Com Damares, orçamento para combater à violência contra mulher é o menor em 4 anos

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela advogada, pastora evangélica e fundamentalista religiosa Damares Alves, reservou este ano o menor orçamento dos últimos quatro anos para o enfrentamento à violência contra a mulher, pauta prioritária dos movimentos feministas neste 8 de Março - Dia Internacional da Mulher.

O Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio em 2020. Uma mulher foi morta a cada 6 horas e meia, apenas pelo fato de ser mulher. Mesmo assim, para este ano, o ministério de Damares reservou apenas R$ 5,1 milhões de seu orçamento para o combate à violência e promoção da autonomia das mulheres, segundo estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nesta terça-feira (8).

De acordo com o estudo, outros R$ 8,6 milhões foram destinados às Casas da Mulher Brasileira, unidades voltadas ao atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica.

Como a utilização dos recursos reservados depende de boa gestão e vontade política, nem sempre esses valores, mesmo pequenos, são usados.

Em 2021, por exemplo, foram reservados para a Casa da Mulher Brasileira R$ 21,8 milhões, mas foram gastos apenas R$ 1 milhão.

O estudo mostra ainda que, no ano passado, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual. Dos R$ 71,1 milhões de recursos do governo federal destinado a financiar as políticas para as mulheres, 100% foi autorizado, mas 49,4% desse montante diz respeito a pagamentos de restos a pagar de anos anteriores, ou seja, pagamento de contratos firmados para ações efetivamente contratadas em outros anos.

Já em 2020, no pior período da pandemia, o governo deixou “sobrar” 70% do recurso voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres mesmo com a suspensão das regras fiscais e a flexibilização das normas para contratos e licitações decorrentes do decreto de calamidade pública, diz o Inesc. Em resumo, significa dizer que um montante de R$ 93,6 milhões não chegou aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres.

“Analisando a execução financeira das políticas para mulheres do governo Bolsonaro até aqui, a impressão é a de que há uma priorização de pautas ideológicas e moralistas fortalecidas na figura de Damares Alves e seus delírios de princesa, além do uso político de vítimas de violência sexual e outros impropérios, como a tentativa de financiamento da pauta antivacina”, disse ao Estadão Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.

Confira aqui a íntegra da nota técnica do Inesc.