Condsef se reúne com equipe de transição de Dilma

Na quarta-feira (3) a Condsef foi recebida por representantes da equipe de transição do segundo mandato do governo da presidente Dilma Rousseff. Além de apresentar a pauta mais urgente da maioria dos servidores do Executivo (veja aqui), a entidade reforçou a necessidade de assegurar que os processos de diálogo entre servidores e governo se tornem espaços efetivos de consolidação de consensos e avanços em direção a melhorias urgentes demandadas pelo setor público. Foi levada até a equipe de transição a insatisfação da categoria com o tratamento dado pelo Ministério do Planejamento que, nos últimos anos, fechou as portas para o debate com os representantes dos trabalhadores do setor público. A Condsef lembrou ainda que os servidores esperam que a presidente Dilma honre o debate sobre a agenda propositiva aprovada por ela durante a campanha eleitoral. A agenda (veja aqui) lista onze pontos considerados prioridades, entre eles a definição de uma política salarial para o setor público.

Nessa perspectiva, a Condsef aproveitou a oportunidade para entregar à equipe de transição, documentos que foram objeto de acordo firmado com a maioria dos servidores. Entre eles está o termo de acordo número 11 (veja aqui) que assegura negociação para discutir itens urgentes da pauta dos servidores do Executivo. No entanto, desde agosto de 2012, quando da assinatura do termo, nenhum avanço significativo foi alcançado em direção ao acordado. Nem o reajuste de benefícios para o Executivo, como o auxílio-alimentação, sinalizado inicialmente como possibilidade, foi considerado pelo governo. A Condsef também reforçou que espera que o próximo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tome a iniciativa e convoque uma audiência reunindo a representação do conjunto dos servidores federais.

A equipe de transição se mostrou disposta a dialogar com a nova equipe que será responsável por pensar políticas de gestão pública. Um dos trechos do documento que a Condsef entregou à equipe destaca a expectativa de que o governo tenha vontade política e competência para inovar na matéria relativa à forma de gestão na administração pública. Um dos caminhos seria deixar de ver o setor público como uma despesa, passando a tratá-lo como instrumento imprescindível para a adoção das políticas de Estado onde os servidores possam ser tratados como cidadãos dotados de deveres, mas também de direitos.

Campanha salarial unificada 2015 – Nessa perspectiva, a Condsef reforça a suas filiadas a importância de reforçar a mobilização dos servidores em seus locais de trabalho. A entidade segue compondo com as demais entidades do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos um calendário de luta que deve marcar a campanha salarial 2015 dos federais. A pauta de reivindicações única continua contando com a busca por uma política salarial com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; data base em 1º de maio; isonomia dos benefícios entre os Três Poderes; luta pela retirada de projetos que prejudicam a categoria e aprovação daqueles que preservam direitos dos trabalhadores; mudanças nas regras para aposentadoria com média dos pontos dos últimos cinco anos da avaliação de desempenho e incorporação de gratificações.