Projeto agredirá ainda mais a vítima de estupro, apontam movimentos
Um mar de mulheres vestidas de lilás tomou o vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), nesta quinta-feira (12), com faixas, bandeiras e cartazes, pedindo a saída do presidente da Câmara federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 5069, de 2013, que criminaliza mulheres vítimas de abuso sexual ou estupro e penaliza trabalhadores da saúde que atendam essas vítimas.
De lá, as mulheres saíram em marcha rumo ao centro, no Largo Paissandu. Houve participação de diferentes categorias e ramos da CUT. Segundo a organização, a atividade reuniu cinco mil pessoas. A PM afirmou serem duas mil.
O PL 5069/13 está pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A votação depende de deliberação do presidente da Câmara em negociação com os líderes partidários. (Clique aqui para ver a tramitação).
No país, o aborto é legal quando a gravidez apresenta risco de morte para o feto ou para a mãe, em caso de bebê anencéfalo ou em gestação decorrente de estupro. Neste último caso, a mulher hoje não precisa fazer um Boletim de Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para exercer o direito.
Segundo a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, Ana Lúcia Firmino, Cunha é o arquétipo do retrocesso. “O que vemos é um homem que não só desrespeita o direito das mulheres, mas a própria Constituição brasileira. Não bastasse o ‘PL do Estupro’, que penaliza trabalhadores e criminaliza mulheres, ele fez vários projetos de lei em 2015 que confrontam com os avanços que a classe trabalhadora e nós mulheres conquistamos ao longo dos últimos anos”.
Para Ana Lúcia, o presidente da Câmara representa um Congresso conservador. “Ele vem financiado por uma bancada que agora cobra a fatura, além da bancada do empresariado que o elegeu”.
A secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis, reforçou que as mulheres têm uma história de luta por igualdade. “Não admitiremos retrocesso. Basta de violência contra as mulheres, basta de PL 5069”, reafirmou.
Diante do cenário atual, o caminho é ir às ruas, avalia a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Nalu Faria. “Queremos que Cunha caia, mas não desvinculamos da luta que fazemos para que o governo brasileiro tenha outra política econômica e pare com as políticas de ajuste”.
De olho no machismo
A secretária de Assuntos para as Mulheres do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), Suely Fátima, acredita que a medida proposta por Cunha é um crime. “Só que contra as mulheres, ele não está sozinho, existem procuradores, vereadores e governadores que pensam assim, que retiraram o termo gênero e diversidade dos planos de educação”, afirma.
Suely se refere ao vereador Campos Filho (DEM) que, no dia 28 de outubro, fez uma moção protestando contra uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que incluía a frase da filósofa francesa e feminista Simone de Beauvoir "Não se nasce mulher, torna-se mulher". Com maioria na Câmara de Campinas, o documento foi encaminhado ao Ministério da Educação.
Não só contra Eduardo Cunha, as mulheres farão um protesto na câmara municipal da cidade, contra Campos Filho e a bancada que aceitou a ação, na próxima semana, para exigir que o documento seja retirado.
Também presente no ato, a secretária de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Têxtil, Couro e Calçado (CNTV-CUT), Márcia Viana, disse ser preciso formação de base e trouxe como exemplo o município onde mora. “Sorocaba é uma cidade conservadora e muitas mulheres não se manifestaram ainda por total desconhecimento do que é esse projeto”, afirmou.
Assim como Suely, Márcia relatou o enfrentamento das mulheres contra o promotor público de Sorocaba e professor universitário, Jorge Marum. Em tom de ironia, ele afirmou nas redes sociais que “mulher nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila” e que “só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher”, referindo-se também à prova do Enem.
“Já fizemos mobilização nesta semana e demos o nosso recado ao promotor que agora quer colocar panos quentes na declaração que fez e que circulou por toda a internet. Diz que foi um mal entendido e até agora sequer se retratou nesta situação. Sequer pediu desculpas a nós mulheres”, criticou Márcia.
Para a diretora regional de Sorocaba do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Fabiana Caramez, tanto o promotor quanto Cunha representam personagens públicos que não se intimidam com práticas machistas. “Vemos também na imprensa tradicional a notícia de mulheres que foram mortas ou violentadas, mas o debate nunca é politizado. A mídia fica nesta informação e não amplia a discussão. Ela não trata da necessidade de mudança de cultura e de pensamento que é o que alimenta a violência contra a mulher”, avalia.
Luta contínua
A marcha encerrou com mística às 21h37, no Largo do Paissandu, centro da capital paulista, lembrando o dia 18 de novembro, quando os movimentos sindical e sociais estarão em Brasília para a Marcha das Mulheres Negras.
Da mesma forma, as militantes lembraram que, em 25 de novembro, as trabalhadoras se mobilizam para o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, com a campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".