Congresso aprovou a redução do trabalho semanal de 45 para 40 horas, além da possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três, ao contrário da legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis
Os trabalhadores e trabalhadoras chilenos tiveram importantes conquistas com a decisão do Congresso daquele país em aprovar mudanças nas regras trabalhistas. A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, na terça-feira (11), reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos. O proejto, de autoria do governo vai à sanção do presidente Gabriel Boric, para passar a valer.
A carga horária semanal terá redução em cinco horas gradativamente. Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outro benefício é o de poder trabalhar quatro dias e descansar outros três dias na semana. Para isso o trabalhador terá de cumprir horas extras que justifiquem o dia a mais de folga. Nesses casos, os funcionários poderão trabalhar em jornadas de até 52 horas semanais. A legislação chilena permitia 12 horas extras, mas a partir da nova lei ficará limitada a cinco horas extras por semana.
Projetos no Brasil
Além do Chile, apenas o Equador tem carga horária menor do que a do Brasil , de 44 semanais. Aqui, nas poucas empresas que adotaram a redução da carga horária, segundo reportagens, o resultado foi positivo para patrões e trabalhadores. Apesar da aprovação das empresas ao modelo, dois projetos apresentados no Congresso Nacional não andaram.
O primeiro projeto, que tem mais de 25 anos, foi protocolado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. A proposta era instituir um limite de 6 horas diárias ou trinta horas semanais de trabalho com a garantia de que o salário não seria diminuído, a partir da sua sanção. Desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, ficou estipulada uma carga de 8 horas no país.
Outra proposta é de 2019 e foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e previa limite de trabalho de oito horas diárias e 36 por semana, mas com prazo de 10 anos para ser implementada, após ser publicada no Diário Oficial da União
Bom também para as empresas
As poucas empresas no Brasil que reduziram a carga horária dos seus trabalhadores também obtiveram benefícios como o aumento da produtividade e a redução de faltas ao trabalho.
Em Franca, interior de São Paulo, uma empresa de tecnologia reduziu a jornada semanal de cinco para quatro dias – as folgas serão às quartas-feiras -, sem redução de salário, e ainda ofereceu R$ 400 para cada um dos seus de 40 trabalhadores e trabalhadoras utilizar em aplicativos de lazer, como música, filmes, livrarias, cinemas, teatros e shows.
Outro caso ocorreu no município de Rio das Pedras, interior de São Paulo, onde a empresa Solpack Agronet reduziu a jornada de oito para seis horas diárias, sem cortar os salários. Em contrapartida, a companhia obteve 25% de aumento na produtividade.
A pesquisadora do mercado de trabalho e economista, Marilane Teixeira defende a jornada de quatro dias. Segundo ela, a redução da carga de horário promoverá “mais consumo, haverá maior demanda de produção e de serviços. Com jornadas reduzidas, empresas deverão contratar mais trabalhadores. Claro que não resolve o problema do desemprego, já que há uma competição muito forte do mercado de trabalho com o avanço da tecnologia, mas é um caminho a ser trilhado para diminuir os níveis que temos hoje”, disse ao Portal CUT, em entrevista em 2021.
Resultado no mundo
Pesquisa do 4 Day Week da Nova Zelândia mostrou no final do ano passado que as organizações que reduziram a carga horária envolvidas no estudo registraram ganhos de receita; a produtividade dos trabalhadores aumentou e eles estão faltando menos.
A rotatividade entre os trabalhadores com jornada de quatro dias também caiu e eles se mostraram mais inclinados a trabalhar no escritório do que de casa. A receita cresceu cerca de 8% durante o teste e 38% em relação ao mesmo período do ano anterior.
As organizações classificaram o impacto das agendas de quatro dias como positivo, com uma nota média de 7,7 em uma escala de 1 a 10.
O absenteísmo dos funcionários caiu de 0,6 dia por mês para 0,4, enquanto os pedidos de demissão caíram e as novas contratações aumentaram ligeiramente. As companhias deram nota 9 à experiência como um todo.
Benefícios aos trabalhadores
Noventa e sete por cento dos trabalhadores querem continuar com a semana de quatro dias.
Eles relatam:
. menos estresse no trabalho
. menos esgotamento
. menos ansiedade
. menos fadiga
. menos problemas de sono
. menos conflitos entre o trabalho e a família
. menos exemplos de chegar em casa do trabalho cansado demais para fazer as tarefas domésticas indispensáveis
O tempo extra foi usado para a prática de hobbies, tarefas domésticas e autocuidados.
A prática de exercícios aumentou em 24 minutos por semana, colocando os trabalhadores em linha com as metas de exercício recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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