Conferências públicas podem ampliar políticas para mulheres

Nesta terça-feira (30), cutistas de diferentes categorias estiveram reunidas na sede da Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos da CUT São Paulo, em São Bernardo do Campo, em oficina sobre a participação social das trabalhadoras nas conferências públicas municipal, estadual e nacional de políticas para as mulheres.

A 4ª Conferência Nacional ocorrerá entre 15 e 18 de março de 2016. A realização da Conferência Estadual está em discussão, mas deve ocorrer nos dias 24 e 25 de novembro deste ano. E a 5ª Conferência Municipal será nos dias 18, 19 e 20 de setembro, no Anhembi.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, Sônia Auxiliadora, este é o momento em que as trabalhadoras podem avaliar as pautas que ainda não avançaram e retomá-las nas instâncias do poder público. “Temos ainda uma falta tremenda de vagas nas creches e a necessidade de um tratamento específico dentro da saúde e em situações de violência”, explica.

Segundo dados da pesquisa do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, publicada no Mapa da Violência 2012, a violência física contra as mulheres atinge 44,2% dos casos, seguida da violência psicológica ou moral (20%) e da violência sexual (12,2%).

Sônia avalia que o estado de São Paulo é o que mais apresenta problemas quando o assunto é políticas públicas. “Este governo [Alckmin] é ineficiente na questão da violência contra as mulheres e na autonomia econômica. Ele sequer construiu em todos esses anos uma secretaria específica para as mulheres”, destaca.

O estado de São Paulo terá o direito de levar à conferência nacional 419 delegadas, das quais 295 (60%) serão da sociedade civil.

A secretária de Políticas para Mulheres da cidade de São Paulo, Denise Motta Dau, esteve na oficina. Ela acredita que as trabalhadoras poderão apresentar o que é do cotidiano do mundo do trabalho. “Podem levar as demandas por trabalho igual, salário igual, contra a precarização, pela redução da jornada de trabalho e as questões da saúde das mulheres, que muitas vezes estão relacionadas às condições de vida e de trabalho”.

A 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres traz como tema "Participação, Políticas Públicas e Consolidação de Direitos: Construindo o Plano Municipal de Políticas para Mulheres”. Os eixos de debates serão autonomia econômica, trabalho e desenvolvimento; educação e gênero; saúde e direitos sexuais e reprodutivos; direito à cidade; enfrentamento à violência; participação política e controle social; cultura e comunicação não sexista.

Além de promover mais projetos em âmbito municipal, Denise afirma que as conferências podem garantir avanços para uma política transversal fortalecida na cidade de São Paulo. “Queremos que a educação incorpore a inclusão, para o caminho da igualdade. Que se ampliem as creches, entre outras ações em parceria com a secretaria municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo. É algo que pode avançar diante do desafio que temos hoje porque a maioria das secretarias trabalha com orçamentos limitados”, explica a secretária.

Ao todo são 16 pré-conferências regionais e seis conferências temáticas no município, realizadas entre a segunda quinzena julho e a segunda quinzena de agosto de 2015, em diferentes regiões da cidade. A meta da prefeitura é envolver 4.800 mulheres em todo esse processo. As inscrições das entidades para a comissão organizadora da conferência no município irão até o dia 2 de julho.