CNTE é eleita para coordenar o Fórum de Educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação agora coordena o Fórum Nacional de Educação (FNE). Em eleição ocorrida na terça-feira (9), no edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, o secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo, foi eleito para ser o novo coordenador do FNE. A secretária geral, Marta Vanelli, é a suplente.

Segundo Heleno, a CNTE, enquanto entidade que se empenhou na criação do FNE como um espaço de debates sobre as políticas educacionais, tem legitimidade para assumir a coordenação: "A CNTE é uma das entidades que luta e lutou muito pela constituiçao do Fórum Nacional de Educação. Antes mesmo da Constituição de 88, antes mesmo de ser chamada de CNTE, a Confederação dos Professores do Brasil já participava de movimentos com outras entidades. Dentro do Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública, entre as suas reinvindicações, estava a criação do Fórum Nacional de Educaçao.  A Escola de Formação da CNTE, a revista Retratos da Escola, que trata de assuntos educacionais, todo o acúmulo que nós temos de debate, de discussão, de mobilização, de ocupação das ruas, dá essa legitimidade pra que a CNTE possa contribuir nesse momento na coordenação do Fórum Nacional de Educaçao."

O foco de trabalho para essa primeira etapa do FNE é o acompanhamento da aplicação do Plano Nacional de Educação nos estados e municípios, com participação dos processos de debate, discussão e elaboração dos planos. "Nós temos pressa de construir os fóruns municipais de educação, pra vincular essa organizaçao na perspectiva da elaboração dos planos de educação, tantos os planos estaduais, distrital, como os planos municipais, que têm até dia 24 de junho de 2015 para a criação da lei", explica Heleno.

Quem deixa a coordenação do FNE é Francisco das Chagas Fernandes, representante do Ministério da Educação (MEC) dentro do organismo. De acordo com o Regimento Interno do Fórum, a administração do órgão deve ocorrer em caráter de revezamento entre poder público e sociedade civil, sem possibilidade de reeleição. Para Chagas, essa alternância é fundamental para o Fórum Nacional de Educação: "Acredito que o FNE é muito plural, por isso precisa ser mais democrático. Esse revezamento faz com que essa pluralidade se aprofunde cada vez mais", destaca o ex-coordenador do Fórum.

Novas Entidades

Nove novas entidades passaram a integrar o Fórum Nacional de Educação a partir desta terça-feira. São elas: Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Fóruns de Educação de Jovens e Adultos (Fóruns EJA), Fórum Nacional de Diretores de Faculdades (Forumdir), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o Regimento Interno do FNE, entidades nacionais que tenham interesse em fazer parte do Fórum, devem enviar seus pedidos até outubro de cada ano. A solicitação passa por apreciação do pleno. Após a criação do FNE, este é o segundo momento em que novas entidades ingressam no organismo.

Conae 2014

Durante esta terça-feira, os membros do Fórum fizeram uma avaliação prévia da etapa nacional da Conferência que ocorreu no último mês. O Balanço foi positivo. Porém, para uma avaliação mais detalhada, foi eleita uma Comissão que fará uma análise quantitativa e qualitativa Conae. Essa avaliação será apresentada na próxima reunião do pleno do Fórum Nacional de Educação.

Para Heleno Araújo, falta vontade política para garantir a valorização da educação brasileira: "Sentimos que o discurso colocado no período eleitoral desaparece. De repente a educação não vira a prioridade que deveria ser, que é investir na infraestrutura, na valorização das pessoas e fazer com que os alunos aprendam de fato, que é qualidade da educação que a gente precisa desenvolver nesse país".

Documento Final

O Documento Final da 2ª Conferência Nacional de Educação reúne todas as propostas aprovadas pelos delegados e delegadas de setores e segmentos para a educação brasileira. O pleno do FNE referendou o texto aprovado pela plenária final. Agora, após a etapa nacional, ele passa por um processo de ajuste. Depois, será entregue aos consultores que elaboraram o Documento-Referência para revisão na mesma perspectiva que foi redigido o primeiro texto de discussão. No total, o Documento-Base, texto de debate da etapa nacional, reuniu 30 mil emendas ou novos parágrafos que tiveram como origem os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Os participantes do encontro elegeram, destas, 833 propostas.