Comitê visita local onde rural foi assassinada

As mais de 80 famílias que moram e trabalham no acampamento “1º de Janeiro”, localizado num ramal de estrada de terra, próximo ao quilômetro 20 da rodovia PA-127, no município de Castanhal, nordeste paraense, estão se sentindo tristes e desprotegidas após o assassinato de sua principal liderança, Kátia Martins, ocorrido há uma semana. Mas o desvendamento do caso, a punição dos culpados e a conquista da regularização da área passaram a ser questões de honra para a comunidade, como forma de agradecer a Kátia e preservar sua memória.

Esse foi o principal recado dado aos integrantes do Comitê Permanente Contra a Violência no Campo que foram visitar o acampamento na última quinta-feira (11). O comitê, formado por um conjunto de entidades e organizações, foi criado no início deste mês em resposta ao recrudescimento da violência por conflitos agrários no Pará.

O encontro foi emocionante e a comunidade tinha muito a dizer. “A Kátia era muito importante para nós. Estamos vivendo um momento difícil. Eu vou tentar fazer o melhor para a comunidade e nós não vamos deixar ela ser esquecida. Só ficaremos tranquilos quando o culpado pagar pelo crime que cometeu.”, falou Benedita Aleixo, mais conhecida por “Bena”, vice-presidente da associação.

“Queremos justiça, queremos nossa terra porque essa era a luta da Kátia. Aqui ela derramou sangue, suor, lágrimas e perdeu a vida. E a nossa forma de agradecer a ela é não desistir. Nós estamos aqui para fazer a conquista dessa terra em memória dela”, desabafou Maria Iranilde Oliveira.

Euci Ana Gonçalves, presidente da CUT Pará, resumiu, em poucas palavras, objetivo da visita e a função do comitê. “Nós viemos aqui para prestar solidariedade e dizer que vocês não estão sozinhos. Agora vocês podem dizer: não mexam com a gente porque nós não estamos sós”.

Providências

O Comitê Permanente Contra a Violência no Campo se comprometeu a produzir um relatório detalhado de todos os problemas do acampamento que irá embasar todos os pedidos de providências jurídicas e sociais.

No próximo dia 23 de maio haverá uma audiência pública na Assembleia legislativa do Pará para que os diversos órgãos estaduais e federais respondam o que vão fazer, tanto para o acampamento 1º de Janeiro quanto nas demais áreas sujeitas a conflitos. Na audiência será apresentada a relação dos ameaçados de morte com o pedido de imediata proteção ao Estado.

“Queremos ainda que os bancos públicos, como Basa, Banpará e Banco do Brasil, apresentem o que poderá ser oferecido de apoio aos produtores rurais. A Emater precisa mostrar o que pode fazer em termos de assistência técnica no local”, explicou o deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da assembleia legislativa.

A ideia do comitê é também retirar vários empecilhos jurídicos e cobrar mais agilidade do Incra e Emater na regularização fundiária.  Dunga, presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Castanhal, mostrou que outra área próxima do acampamento, conhecida por Cuiúba, já está ocupada há mais de 20 anos e nem 20% dos títulos foram dados.

O governo do Estado será cobrado para que reestabeleça a Comissão Estadual de Mediação de Conflito. Há possibilidade de um ato em frente ao Tribunal Judiciário do Para (TJE-PA) para que o judiciário paraense agilize o cancelamento dos títulos de terras de grileiros, pessoas que fraudaram a propriedade da terra para especular e ter poder. “O Tribunal precisa explicar porque dos cinco mil títulos de terra de grileiros, menos de um por cento foram cancelados”, revelou Ibrahim Rocha, da OAB-Pará.

Outra coisa que está certa é que no dia quatro de junho, quando completar um mês do assassinato de Kátia, será realizado um grande ato ecumênico na área, que deve ser repetido a cada ano de aniversário de sua morte. Uma agenda fundamental para preservar a memória de mais um mártir do povo.