A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate nesta terça-feira (8), às 11 horas, o relatório da Subcomissão Especial de Rádio Digital. O texto, apresentado em setembro pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), sugere que o País não determine um único padrão para rádio digital. Para o relator, cada empresa deve ficar livre para escolher o modelo que mais se adapta a seu perfil.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que sugeriu a audiência, considera o relatório “apressado e insuficiente”. “Especialmente porque não aborda questões relevantes e sobre as quais a Câmara não pode deixar de considerar, como política industrial, royalties e a integração com a TV digital”, diz.
Além disso, afirma Erundina, o relatório contraria a Portaria 290/10 do Ministério das Comunicações, segundo a qual o padrão a ser adotado pelo Sistema Brasileiro de Rádio Digital deve digitalizar o AM e o FM simultaneamente.
Foram convidados para o debate:
- o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva;
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista De Rezende;
- o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve Dias;
- o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Mário Sartorello;
- o representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc/Brasil), Arthur William;
- o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa; e
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.
A audiência será realizada no Plenário 9.