Escrito por: Redação CUT
Corpus Christi não é considerado feriado nacional. Os governos locais decidem se decretam ponto facultativo ou não. Por causa da Covid, muitas cidades anteciparam o ponto facultativo para março deste ano
O agravamento da pandemia do novo coronavírus levou governadores e prefeitos a anteciparem os feriados e pontos facultativos para tentar reduzir as aglomerações, viagens e contatos sociais e, assim, conter as altas taxas de contaminações e mortes por complicações provocadas pela Covid-19.
Estados como Piauí e Paraíba, e as capitais São Paulo e Vitória foram algumas das cidades que anteciparam o ponto facultativo de Corpus Christi, comemorado este ano no dia 3 de junho.
O dia de Corpus Christi não está no calendário de feriados nacionais. É ponto facultativo e cabe aos governadores e prefeitos a decisão de aderir ou não. Como é uma data religiosa importante no Brasil, a maioria decreta ponto facultativo.
Quando os governos decretam ponto facultativo, as empresas privadas podem permitir ou não que os funcionários folguem naquela data. Tem empresa que tem política de compensação de horas, outras não. Se a empresa decidir que todos devem trabalhar, ela não precisa pagar hora extra e quem faltar será descontado.
Confira onde o Corpus Christi foi antecipado e onde será feriado no dia 3 de junho
Acre
O governo não antecipou a comemoração. Além do dia de Corpus Christi, na quinta, dia 3, o governo do Acre decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (4), portanto, o estado terá um feriadão e as atividades normais só voltam na segunda-feira (7).
Alagoas
O governo também não antecipou o ponto facultativo de Corpus Christi. A data é ponto facultativo no estado e cada prefeito decide o que fazer.
Em Maceió, o prefeito decidiu decretar ponto facultativo na quinta-feira (3), mas manterá fechados o comércio, shoppings e restaurantes porque a cidade está na fase vermelha devido ao aumento de casos de Covid e da taxa de ocupação de leitos hospitalares.
Bahia
Em Salvador, onde a data também não foi antecipada, a prefeitura não decretou ponto facultativo, portanto, o expediente será normal nas reparticções municipais nesta quinta-feira (3). Mesmo assim, o prefeito vai fechar as praias para evitar aglomerações e propagação da Covid-19 entre quinta (3) e domingo (6).
No mesmo período, o toque de recolher será antecipado para as 20h e haverá proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais.
Distrito Federal
Em Brasília, é feriado no dia de Corpus Christi e o governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo na sexta-feira (4). Com isso, o funcionalismo público terá um feriadão.
Espírito Santo
Em Vitória, o Corpus Christi foi antecipado para 30 de março, portanto, dia 3 é dia normal e o funcionamento do comércio e dos serviços públicos seguirá as regras de dias úteis.
A capital e as cidades classificadas em risco alto podem ter o comércio de rua não essencial aberto das 10h às 18h durante os dias úteis e até as 14h nos sábados. Já os shoppings podem abrir das 12h às 20h.
Goiás
Em Goiás não teve antecipação do dia de Corpus Christi e o governo do estado decretou ponto facultativo no dia 3 de junho. As repartições públicas e de agências bancárias de Goiás ficarão fechadas. A maioria dos shoppings deve abrir normalmente.
O ponto facultativo não se estende aos órgãos que desenvolvem atividades indispensáveis, como unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação e fiscalização.
A a prefeitura de Goiânia ainda não se posicionou, mas normalmente segue as regras estaduais.
Maranhão
O dia de Corpus Christi deixou de ser feriado em São Luiz em 1996, quando a prefeitura sancionou a lei nº 3.342, extinguindo o feriado do calendário local.
Mas Corpus Christi é feriado estadual e cada prefeito decide se decreta ou não ponto facultativo.
Mato Grosso
O governo do estado antecipou o feriado de Corpus Christi. Nem o site do governo nem o site da prefeitura de Cuiabá há informações sobre como será o dia 3 de junho.
Mato Grosso do Sul
O governo do estado antecipou a comemoração de Corpus Christi para março, mas na capital Campo Grande e em oturas cidades os prefeitos decretaram ponto facultativo no dia 3 de junho. Repartições públicas não abrirão, mas os pontos de vacinação contra a Covid-19 ficarão abertos.
Minas Gerais
O dia de Corpus Christi é feriado em Belo Horizonte, apesar de o governo do estado ter antecipado o feriado para março em Minas Gerais.
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta terça-feira (1°) que os funcionários públicos não terão ponto facultativo nos dias 3 e 4 desta semana.
Paraíba
O governador antecipou para o dia 31 de março o ponto facultativo de Corpus Christi em todas as cidades que comemoram a data. Por isso, muitos órgãos públicos e opções de lazer funcionam normalmente no dia 3 de junho, outros terão horários diferenciados.
Paraná
O Corpus Cristhi não foi antecipado em Curitiba, Londrina e Maringá, portanto o dia 3 de junho será ponto facultativo nessas cidades.
Pernambuco
De acordo com a edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, "será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta o dia 3 de junho de 2021". A exceção será para serviços cujo funcionamento seja indispensável".
Vale lembrar que um decreto do governado Paulo Câmara (PSB) que vale para a Região Metropolitana do Recife e cidades das Zonas da Mata Norte e Sul, determina que apenas atividades essenciais - padarias, supermercados, mercadinhos, postos de gasolina e farmácias -, poderão funcionar nos finais de semana e feriados por causa da pandemia.
Obs.: Em Pernambuco, normalmente o feriado de Corpus Christi é substituído pelo dia de São João, em 24 de junho. Porém, tanto no ano passado quanto este ano, devido a pandemia, os festejos juninos também não serão realizados.
Piauí
O governo do Piauí antecipou a folga de Corpus Christi para o dia 26 de março no Estado. Mesmo assim, no dia 3 de junho, bancos e casas lotéricas estarão fechados em Teresina.
O comércio do centro e bairros da capital, shoppings centers e supermercados permanecem com horário de funcionamento normal, seguindo as restrições impostas pelo decreto estadual para conter a disseminação da Covid-19.
Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, o dia de Corpus Christi será feriado. No interior do estado, varia de cidade para cidade, depende dos prefeitos decretarem ou não ponto facultativo.
Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro não antecipou o feriado de Corpus Christi. O dia 3 de junho é feriado no estado
Rondônia
A cidade de Porto Velho terá feriado na próxima quinta-feira, 3 de junho, dia de Corpus Christi.
Santa Catarina
O governo estudal não antecipou o feriado de Corpus Christi, portanto, o dia 3 de junho é ponto facultativo em todo o estado.
São Paulo
A capital paulista antecipou os feriados de 2021 e 2022 para o período de 26 de março a 4 de abril, portanto, este ano não haverá feriado de Corpus Christi.