Confetam realiza ato nacional pela aprovação do PL da Enfermagem

Pelo menos oito entidades nacionais e internacionais, seis parlamentares representando a Câmara dos Deputados e o Senado, além de federações estaduais e sindicatos municipais de oito estados – CE, MA, MG, PR, SC, SP, PB e RS -, confirmaram presença no ato que será realizado nesta quarta-feira (30), às 18h, pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) para marcar o Dia Nacional de Luta pela Aprovação do PL da Enfermagem.

Entre os convidados que já confirmaram participação estão o autor do PL 2564, senador Fabiano Contarato; Sonia Acioli de Oliveira,  presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Shirley Marshal Díaz Morales, vice-presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE); e Daniel Menezes de Souza, integrante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).  

Transmitido ao vivo no Facebook e Youtube da Confetam, o ato virtual integra o calendário de mobilizações nacionais das servidoras e servidores públicos municipais em defesa da aprovação da íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que estabelece o piso salarial dos profissionais da Enfermagem e regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os trabalhadores do setor.

Ato defende manutenção da versão atual do PL

Além de reivindicar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a inclusão do PL 2564 na pauta de votação da Casa, já que a matéria dispõe de votos suficientes para aprovação, o ato virtual da Confetam também exigirá que a versão atual da proposta seja mantida.

Em troca de agilizar a tramitação, Pacheco propôs retirar a regulamentação da carga horária e diminuir os valores dos pisos de enfermeiros (R$ 7.310,00), técnicos (R$ 5.120,00), auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 3.657,00) previstos no PL. Pela proposta do senador, estes valores seriam reduzidos à média salarial nacional da categoria.  

A proposta foi imediatamente rechaçada pela Confetam/CUT, que está organizando entidades e trabalhadores da base em todo o país para pressionarem Rodrigo Pacheco a pautar o PL da Enfermagem na íntegra, atendendo as demandas históricas dos profissionais, que há três décadas lutam pelo reconhecimento de direitos básicos, como piso e jornada.

Confira os convidados confirmados

Parlamentares

Fabiano Contarato - senador (REDE/ES)

Paulo Paim – senador (PT/RS)

Jandira Feghali – deputada federal (PCdoB/RJ)

Alexandre Padilha - deputado federal (PT/ SP) e ex-ministro da Saúde

Odorico Monteiro – deputado federal (PSB/CE)

Natália Bonavides - deputada federal (PT/ RN)

Entidades nacionais e internacionais

Madalena Margarida Teixeira – secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Brasil

Denise Dau - secretária sub regional para o Brasil da Internacional de Serviços Públicos

Sandro Alex de Oliveira Cezar - presidente da CNTSS

Sonia Acioli de Oliveira - presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)

Sérgio Ronaldo – secretário-geral da Condsef

Shirley Marshal Díaz Morales - vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)

Dr. Daniel Menezes de Souza - integrante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

Renilson Oliveira - presidente da Fenasepe

Federações estaduais e sindicatos municipais

Enedina Soares – presidenta da Fetamce

Elivaldo Ramos Lima – secretário de Saúde do Trabalhador da Fetram/MA

Helenir Lima - presidente da Fetam/MG

Marcelo Araújo Santos - secretário de Saúde do Trabalhador do SINPUC/PB

Benedita Isabel dos Santos – secretária de Igualdade Racial da Fessmuc/PR

Maria Lourdes Back de Lima - diretora de Saúde do Sindiserv Caxias do Sul/RS

Lizeu Mazzioni - presidente da FETRAM-SC/CUT

Roberto Alves – secretário de Saúde do Trabalhador da Fetam/SP

Serviço:

Ato Nacional pela Aprovação do PL da Enfermagem

Hoje, dia 30 de junho de 2021, a partir das 18 horas

Transmitido ao vivo no Facebook e Youtube da Confetam

Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=ZGfkVSgE6ss&ab_channel=TVConfetam