Com programas como o Desenrola Brasil, governo Lula pretende ajudar milhões de brasileiros endividados a ter crédito e voltar a consumir, com empréstimos a juros mais baixos oferecidos pelos bancos públicos
A decisão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de utilizar os bancos públicos para ajudar milhões de famílias e micro empresários endividados a ter crédito e voltar a consumir e produzir, com empréstimos a juros mais baixos do que os cobrados pelos bancos comerciais, foi comemorada também por dirigentes sindicais que sempre defenderam o papel social dos bancos públicos.
“Os bancos públicos têm tido lucros, o que é desejável, mas eles não precisam ter os lucros astronômicos dos privados que só beneficiam os acionistas”, disse a presidenta Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, se referindo aos lcros obtidos pelo Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
“Nossa visão é de que o papel de um banco público é oferecer créditos, linhas especiais para impulsionar o crescimento econômico regional e nacional”, defende Juvandia.
A decisão da equipe de Lula de resgatar o papel social dos bancos públicos foi divulgada nesta segunda-feira (7), no mesmo dia em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgou dados mostrando que a inadimplência das famílias brasileiras bateu novo recorde e subiu pela quarta vez consecutiva em outubro (veja números abaixo).
As dívidas impagáveis também atingem milhões de micro e pequenos empresários que investiram suas economias e contraíram empréstimos na abertura de um negócio. Em junho deste ano, de acordo com o Serasa, mais de 5 milhões de pequenas empresas se endividaram com os juros e a inflação altos e estão inadimplentes. São quase 200 mil companhias endividadas a mais do que no mesmo mês do ano passado.
Com a economia patinando e em recessão - a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) é de 1,13% - surge uma nova esperança de mudança no cenário econômico com a eleição de Lula, que desde a sua campanha anunciou o programa Desenrola Brasil, com investimentos de R$ 7 bilhões a R$ 18 bilhões, exatamente com o intuito de ajudar as famílias e os empresários endividados, a partir da liberação de crédito a juros mais baixos pelos bancos públicos. Veja abaixo as propostas do Desenrola Brasil.
E dinheiro para isso existe nos bancos públicos. O Banco do Brasil voltou a bater recorde semestral de lucro. De janeiro a junho, o lucro líquido foi de R$ 14,4 bilhões, crescimento de 44,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o lucro líquido da Caixa Econômica Federal alcançou R$ 4,4 bilhões no primeiro semestre de 2022.
“Nos outros dois governos Lula, o presidente utilizou os bancos públicos para impulsionar a economia, e deu certo. Por isso, essa renegociação das dívidas é extremamente importante por que não é possível alguém pagar até mil vezes a mais na dívida principal e 350% de juros no cartão de crédito para pagar despesas básicas como água e luz”, afirma Juvandia.
Entre 2002 e 2016, nos governos petistas, essas instituições distribuíram R$ 203 bilhões em dividendos à União, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
No governo Lula, a participação do crédito público no crédito total chegou a 37% o que beneficiou o pequeno produtor rural e as famílias mais pobres, mas nos últimos anos o crédito concedido pelos bancos públicos têm caído e chega a cerca de 29%, escreveu em artigo , publicado pelo Portal CUT, a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva.
O atual governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas no segundo turno das eleições presidenciais, ao contrário dos governos petistas, foi desmontando vários segmentos estratégicos e descapitalizando os bancos públicos, os preparando para a privatização e entrega ao mercado financeiro.
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O Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil, desenvolvido por um grupo de economistas ligados à Fundação Perseu Abramo é focado em renegociação de dívidas e prevê auxiliar as famílias mais pobres com renda de até três salários mínimos (R$ 3.636) para que possam renegociar as dívidas de contas de água, luz e outros serviços, redes de varejo e bancos.
A proposta é simples: para dívidas no comércio ou contas da casa, essas que não se enquadram em “bancárias”, será criado pelo Estado um fundo que garantirá crédito para viabilizar a renegociação. Os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade.
No caso das dívidas com bancos, o futuro governo Lula vai incentivar empresas públicas e privadas a renegociar as dívidas com os clientes, disponibilizando um instrumento do Banco Central chamado “depósitos compulsórios”, viabilizando assim condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias paguem suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
"Vamos ter que, no primeiro momento, criar as condições para negociar essas dívidas, seja com empresários no setor de varejo, seja com os bancos. Se a gente não resolver a dívida dessas pessoas, elas estarão impedidas de consumir qualquer coisa. A loja não vende, a fábrica não fabrica, o povo não compra", disse Lula a jornalistas no último mês de setembro, durante a campanha eleitoral.
Empreende Brasil
O governo Lula, que assume no dia 1º de janeiro de 2023, dará, ainda, atenção especial aos microempreendedores individuais com o programa Empreende Brasil, para que sejam beneficiados com linhas especiais para expandir ou abrir novos negócios, a juros baixos por meio dos bancos públicos.
O Empreende Brasil é baseado em cinco pilares:
– facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, abrindo novas linhas de financiamento;
– possibilitar melhores relações de trabalho;
– retomar o Cartão de Crédito do BNDES, para financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e dos empresários individuais, inclusive microempreendedores individuais (MEIs);
– ajudar empreendedores que se endividaram durante a pandemia;
– reservar parte das compras governamentais a pequenas e médias empresas.
Recorde de inadimplência
De acordo com a CBC, passou de 30% para 30,3% entre setembro e outubro deste ano o índice de famílias brasileiras com contas em atraso.
Em um ano a fatia de inadimplentes aumentou em 4,7 pontos porcentuais, maior avanço nesse tipo de comparação anual desde março de 2016. Em outubro de 2021, a proporção de famílias com contas em atraso era de 25,6%.
Também aumentou em um ano, a proporção de famílias com dívidas no cartão de crédito (de 84,9% dos endividados em outubro de 2021 para 86,2% em outubro de 2022) e no cheque especial (de 4,9% para 5,1%).
Com informações do site do PT