Cidades brasileiras cancelam feriado de Carnaval. Entenda como ficam seus direitos

O Carnaval, a maior festa popular do mundo, está sendo cancelado em diversas cidades do país em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para evitar aglomerações e manter o necessário distanciamento social e  conter a disseminação da doença. Veja abaixo lista de cidades em que o Carnaval  e os pontos facultativos foram cancelados.

Neste ano, a terça-feira de Carnaval seria no próximo dia 16 deste mês. Mas, o  brasileiro, acostumado a iniciar a festa no sábado emendando  a segunda –feira com a terça, já que os governos locais decretavam ponto facultativo com a adesão da maioria das empresas privadas, neste ano não poderá ir a blocos, sambódromos e nem viajar sem perder os dias de trabalho, se assim o patrão definir.

É que a legislação prevê que o Carnaval não é feriado nacional. Os dias da festa de Momo são feriados apenas nas localidades em que a lei estadual ou municipal assim estabelece. No Brasil há apenas dois tipos de feriados: os civis e os religiosos. Os civis são aqueles constantes em lei federal, estadual e municipal. Os religiosos são formados por dias de guarda previstos em lei municipal, e em número não superior a quatro, incluída a Sexta-Feira da Paixão.

Portanto, nas cidades em que o Carnaval foi cancelado pelas autoridades municipais ou estaduais, os trabalhadores não terão direito a folgas ou ao pagamento de horas extras. Tudo vai depender da decisão do patrão, que pode dar as folgas se quiser.

Caso as autoridades municipais e estaduais decidam uma nova data para as festas de Momo, também caberá ao patrão decidir se dá folga ou não. O empregador pode exigir que se trabalhe nesses dias, ou ainda conceder as folgas e pedir compensação das horas não trabalhadas posteriormente ou até mesmo pedir a compensação das horas antecipadamente. Todas as medidas poderão ser tomadas mediante a preservação da legislação bem como os acordos individuais e coletivos de trabalho.

Pontos facultativos para os servidores públicos federais

O governo federal decretou que os dias 15 e 16 de fevereiro e até às 14 horas da quarta-feira de Cinzas ( 17) serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais, e cada estado e prefeitura tem autonomia pra decidir se libera ou não seus funcionários públicos.

Alguns estados cancelaram as festa de Carnaval e os pontos facultativos. De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Governadores, os seguintes estados tomaram esta decisão: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Brasília (DF) vai decretar pontos facultativos na segunda (15) e terça (16), mas não haverá festas nesses dias.

Veja os que os demais estados decidiram até a data desta segunda (1°)

Alagoas: Embora o estado tenha cancelado o ponto facultativo de segunda e terça, ainda não foi decidido se a festa do Carnaval será cancelada.

Amapá: A capital, Macapá, decidiu que não haverá feriado. E embora o governo estadual não tenha definido se haverá ponto facultativo em todo o estado, as escolas de samba e os blocos carnavalescos decidiram fazer apresentações virtuais durante os dias de carnaval.

Espírito Santo: O governo do estado decidiu manter os pontos facultativos, mas cancelou a festa de carnaval.

Maranhão: O governo estadual e mais 15 cidades do estado confirmaram o cancelamento das prévias e das festas  e dos pontos facultativos nos dias 15 e 16/02.  

Mato Grosso: A capital Cuiabá cancelou o ponto facultativo, mas o governo do estado ainda não anunciou sua decisão.

Mato Grosso do Sul: O governo do estado ainda não definiu o cancelamento dos pontos facultativos.

Paraná: A capital Curitiba e outras cidades cancelaram os pontos facultativos e a festa, mas o governo do estado manteve os pontos facultativos nos dias 15 e 16.

Roraima: A capital Boa Vista cancelou a festa de carnaval. Não há informações sobre a decisão do governo do estado.

Tocantins: A capital, Palmas, cancelou o ponto facultativo e as festas.  O governo do estado ainda não tomou sua decisão.

Texto: Rosely Rocha