Escrito por: Redação CUT

Chilenos enterram Constituição do ditador Augusto Pinochet, a mãe das injustiças

Plebiscito decide realizar nova assembleia constituinte com igual número de homens e mulheres em sua composição e a participação de lideranças indígenas do país

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Cerca de 50% dos eleitores chilenos, 7,5 milhões de pessoas, votou, em plebiscito realizado nesse domingo (25), pela instalação de uma nova assembleia constituinte, com mais justiça social e oportunidades iguais para todos, enterrando de vez a Constituição promulgada pelo ditador general Augusto Pinochet, em 1980, considerada a mãe de todas as injustiças do país.

Com 93% dos votos apurados, o resultado já era avassalador: 78,2% votaram a favor de uma nova assembleia constituinte e 21,7% votaram contra.

A mudança era uma das exigências da onda dos protestos da população que começaram em 2016 contra a capitalização da Previdência - após 37 anos da implantação, o modelo levou os idosos à miséria e apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiu se aposentar.  

Esse sistema, que  substituiu o modelo solidário, onde aqueles que trabalham ajudam a pagar as aposentadorias dos que já estão aposentados, igual  ao brasileiro, é o mesmo modelo falido que o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em implementar no Brasil, apesar da proposta já ter sido rejeitada pelo Congresso Nacional.

As mobilizações continuaram nos anos seguintes com outras pautas, como as realizadas contra os reajustes das tarifas de energia, até que, no ano passado, explodiram por causa do aumento do preços das passagens de Metrô, que o presidente Sebastián Piñera cancelou, e contra a violência policial nos atos.

"O povo chileno reprovou o modelo neoliberal estabelecido na Constituição do Chile, o primeiro país da América Latina a colocar na Carta Magna os princípios do estado mínimo, que não se responsabiliza por educação, saúde nem previdência. Tudo é privado", afirmou a Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro.

Nova Constituição

79% dos chilenos votaram a favor de eleger os constituintes que nos próximos meses redigirão o novo marco constitucional. Apenas 21% optaram por uma convenção mista, que elegeria apenas metade dos constituintes - a outra metade seria de parlamentares que já exercem mandato.

A nova constituinte do Chile deverá contar com igual número de homens e mulheres em sua composição, assim como terá a participação de lideranças indígenas do país

O próximo passo é a eleição dos constituintes que vão debater e elaborar o texto, e entre nove meses e um ano, será realizado um novo plebiscito  para aprovar ou não a nova Constituição – uma nova consulta pública obrigatória. E no final de 2021, o país terá eleições presidenciais. 

Pelo Twitter, o presidente do país, Sebastian Piñera pediu que os chilenos votassem no que chamou de "Dia histórico". "Nossa democracia se fortalece graças à participação cidadã. Hoje, nosso dever será seguir construindo um país melhor", afirmou o presidente que foi obrigado pelo povo a dar uma resposta às suas reivindicações. Não foram registrados incidentes violentos significativos em todo o país durante e depois da votação, quando o povo foi às ruas festejar a vitória.

[VIVO] Nuestra democracia se fortaleció gracias a la participación ciudadana. Hoy nuestro deber será seguir construyendo un país mejor https://t.co/Uh2VaPiPke

— Sebastian Piñera (@sebastianpinera) October 26, 2020