Com medo da reforma, trabalhadores correm para se aposentar

Os trabalhadores e trabalhadoras, preocupados com a reforma da Previdência proposta pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que pode acabar com a aposentadoria de milhões de brasileiros, estão correndo para se aposentar, mesmo que isso cause perdas nos valores do benefício a receber.

“É interessante verificar que os trabalhadores, além de lutarem contra a reforma previdenciária, vão buscando suas formas de se proteger. Infelizmente fazem isso abrindo mão de uma aposentadoria melhor e de ter condições de uma velhice digna”, diz Jandyra Uehara, secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT. 

No ano passado, a idade média das mulheres trabalhadoras que se aposentaram baixou de 53,25 para 52,8 anos. Entre os homens, a idade passou de 55,82 para 55,57 anos. Essa queda não acontecia há pelo menos dez anos, segundo dados da Secretaria da Previdência.

Os resultados interromperam uma tendência longa, embora gradual, de aumentos na idade média de concessão das aposentadorias. A última vez em que houve queda foi em 2008, entre homens, e em 2005, entre mulheres. Do total de 1,4 milhão de aposentadorias concedidas no ano passado, 470 mil foram por tempo de contribuição.

Para o secretário de Organização e Política Social da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, isso confirma o que a CUT vem afirmando sobre a reforma de Temer: “É um processo claro de terror, de pressão da mídia pela reforma, o que faz as pessoas se aposentarem mesmo tendo direito a um benefício menor do que o que teriam direito se esperassem um pouco mais”.

Essa corrida ao INSS é que vai provocar um rombo nas contas da Previdência, diz Ari, que explica: “quanto mais pessoas entrarem com pedidos de aposentaria, menor será o volume de contribuições”.  

Mas mostra também, acrescenta Jandyra, que a classe trabalhadora está muito atenta à movimentação desse Congresso conservador, dos golpistas e do mercado, que querem promover cada vez mais a retirada dos direitos.

Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT), reforça a avaliação de Jandyra de que o fato de estarmos vivendo sob o regime de um governo golpista, leva os trabalhadores e trabalhadoras a se aposentarem mais cedo porque ninguém confia neste governo.

“Os golpistas mudaram as relações sociais e de trabalho. Não há diálogo com os representantes dos trabalhadores, causando um enorme prejuízo à maioria da população”.

Reforma adiada

Por falta de apoio no Congresso Nacional e por causa da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, a reforma da Previdência foi engavetada, por enquanto, pelo golpista e ilegítimo Temer. Mas os trabalhadores brasileiros temem que volte a ser apresentada.

“As pessoas acabam buscando seu direito à aposentadoria porque temem que o governo golpista consiga acabar com esse direito”, diz Jandyra, que critica ainda “o efeito de um terrorismo midiático, de um debate totalmente contrário aos interesses dos trabalhadores, o que leva justamente ao efeito inverso”.

Dirigentes defendem mobilização de sindicatos e movimentos sociais

Para dirigentes sindicais, a saída é intensificar a mobilização de trabalhadores e trabalhadoras junto ao Congresso Nacional e nas ruas. “Devemos aproveitar o período de renovação no Congresso pra pressionar os parlamentares em seus redutos, para que se posicionem de fato contra a reforma, além de mobilizar os sindicatos e movimentos sociais para que dialoguem ainda mais com suas bases esclarecendo a importância dessa mobilização”, defende Ari Aloraldo.

Para Juvandia, o caminho é a luta. É o trabalhador fortalecer seu sindicato, sua entidade organizativa e atender aos chamados para que não haja solução individual e sim coletiva, para que todos não sejam prejudicados.

“Só conseguimos barrar a reforma até agora porque a população atendeu ao chamado dos sindicatos. A solução é a luta coletiva porque depois das eleições vão querer colocar a reforma da Previdência novamente em pauta”, diz.

Uma campanha forte de mobilização é o caminho para impedir que a reforma entre na pauta de votação do Congresso novamente após as eleições de outubro, é o que defende o metalúrgico e secretário geral da CUT São Paulo, João Cayres. Segundo ele, “quem perder as eleições não tem compromisso, e quem ganhar terá quatro anos pela frente pra fazer o povo esquecer como esse parlamentar votou”.

Como é a regra hoje

Pela regra atual, o fator previdenciário reduz o valor do benefício quanto mais novo é o trabalhador. Para conseguir 100% do salário de contribuição é preciso estar dentro da regra conhecida como 85/95, que é a soma do tempo de contribuição mais a idade da pessoa.

Hoje, uma mulher com 31 anos de contribuição e 54 anos de idade, por exemplo, pode se aposentar por tempo de contribuição e receber o benefício integral.

Já uma mulher com 29 anos de tempo de contribuição e 56 anos de idade também soma 85, mas não pode se aposentar por tempo de contribuição, pois não tem o tempo mínimo de contribuição para mulheres, que são 30 anos.

No caso dos homens, a conta é a mesma, só que ao invés de 30 anos de contribuição são 35 anos e a soma com a idade tem de dar 95.