O governo federal fará parceria com governos estaduais e setor privado para reformas e construções
Cerca de 500 imóveis da União, entre eles prédios, terrenos e galpões abandonados deverão ser destinados à habitação popular e também ao atendimento em saúde pública, educação e atividades esportivas e culturais. É o programa Democratização dos Imóveis da União, no âmbito do Ministério da Gestão. O objetivo é que esses imóveis, a maioria deles abandonados, sejam transferidos para essas finalidades até o final deste terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a ministra Esther Dweck, o programa é ambicioso. E ao mesmo tempo, de difícil execução, já que em sua maioria, esses imóveis estão em situação precária. No entanto, conta com o aval de prefeitos de grandes cidades, que pretendem reformar, concluir as obras ou mesmo construir unidades habitacionais em terrenos. Há previsão também de regularização fundiária de assentamentos em áreas públicas, priorizando famílias desabrigadas e moradores em áreas de risco.
O projeto está inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o governo, a prioridade é transformar esses imóveis em espaços de interesse social. Mas poderá haver permuta com o setor privado ou até mesmo a venda do imóvel. Os recursos virão em parte do programa Minha Casa Minha Vida Entidades e também da Lei Rouanet.
A maioria dos imóveis já mapeados está localizada no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará. No entanto, quando a lista estiver finalizada,todas as regiões do país estarão inseridas. Boa parte dos prédios precisará de ampla reforma para modernização da estrutura, instalações, iluminação e fachada.
Entre os imóveis de São Paulo está o antigo prédio do Instituto Brasileiro do Café, no bairro da Mooca. O local será transformado em moradia de interesse social para atendimento de aproximadamente 1.800 famílias que estão na lista de espera da cidade.
O secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias de São Paulo, Fernando Chucre, disse ao jornal O Globo que a parceria com o governo federal poderá incluir mais imóveis, em sua maioria pertencentes ao INSS. E que a transferência de propriedade deverá acontecer por meio de permuta. Ou seja, a cessão pela União à prefeitura que se compromete a utilizá-lo para moradia ou equipamento público de interesse social. Ou mesmo a transferência do imóvel como pagamento de alguma dívida. Ainda na capital paulista há um prédio da União na Praça da República, no Centro, e um terreno no Ipiranga.
Em Santos, no litoral paulista, a prefeitura e a União negociam um terreno que pertence aos Correios no Centro da cidade. Segundo a prefeitura, a área será cedida para construção de 380 moradias destinadas a famílias que ocupam cortiços na região. Especialistas defendem que, ao reformar os imóveis antigos ocupados por famílias, o poder público as transfira para outros locais, com a garantia de que irão retornar ao prédio já reformado.
O local é região portuária e passa por um processo de revitalização. Próximo dali a prefeitura também quer adquirir da União as ruínas de uma antiga hospedaria para imigrantes e transformar o espaço em um parque público, com a preservação de parte da arquitetura do século 19.
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O deputado federal Guilherme Boulos (Psol) elogiou a proposta:
BOA NOTÍCIA! A União vai ceder ao menos 500 imóveis em todo o Brasil para a construção de moradia popular, escolas e equipamentos culturais. Muitos deles ficam em regiões centrais, o que ajudará a democratizar o espaço público em cidades como SP. Decisão acertada do governo Lula!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 24, 2023Com informações de O Globo