Sem recursos, maior programa habitacional da história, criado no governo Lula, morre aos poucos, sem alarde
O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) conseguiu acabar, sem alarde, com um dos maiores programas de habitação popular da história do Brasil, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado na gestão do ex-presidente Lula. Até 2016, antes do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o programa garantiu moradia digna para 6,8 milhões de brasileiros. Saiba mais sobre o MCMV no site Brasil da Mudança.
Com Bolsonaro, os investimentos no programa caíram de R$ 11,3 bilhões para R$ 2,54 bilhões entre 2009, quando foi criado, e 2020, segundo ano da gestão do presidente de extema direita.
Orçamento
De 2009, o investimento anual destinado ao MCMV era de R$ 11,3 bilhões, em média.
Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o valor caiu para R$ 4,6 bilhões. Em setembro de 2019, foi previsto um corte de 42% no orçamento do ano seguinte, estipulado inicialmente em R$ 2,71 bilhões.
Os dados consolidados de 2020, conseguidos pelo pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que a queda foi ainda maior no ano passado: o gasto final foi de R$ 2,54 bilhões.
Casa Verde e Amarela
Há sete meses, o governo Bolsonaro apresentou um substituto do MCMV, batizado de Casa Verde e Amarela, que, na avaliação da direção da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), tem menos autonomia, menos liberdade e menos democracia, misturados com iguais doses de mais controle, mais manipulação e mais autoritarismo.
A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, classifica o programa anunciado por Bolsonaro como “nova modalidade de programa: o programa fake de habitação”.
A principal novidade do Casa Verde e Amarela é a redução de até 0,5% nas taxas de juros. A projeção do governo é atender 1,6 milhão de famílias por meio de financiamento habitacional até 2024.
Para viabilizar o programa, o governo planeja remanejar R$ 5,5 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para saúde, saneamento e infraestrutura.
O orçamento total do Fundo para políticas públicas cairá gradativamente nos próximos anos: de R$ 77,947 bilhões em 2020 para R$ 77,447 bilhões em 2021, com perspectiva de chegar a R$ 76 bilhões em 2024.
Quase 8 milhões em moradia
O Brasil possui um déficit de 7,797 milhões de moradias, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). O estudo se baseia em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo reporagem do BdF.