CNTE quer cassação de Eduardo Bolsonaro por ter comparado professor a traficante

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em nota pública, pediu que as manifestações deploráveis e criminosas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra professores e professoras sejam apuradas, condenadas e que ele tenha seu mandato cassado. Para isso a entidade lançou um abaixo assinado que pode ser acessado aqui. Leia a nota da CNTE abaixo.

Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (10) que determinou à Polícia Federal analisar o discurso de Eduardo Bolsonaro para "identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos." O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que vai entregar ainda nesta segunda o pedido de cassação na Comissão de Ética.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que vai buscar "os meios legais" contra as falas do deputado. "A educação é o principal caminho para que o Brasil possa alcançar desenvolvimento sustentável e soberania, com justiça social. E os professores são construtores desse futuro", disse a entidade em nota.

Leia a íntegra da nota da CNTE

No último domingo (9), Eduardo Bolsonaro, sob o pretenso escudo da imunidade parlamentar, durante manifestação em ato público pró-armas de fogo, realizado na capital federal, desferiu inúmeras agressões à categoria do magistério, dizendo que “professores (as) doutrinadores são piores que traficantes”. A íntegra do discurso abjeto do parlamentar encontra-se fartamente reproduzida nas mídias sociais.

Tais declarações, no entanto, constituem verdadeira incitação e apologia ao crime (artigos 286 e 287 do Código Penal Brasileiro), de modo que a CNTE defende a imediata abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro e com consequente cassação do mandato parlamentar.

O Brasil vive um momento – sobretudo após a ascensão da extrema direita ao poder, em 2018, mas cujo processo teve início, anteriormente, em manifestações que promoveram o rompimento do regime democrático em 2016 – em que as escolas e seus profissionais passaram a sofrer forte ataque de alas reacionárias da sociedade, representadas pelo clã bolsonarista e por outros segmentos conservadores. E a escalada da violência nas escolas decorre, em grande parte, de manifestações grotescas como as do último domingo.

A partir desta segunda-feira (10), a CNTE promove um abaixo-assinado em todo o Brasil pela cassação do deputado Eduardo Bolsonaro. A entidade também acionará o Procurador-Geral da República para que denuncie o parlamentar no Supremo Tribunal Federal pelos crimes penais acima destacados.

A democracia e a educação no Brasil, tão abaladas nos últimos anos, não podem permitir que crimes como esse que repercutem contra a paz coletiva, a ordem e a segurança pública, e que atacam uma das mais importantes instituições sociais, vulnerabilizando professores/as e toda a comunidade escolar, continuem a ser praticados impunimente por representantes irresponsáveis do Congresso Nacional.

Na condição de entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas no País, a CNTE externa seu mais veemente repúdio às agressões criminosas de Eduardo Bolsonaro contra os/as professores/as brasileiros/as, e reitera a necessidade de cassação do mandato parlamentar do deputado e sua denúncia, com posterior condenação no STF, por crimes contra a ordem e a segurança pública e por incitação e apologia ao crime!

Brasília, 10 de julho de 2023
Diretoria da CNTE