A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT reuniu, nos dias 14 e 15 de maio, o coletivo para debater a conjuntura e os impactos da política do atual governo na vida da população negra
Com cerca de 30 participantes, a atividade ocorreu nos dias 14 e 15 de maio, em Botafogo, no Rio de Janeiro, com apoio da AFL-CIO.. As diferentes mesas abordaram a questão de raça de maneira transversal aos problemas que cercam o momento atual. O encontro também serviu como preparação para a Conferência de Formação da CUT e foram eleitos três delegados que levarão a pauta racial para o debate. Além disso, também foi preparada uma proposta de resolução sobre a questão racial para o 13º CONCUT.
Foram analisados diversos pontos da política do governo atual em contraponto as políticas de desenvolvimento e promoção de igualdade que caminhavam para o crescimento: “O Brasil era um player internacional não só por crescer nosso nome lá fora, mas por atuar para melhorar a vida aqui dentro”, analisou Edson Santos, ex-ministro da SEPPIR.
Ele ainda lembrou que a criação da SEPPIR é o fim de um processo que já era previsto na Constituição de 88 para assessorar a Presidência na inclusão de questões raciais em contraste com secretarias e outras iniciativas que sempre criavam nada mais do que guetos sem estrutura dentro das instituições e que no momento de sua criação o Presidente Lula lhe pediu apenas uma coisa “Eu quero que vote o Estatuto da Igualdade Racial. Hoje eu estou aqui, mas amanhã não estarei e quero que essas políticas sejam políticas de Estado”.
Esta rede de amparo foi rapidamente destruída, sobrando apenas focos de resistência na sociedade civil que se encontram sem institucionalidade para representação, enquanto assistem a regressão dos direitos avançar por uma falta de uma maior consciência de classe.
“A luta de classes tem que estar ligada com as demais formas de opressão, sem isso teremos a ascensão de pessoas que propagarão a opressão de mulheres por mulheres, negros por negros e trabalhadores por trabalhadores”, acrescentou Jandyra Uehara, diretora de Políticas Sociais da CUT.
A situação de desvantagem do povo negro sempre foi latente, mas “o que muda agora é que temos um governo que quer estabelecer a violação dos direitos sociais como política de Estado”.
Segundo dados do Mapa da Violência de 2018, estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil teve, em um ano, 62.517 assassinatos, 30 vezes maior que o número de toda a Europa.
O perfil da esmagadora maioria das vítimas, jovens homens de 15 a 19 anos, especialmente negros das favelas e periferias que respondem por 56,5% dos óbitos, com mortes violentas. E 71,6% das pessoas assassinadas são negras ou pardas.
Além disso, a polícia brasileira é a que mais mata, mas também a que mais morre no mundo nessa guerra insana, fruto da maior desigualdade social do planeta, que escolheu historicamente a cor do seu alvo, o povo preto. No entanto o Ministro Sérgio Moro, quer legalizar o crime de estado através do pacote anticrime que ganha coro na classe média, assustada com a violência, onde a solução reducionista é “bandido bom, é bandido morto”.
Desde que começamos a retroceder em direitos, os negros tem sofrido mais do que outras parcelas da população, “Os dados mostram uma piora muito grande no desemprego de 2018 em relação a 2014 para pessoas negras, de 7,5% para 13,5% de desempregados” mostrou Paulo Jager, representante do DIEESE.
“Mais de 80% do que prometem economizar com a reforma da previdência vem do regime geral e do BPC, gente que ganha um ou dois salários mínimos. Ao mesmo tempo dizem que a reforma vai gerar justiça social”, continua. Os mais pobres tem cor no Brasil, e essa cor é negra. O BPC e demais benefícios que somam até 2 salários mínimos atingem de forma desigual a população negra, que é maior no extrato mais pobre do povo, “Piora para todo mundo, mas piora mais para os negros em todos os aspectos.” conclui.
Para Julia Nogueira, secretária Nacional de Combate ao Racismo, "não adianta mais nos capacitarmos se o mercado de trabalho não tem condição de assegurar vaga de emprego. Isso mostra que nosso problema é sistêmico e não conjuntural”.
A Reforma Trabalhista foi um mal que não conseguimos barrar, trazendo problemas graves como o da jornada intermitente. “Com a reforma trabalhista, as pessoas podem trabalhar de forma intermitente e não conseguir assegurar nem um salário mínimo no final do mês” e a situação pode piorar ainda mais com a Reforma da Previdência.
“Três coisas são gravíssimas nessa proposta. Acaba o pacto entre gerações onde quem está na ativa contribui para os já aposentados. A capitalização que não é uma proposta nova, nunca deu certo em lugar algum e nos anos 80 nós já fomos capazes de derrotar essa proposta e a constitucionalização onde através de lei ordinária qualquer mudança que a presidência de turno achar relevante pode ser feita. Hoje por exemplo diz que nenhum beneficio pode ser menor que um salário mínimo, isso pode acabar”.