Objetivo do curso é qualificar e fortalecer atuação das lideranças sindicais e dos conselheiros de saúde que atuam na defesa do SUS em todo o Brasil
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) abriu inscrições para a 2ª edição do Projeto Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como objetivo qualificar e fortalecer a atuação das lideranças dos movimentos sindical e social e dos conselheiros e conselheiras de saúde que atuam na defesa do SUS em todo o Brasil.
Os participantes do projeto de formação, organizado pela CNS e pelo Centro de Educação e Assesoramento Popular (CEAP), deverão se transformar em multiplicadores das ações de fortalecimento do controle social do SUS e da defesa do sistema público de saúde, afirma Jorge Gimenez, educador popular e coordenador de mobilização do CEAP.
“Queremos que as informações e a qualificação sobre a importância de defender o sistema único de saúde brasileiro cheguem até dona Maria e seu José para que todos tenham argumentos fortes para defender o SUS e fazer o controle social das políticas públicas de saúde”, diz Jorge.
De acordo com o educador, defender o SUS é também defender a democracia. “Parte do exercício da democracia é o controle social e a participação popular na elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas”, explica.
A participação de lideranças da CUT no curso é importante porque a Central é uma organização fundamental para a sociedde civil brasileira por causa da sua presença em todo o país e sua capacidade de organização e mobilização, ressalta a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva Teixeira.
“E não é só o tamanho, a combatividade e capacidade de organização da CUT que é importante nesse processo. Um dos ítens mais importantes da agenda politica da nossa Central é defesa do SUS. Defender o SUS é defender a classe trabalhadora”, diz Madalena.
“O curso é importante para os sindicalistas e movimentos sociais para que eles possam compreender a necessidade da defesa intransigente do SUS, principalmente nesse momento que nós estamos vivendo de destruição de políticas de estado e de políticas públicas, inclusive as da saúde”, acrescenta a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT.
“As vagas estão disponíveis para a CUT e a gente está aqui nessa mobilização para que os sindicalistas CUTistas participem desse processo para a gente fortalecer a rede em defesa da vida e controle social do SUS. Como disse Jorge, é uma ação em defesa da democracia também”, conclui Margarida.
Como se inscrever
As lideranças e os representantes dos movimentos sociais que quiserem se inscrevem precisam acessar a página Forma Controle Social.
Como será a seleção
A seleção dos participantes que são conselheiros será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de Saúde de cada estado participante.
Já a seleção das lidedanças sociais e sindical será feita pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCCS) e pelo CEAP.
Os selecionados serão informados por meio do e-mail e mensagens de SMS e deverão confirmar a participação.
A pré-inscrição não será para uma oficina específica, mas para o estado, ficando a critério da Comissão e dos movimentos sociais de cada local a seleção dos participantes de cada uma das 40 oficinas, que serão realizadas entre agosto e outubro deste ano nos 26 estados e no Distrito Federal
As datas das oficinas estão sendo fechadas, mas acontecerão a partir de 15 de agosto e irão até o final de setembro.
A duração de cada oficina será de 12 horas e meia, distribuídas em duas etapas, sendo a primeira etapa de seis horas e a segunda de seis horas e trinta minutos.
Entre essas etapas haverá um intervalo de uma semana, em média, onde algumas tarefas serão realizadas pelos participantes. Sobre tais tarefas, vale ressaltar que um dos grandes objetivos do projeto é a multiplicação de ações de compreensão e de defesa do SUS entre as populações, o que reforça sua importância no contexto das oficinas.
Nas duas etapas serão discutidos seis grandes blocos temáticos e cada oficina contará com 43 participantes - 28 vagas para conselheiros (as) de saúde e 15 vagas para movimentos sociais.
Para as vagas de conselheiros (as) será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos, com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores.As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida ao menos uma oficina para cada um deles. Haverá, ainda, um seminário em cada estado que marcará o encerramento do processo formativo. A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.
Sobre o projeto
Em 2017, o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou uma nova experiência formativa para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil.
Foram realizadas 70 oficinas formativas, à luz da educação popular, com conselheiros (as) e lideranças sociais e populares de saúde em todos os estados brasileiros. Objetivou-se desenvolver ações que buscavam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).
COm informações do site do CNS.