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SP: Conferência Livre discute vigilância da saúde pública

“Prevenir é melhor que remediar”, diz dirigente CUTista sobre objetivo da atividade dia 17

Escrito por: Érica Aragão • Publicado em: 11/10/2017 - 17:35 • Última modificação: 16/10/2017 - 12:08 Escrito por: Érica Aragão Publicado em: 11/10/2017 - 17:35 Última modificação: 16/10/2017 - 12:08

Roberto Parizotti

Será no contexto de reformas, terceirização e desmonte do Sistema Único de Saúde que acontecerá a 1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde na próxima terça (17), na sede do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), na República, em São Paulo. Rumo à 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro deste ano, em Brasília, os objetivos da atividade, organizado pelo Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (FNCSSTT), será refletir o Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância em Saúde, normas internacionais e as mudanças da legislação no mundo do trabalho.

“Os debates propostos dialogam com os retrocessos na política que estamos vivendo no nosso país e servirão de subsídio para dirigentes sindicais e militantes da saúde do trabalhador para contribuir nas discussões da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde”, explicou a secretária Nacional da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, que além de agricultora familiar, coordena o FNCSSTT representando a maior central do país.

Segundo Madalena, a Conferência Livre “também servirá para contribuir para o desenvolvimento de ações conjuntas do FNCSSTT, em defesa do SUS e das Políticas de Vigilância em Saúde do Trabalhador e proporcionar ações em defesa das Normas Internacionais e da agenda do Trabalho Decente”.

O Brasil é um país de altas taxas de acidentes e doenças de trabalho. Dados levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho revelam a seriedade do problema, que atinge trabalhadores de várias profissões. O Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, da Índia e da Indonésia.

“Os dados demonstram total ineficácia dos sistemas de gestão das empresas, cujas condições de trabalho além de acidentar, adoecer e levar a óbito milhares de trabalhadores, também afetam o ambiente natural e o modo de viver das comunidades”, contou Madalena.

O crime de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 05 de Novembro de 2014 e o recente acidente de trabalho, ocorrido no dia 25 de setembro deste ano numa empresa de curtume em Andradina, interior de São Paulo, que matou três trabalhadoras numa máquina secadora a vapor, “demonstram o descaso da classe patronal com a saúde e a integridade física dos trabalhadores e trabalhadoras, a fragilidade das ações de vigilância do poder público e a ausência das organizações sindicais a partir dos locais de trabalho”, pontuou a dirigente.

“Podemos resumir que a Conferência discutirá ações no viés de que é melhor prevenir do que remediar”, concluiu Madalena sobre o objetivo da atividade.

Os temas dos diálogos serão, entre eles, o SUS no contexto da Emenda Constitucional 95 (que congela investimentos na saúde e na educação por 20 anos), Vigilância em Saúde a partir dos locais de trabalho e nos territórios onde moram e vivem os trabalhadores e as trabalhadoras, Reforma Trabalhista, normas internacionais, acidentes, doenças do trabalho, entre outros.

Segundo a secretária Nacional Adjunta da Saúde do Trabalhador da central, Fátima Veloso; "falar sobre a Vigilância em saúde é defender políticas públicas de promoção da saúde, prevenção das doenças e acidentes. A constituição Federal diz que Saúde é direito de todos e dever do Estado. O Artigo 200 esclarece que ‘o sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador e colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho'. Portanto é papel da Central Única dos Trabalhador defender o SUS e as políticas públicas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde surgiu a partir dos resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015 e em decorrência de diversos debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde (CNS) em torno de variadas agendas, tem como principal objetivo “propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde”.

Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 284ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, por meio da Resolução nº 535, a Conferência Nacional deverá, entre outras ações, será para apontar os caminhos para validar o dito popular de que “é melhor prevenir, do que remediar”.

Entre os desafios, está o estabelecimento de um modelo de atenção à saúde voltada para a redução do risco da doença e de outros agravos, onde a promoção, proteção e prevenção ocupem o mesmo patamar e recebam a mesma importância do que a recuperação e a assistência.

 O tema central da Conferência que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

 

Programação

CONFERÊNCIA LIVRE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Dia:
17 de Outubro de 2017 - 3ªfeira
Local: Sede do DIEESE
Endereço: Rua Aurora nº957 - Térreo – República/SP

Manhã
08h00 – Recepção

09h00 - 09h30 Apresentação e abertura

09h30 – 10h00 : Tema: O SUS no contexto da EC 95 e o direito a promoção, proteção, assistência,recuperação da saúde

Palestrante: Dra. Virginia Junqueira

10h00 - 10h30 Tema: Perspectivas, limites e desafios da Vigilância em Saúde no SUS
Palestrante: Geordeci Menezes

10h30 as 11h00 Tema: Vigilância em Saúde a partir dos locais de trabalho e nos territórios onde mora e vive os trabalhadores e as trabalhadoras
Palestrante: Dr. Ubiratan Santos

11h00 Café
11h15 as 12h30 - Esclarecimento e debates
12h30 - 14h00 Almoço


Tarde
14h00 - 14h30 - Tema: Reforma Trabalhista, normas internacionais e saúde do/a trabalhador/a.
Palestrante: Dra. Silvana Abramo Margherito Ariano - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA.

14h30 - 15h00 - Tema: Reforma Trabalhista, acidentes, doenças do trabalho e a convenção 161 da OIT.
Palestrante: Leonor Poço – Assessora jurídica sindical

15h00 – 15h30 – Tema: Cumprimento das normas internacionais pelo Estado e o papel do movimento sindical.
Palestrante: representante da Confederação Sindical das Américas CSA – Laerte Teixeira Costa
Palestrante: representante da Federação Sindical Mundial

15h30 - 15h45 Café
15h45 - 17h00 Esclarecimentos e debates
17h00 -17h30 Encaminhamentos.

Título: SP: Conferência Livre discute vigilância da saúde pública, Conteúdo: Será no contexto de reformas, terceirização e desmonte do Sistema Único de Saúde que acontecerá a 1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde na próxima terça (17), na sede do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), na República, em São Paulo. Rumo à 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro deste ano, em Brasília, os objetivos da atividade, organizado pelo Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (FNCSSTT), será refletir o Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância em Saúde, normas internacionais e as mudanças da legislação no mundo do trabalho. “Os debates propostos dialogam com os retrocessos na política que estamos vivendo no nosso país e servirão de subsídio para dirigentes sindicais e militantes da saúde do trabalhador para contribuir nas discussões da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde”, explicou a secretária Nacional da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, que além de agricultora familiar, coordena o FNCSSTT representando a maior central do país. Segundo Madalena, a Conferência Livre “também servirá para contribuir para o desenvolvimento de ações conjuntas do FNCSSTT, em defesa do SUS e das Políticas de Vigilância em Saúde do Trabalhador e proporcionar ações em defesa das Normas Internacionais e da agenda do Trabalho Decente”. O Brasil é um país de altas taxas de acidentes e doenças de trabalho. Dados levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho revelam a seriedade do problema, que atinge trabalhadores de várias profissões. O Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, da Índia e da Indonésia. “Os dados demonstram total ineficácia dos sistemas de gestão das empresas, cujas condições de trabalho além de acidentar, adoecer e levar a óbito milhares de trabalhadores, também afetam o ambiente natural e o modo de viver das comunidades”, contou Madalena. O crime de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 05 de Novembro de 2014 e o recente acidente de trabalho, ocorrido no dia 25 de setembro deste ano numa empresa de curtume em Andradina, interior de São Paulo, que matou três trabalhadoras numa máquina secadora a vapor, “demonstram o descaso da classe patronal com a saúde e a integridade física dos trabalhadores e trabalhadoras, a fragilidade das ações de vigilância do poder público e a ausência das organizações sindicais a partir dos locais de trabalho”, pontuou a dirigente. “Podemos resumir que a Conferência discutirá ações no viés de que é melhor prevenir do que remediar”, concluiu Madalena sobre o objetivo da atividade. Os temas dos diálogos serão, entre eles, o SUS no contexto da Emenda Constitucional 95 (que congela investimentos na saúde e na educação por 20 anos), Vigilância em Saúde a partir dos locais de trabalho e nos territórios onde moram e vivem os trabalhadores e as trabalhadoras, Reforma Trabalhista, normas internacionais, acidentes, doenças do trabalho, entre outros. Segundo a secretária Nacional Adjunta da Saúde do Trabalhador da central, Fátima Veloso; falar sobre a Vigilância em saúde é defender políticas públicas de promoção da saúde, prevenção das doenças e acidentes. A constituição Federal diz que Saúde é direito de todos e dever do Estado. O Artigo 200 esclarece que ‘o sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador e colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Portanto é papel da Central Única dos Trabalhador defender o SUS e as políticas públicas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras”. Sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde surgiu a partir dos resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015 e em decorrência de diversos debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde (CNS) em torno de variadas agendas, tem como principal objetivo “propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde”. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 284ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, por meio da Resolução nº 535, a Conferência Nacional deverá, entre outras ações, será para apontar os caminhos para validar o dito popular de que “é melhor prevenir, do que remediar”. Entre os desafios, está o estabelecimento de um modelo de atenção à saúde voltada para a redução do risco da doença e de outros agravos, onde a promoção, proteção e prevenção ocupem o mesmo patamar e recebam a mesma importância do que a recuperação e a assistência.  O tema central da Conferência que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.   Programação CONFERÊNCIA LIVRE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Dia: 17 de Outubro de 2017 - 3ªfeira Local: Sede do DIEESE Endereço: Rua Aurora nº957 - Térreo – República/SP Manhã 08h00 – Recepção 09h00 - 09h30 Apresentação e abertura 09h30 – 10h00 : Tema: O SUS no contexto da EC 95 e o direito a promoção, proteção, assistência,recuperação da saúde Palestrante: Dra. Virginia Junqueira 10h00 - 10h30 Tema: Perspectivas, limites e desafios da Vigilância em Saúde no SUS Palestrante: Geordeci Menezes 10h30 as 11h00 Tema: Vigilância em Saúde a partir dos locais de trabalho e nos territórios onde mora e vive os trabalhadores e as trabalhadoras Palestrante: Dr. Ubiratan Santos 11h00 Café 11h15 as 12h30 - Esclarecimento e debates 12h30 - 14h00 Almoço Tarde 14h00 - 14h30 - Tema: Reforma Trabalhista, normas internacionais e saúde do/a trabalhador/a. Palestrante: Dra. Silvana Abramo Margherito Ariano - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. 14h30 - 15h00 - Tema: Reforma Trabalhista, acidentes, doenças do trabalho e a convenção 161 da OIT. Palestrante: Leonor Poço – Assessora jurídica sindical 15h00 – 15h30 – Tema: Cumprimento das normas internacionais pelo Estado e o papel do movimento sindical. Palestrante: representante da Confederação Sindical das Américas CSA – Laerte Teixeira Costa Palestrante: representante da Federação Sindical Mundial 15h30 - 15h45 Café 15h45 - 17h00 Esclarecimentos e debates 17h00 -17h30 Encaminhamentos.



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