Trabalhadores provaram um acordo que inclui reajuste, abono, participação nos resultados e PDV, além de medidas de flexibilização na fábrica
Metalúrgicos da Renault, de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, aprovam o fim da greve depois que as 747 demissões anunciadas em 21 de julho foram anuladas.
Em assembleia virtual, os metalúrgicos decidiram voltar ao trabalho nesta quarta-feira (12). Eles também aprovaram o acordo que inclui reajuste, abono, participação nos resultados e Plano de Demissões Voluntárias (PDV), além de medidas de flexibilização na fábrica, que atualmente tem por volta de 7.300 funcionários.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (Simec), quase 5.300 trabalhadores participaram da votação remota. Desse total, 5.119 (97%) foram a favor da proposta negociada com a empresa, enquanto 164 votaram contra.
Apesar das demissões dos 747 trabalhadores terem sido anuladas, eles não voltam ao trabalho nesta quarta. Ficarão em casa até o próximo dia 20, quando termina o PDV. Se a meta da montadora não for atingida, será implementado lay-off (suspensão dos contratos), com garantia de pagamento de 85% do salário líquido, durante pelo menos cinco meses. Se preciso, poderá haver redução de jornada e salário com base na Lei 14.020 (originária da Medida Provisória 936).
Além da reintegração dos trabalhadores também foi aprovado acordo de PDV e de manutenção dos empregos (Layoff).
Plano de Demissão Voluntária
Logo após a votação remota, a empresa abriu um PDV que vai até o dia 20 de agosto. O plano de incentivo estabelece indenização de 6 salários nominais independentemente do tempo de serviço, plano de saúde com cobertura integral até 30 de junho de 2021, vale mercado integral até 31 de dezembro de 2020, pagamento da primeira parcela da PLR 2020 (R$ 8.500) e do valor do abono salarial 2020\2021 (R$2.500) mais as verbas rescisórias legais.
Os trabalhadores do grupo dos 747 readmitidos assumirão as funções de quem aderir ao PDV.
Layoff
Caso o PDV não atinja o número de excedentes determinado pela empresa, os 747 trabalhadores entrarão em Layoff. Nesse processo, os trabalhadores ficam em cursos de qualificação com parte do salário pago pelo Estado e o restante complementado pela empresa com garantia de 85% do salário líquido do empregado. A duração do Layoff será de 5 meses podendo ser prorrogado por mais 3 meses.
Além do Layoff, fica acordado também, se necessário, a utilização da MP 936 e a redução de jornada e salário proporcional com garantia de 85% do salário nominal.
Pacote de acordo salarial e PLR até 2023
Os trabalhadores também aprovaram um pacote salarial de quatro anos. Ele envolve a data base da categoria e a Participação nos Lucros e Resultados.
Data Base
-2020\2021: O reajuste salarial foi trocado por um abono de R$ 2.500,00
- 2022 e 2023: reajuste pelo INPC (inflação) dos últimos doze meses
Vale Mercado
Terá reajuste pelo INPC (Inflação) nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023
Participação nos Lucros e Resultados
O acordo de PLR foi aprovado para os próximos quatro anos. Caso sejam atingidos os 100% das metas, o valor cheio pago poderá chegar à R$ 100 mil até 2023 conforme o estabelecido a seguir:
-2020: R$ 26.500,00 para 100% das metas atingidas.
Valor da 1º parcela já garantida: R$ 8.500,00
-2021: R$ 27.000,00 para 100% das metas atingidas
Valor da 1º parcela já garantida: R$ 13.500,00
-2022: R$ 27.500,00 para 100% das metas atingidas
Valor da 1º parcela já garantida: R$ 13.750,00
-2023: : R$ 28.000,00 para 100% das metas atingidas
Valor da 1º parcela já garantida: R$ 14.000,00
Novo Produto
A empresa também se comprometeu a tentar adiantar a vinda de um novo produto para a fábrica
21 dias de greve
A greve dos trabalhadores durou 21 dias. A paralisação iniciou no dia 22 de julho quando, um dia antes, a empresa demitiu 747 trabalhadores, muitos doentes ou com restrições.
Desde então, além da greve em porta de fábrica, foram várias mobilizações tanto no centro de São José dos Pinhais (PR), Região Metropolitana de Curitiba, como nacionais, com protestos em várias cidades do Brasil nas concessionárias de veículos da Renault.
O movimento também ganhou o exterior com denúncias dos movimentos sindicais internacionais sobre a situação criada pela empresa. Além disso, o SMC também acionou a Justiça do Trabalho que determinou a anulação das demissões e reintegração dos trabalhadores no dia 05 de agosto.
Outra linha de frente foi a denuncia e pressão junto ao governo e a Assembleia Legislativa do Estado para que fosse tomada uma posição em relação à Lei 15.426\2007 que determina que empresas que recebem incentivos fiscais do Estado não podem demitir, caso da Renault.
A fábrica da Renault fica em São José dos Pinhais (PR), possui cerca de 7.300 trabalhadores que produzem os modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captour. A fábrica ainda conta com uma unidade de motores e injeção de alumínio