ceará, com 92 anos, realizou demissão em massa, atingindo trabalhadores de todos os setores da empresa.

As dispensas começaram por volta do dia 24 de março e atingiram cerca de 90 trabalhadores, entre eles, pelo menos quatro jornalistas. Segundo informações ainda não confirmadas, os demitidos podem chegar a mais de 150 profissionais.

Mas o absurdo não parou por aí: em oito de abril, ironicamente na data seguinte ao Dia do Jornalista, quando havia vencido o prazo para a maioria dos demitidos receberem as verbas rescisórias (saldo de salários, férias vencidas, 13º salário proporcional, aviso prévio indenizado, FGTS da rescisão, multa de 40% sobre o saldo do FGTS e etc), a empresa informou que não iria pagar nada a ninguém. É isso mesmo que você leu!

O jornal afirmou que não iria cumprir a legislação trabalhista, a qual determina que o prazo para pagamento destas verbas é de até 10 dias, contados a partir do término do contrato de trabalho. Os trabalhadores também foram lesados no depósito de FGTS, que não vinha sendo realizado pela empresa. Os agora ex-funcionários denunciam que possuem diversas contribuições em aberto, muito com mais de 20 parcelas do benefício, de meses distintos.

No ato da demissão, o departamento pessoal do O Povo colocou que empresa não tinha condições de pagar as rescisões e propôs parcelar a dívida com os trabalhadores em até 10 parcelas, que só seriam quitadas a partir de maio. Ao questionarem se teriam direito a algum contrato que assegurasse esse pagamento, a empresa disse apenas que a proposta era fazer o que chamaram de “acordo de cavalheiros”, ou seja, os profissionais aceitariam receber tudo parcelado, mas não teriam nenhuma garantia no fim das contas. No final, o funcionário do setor de pessoal disse: “se estivem achando ruim, podem procurar a justiça”.

O escárnio ficou ainda mais claro em carta divulgada no período das demissões pela presidente do Grupo O Povo de Comunicação, Luciana Dummar. Em tom jocoso e sem o equilíbrio que se espera do líder de um grande negócio, a empresária convidava a quem ficasse a realizar sacrifícios em nome da empresa e terminava a correspondência em tom messiânico, como já lhe é peculiar. Fato mesmo é que o texto é a confissão de assédio moral coletivo de quem quer imputar ao trabalhador o “privilégio da servidão”.

Sindjorce e FENAJ repudiam demissões e calote

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) repudiam a dispensa coletiva que atingiu jornalistas, comercial, marketing, empregados na administração e gráficos. As entidades consideram inadmissível que os gestores do jornal sejam tão insensíveis num momento tão grave como este que os brasileiros estão enfrentando.

Ao fazer demissão em massa, a família Dummar elimina a renda de centenas de pessoas e contribuo para o agravamento da crise econômica e do Jornalismo. Mais uma vez, o empresariado da comunicação demonstra que não está disposto a abrir mão de nada; o sacrifício é sempre dos trabalhadores.

A direção do O Povo sequer chamou os sindicatos dos trabalhadores para negociar. Não levou em consideração que hoje vivemos todos uma situação excepcional, que a superação da pandemia depende da coletividade, e que todos têm que fazer a sua parte, como o jornal repete em seus editoriais. É no mínimo contraditório, para não dizer hipócrita, que o jornal estampe em sua capa “juntos vamos derrotar o vírus” e simplesmente abandone à própria sorte os profissionais que outrora dizia fazerem parte da “família O Povo”.

Ações jurídicas e assessoramento aos demitidos

Desde o dia das demissões, o Sindjorce vem prestando solidariedade e ajuda aos demitidos, sobretudo os jornalistas, e já disponibilizou o acompanhamento jurídico para os trabalhadores. A entidade também apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e ingressou com ação judicial que demanda o pagamento imediato das verbas rescisórias de todos os prejudicados. A entidade também vem questionando a empresa sobre as atitudes tomadas neste momento de crise sanitária.

Conforme o presidente do Sindicato, Rafael Mesquita, a empresa não pode usar a pandemia de Covid-19 como justificativa para a suposta ausência de recursos financeiros, haja vista que as dispensas foram feitas quando mal se tinha uma semana de isolamento social.

“Temos conhecimento que os grandes anunciantes do jornal permanecem intactos, assim como outras fontes de recursos, como projetos com financiamento público, que seguem previstos. Antes da pandemia, o jornal investia em reformas estruturais e preparava um projeto audacioso, que envolvia o lançamento de novos produtos. Se havia margem para investimento, o dinheiro simplesmente evaporou? O que vemos é uma soma de oportunismo com má administração, dois ingredientes que acompanham os 92 anos de O Povo”, critica o dirigente.

A assessoria jurídica do Sindjorce adverte, em parecer enviado à diretoria, que “em tempos de crise, é comum a tentação de empregadores concretizarem planos, antes ambicionados, de precarização das condições de trabalho”. Não temos dúvida que seja o que ocorre agora n’O Povo.

“Apesar de cada medida provisória, cada circunstância atual ser desfavorável para o trabalhador, nós manifestaremos o nosso direito fundamental de reivindicar, de pressionar, de agir em defesa do que acreditamos ser justo e honesto. Não fugiremos desta batalha e vamos lutar por cada centavo e por cada direito dos trabalhadores prejudicados”, enfatiza o presidente do Sindjorce.

O Sindicato dos Jornalistas reforça a orientação de que todos os trabalhadores prejudicados neste momento procurem a entidade. Os canais de contato são o e-mail sindjorce@sindjorce.org.br e o WhatsApp/Celular (85) 98970-8634.