Confira onde os feriados foram antecipados e o que funciona nesses dias

Na falta de uma ação única e nacional para combater a pandemia do novo coronavírus, governadores e prefeitos decidiram  antecipar  feriados de 2021 e de 2022 para este mês para tentar reduzir as altas taxas de contaminações e mortes por complicações provocadas pela Covid-19.

A medida, tomada por autoridades de estados como Maranhão, Mato Grosso, e Rio de Janeiro, também visa reduzir as taxas de internações que estão colocando a saúde do país em colapso total. Além de cidades do Mato Grosso do Sul, os municípios de São Paulo e do interior, como Taubaté e Sorocaba, do Grande ABC e da Baixada Santista também vão aderir à proposta. [saiba mais abaixo]

O feriadão, na maioria das regiões, vai começar na próxima sexta-feira (26) e terminar no domingo de páscoa, no dia 4 de abril. A justificativa dos governos locais é a mesma. Quase 300 mil vidas perdidas e os recordes diários de novos casos da doença.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) decidiu que onde os feriados forem antecipados, o atendimento nos bancos será limitado e o atendimento presencial e contingenciado será feito mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários, em especial para os casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos.

A federação ainda ressaltou aos clientes que utilizem preferencialmente meios digitais para pagar contas, uma vez que as datas de vencimento serão mantidas.

Veja como e onde os feriados serão antecipados para este mês

Estados

Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que já vinha exigindo medidas restritivas para combater a proliferação da Covid-19, comunicou nesta semana a prorrogação da ação e ainda antecipou os feriados e suspendeu atividades no estado.

Com isso, será feriado prolongado a partir de sexta-feira (26), adiantando o feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, até o domingo (28).

Além da suspensão das atividades não essenciais neste sábado (27) e domingo (28) e a redução em até 50% da capacidade de funcionamento de supermercados, também está proibido a realização de eventos em geral, tais como shows, festas, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais e lançamentos de produtos e serviços e atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculados ao Estado do Maranhão.

Desde segunda-feira (22), estão suspensas as cirurgias eletivas na rede privada e as aulas presenciais e em universidades, públicas e privadas, em todo o Maranhão.

Cidades do Maranhão

Neste período, os estabelecimentos devem funcionar das 9h às 21h, durante os dias de semana, nos quatro municípios da região (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Os demais municípios maranhenses poderão editar decretos e medidas específicas que atendam às necessidades regionais.

Mato Grosso

Para tentar reduzir o contágio e morte das pessoas pela Covid-19 no Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) decidiu enviar um Projeto de Lei para a à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta terça-feira (23) para antecipar cinco feriados a partir de sexta-feira (26) até o domingo de Páscoa (4), totalizando dez dias.

Serão antecipados os feriados de Corpus Christi, Consciência Negra, Dia do Servidor Público, Dia do Trabalhador e aniversário dos municípios, que serão emendados com o feriado da Semana Santa, que ocorre na próxima semana.

Durante este período, continuam válidas as medidas restritivas que estão em vigor em todo o estado desde o início do mês. As forças policiais serão intensificadas para fiscalizar e coibir todo tipo de aglomeração. Ainda não há resultado se o PL foi aprovado na ALMT.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro e nas cidades do Rio e Niterói também serão 10 dias de feriadão para evitar a proliferação da Covid-19, entre 26 de março e 4 de abril.

As medidas adotadas pelo governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), determinam o fechamento de escolas públicas e particulares ao longo dos dez dias de feriado, assim como de praias, parques e clubes.

O toque de recolher permanece das 23h às 5h, sendo que fica proibida a venda de bebida alcoólica para pessoas em pé em qualquer horário.

O comércio funcionará das 8h às 17h e serviços, de meio-dia às 20h. Shoppings abrem com 40% da capacidade, de meio-dia às 20h, e indústrias seguem as regras de feriados normalmente. Já as feiras ficam a critério dos próprios municípios.

Quanto a bares e restaurantes, fica permitida a entrada de clientes até 21h e tem que fechar até as 23h, com capacidade máxima em 50%. Por mesa, poderão se sentar até quatro pessoas.

Delivery, drive-thru e retirada de pedidos para casa também estão liberados. Os hotéis não poderão abrir suas áreas de lazer, exceto academias e áreas de alimentação.

O funcionamento dos transportes só está permitido das 5h à meia-noite de segunda-feira a sábado e, aos domingos, das 7h às 23h, com fiscalização do uso de máscara e oferecimento de álcool gel nas estações de trem e metrô. Fica proibido, contudo, o fretamento de ônibus intermunicipais e interestaduais, a não ser transporte de trabalhadores.

Cidades do Rio de Janeiro

As prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói também anunciaram as medidas de restrições dos 10 dias de feriado para combater a Covid-19.

As autoridades decidiram manter o transporte público, para que profissionais da saúde e trabalhadores de serviços essenciais possam se locomover. Será implantando toque de recolher entre as 23h e 5h.

As cidades também irão fechar restaurantes, bares e quiosques para atendimento presencial. Escolas, creches e universidades não poderão ter aulas presenciais. O campeonato carioca de futebol também está suspenso neste período.

"Esses 10 dias não são uma festa, não são 10 dias para comemorarem nada, é para demonstrar empatia e respeitar a vida. Essa variante está atingindo muito mais gente jovem, não são 10 dias de celebração", afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para o G1.

Cidades do Mato Grosso do Sul

As prefeituras de duas no Mato Grosso do Sul, Rio Verde de Mato Grosso e Bodoquena determinaram o fechamento total ou diminuição da capacidade de pessoas em balneários, cachoeiras e atividades relacionadas ao turismo, a fim de evitar a circulação de moradores de outras cidades e aglomerações. 

Só na capital do estado terá feriados antecipados. O feriadão contra Covid começou na última segunda-feira (22) e vai até domingo (28).

Para compensar as restrições ao comércio em Campo Grande, serão antecipados as datas de 13 de junho (dia do padroeiro Santo Antônio) e de 26 de agosto (aniversário da cidade) dos anos de 2021 e 2022 para os próximos dias 22, 23, 24 e 25 de março. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de Campo Grande.

Os locais que poderão funcionar deverão respeitar as regras de biossegurança, o limite máximo de lotação de 40% da capacidade total permitida e ainda o toque de recolher vigente, que vai das 20h às 5h.

Entre as medidas do decreto, está permitido o atendimento em padarias, mas sem consumo no local, e em restaurantes e lanchonetes nos sistemas drive-thru, delivery e pegue e leve. Nos condomínios, áreas de uso comum estão limitadas e devem ser interditadas as piscinas, saunas, quadras de esportes coletivos, salões de festa e academias de ginástica.

Templos e igrejas estão liberados, assim como serviços postais, de hotelaria e cartórios. Ainda fica autorizado o funcionamento da área de assistência à saúde, como serviços médicos e fisioterapêuticos, mas os odontológicos apenas para urgência e emergência.

Também não haverá atendimento presencial nos órgãos da prefeitura, apenas remoto. Mas os setores responsáveis pela fiscalização, limpeza pública, saúde, assistência social, guarda e vigilância Patrimonial poderão ter seu funcionamento normal, a critério do secretário responsável pela pasta.

Cidades de São Paulo

A capital paulista também antecipou feriados de 2021 e 2022 no período de 26 de março e 4 de abril. O esquema de feriado não se aplicará para unidades de saúde, segurança urbana, assistência social, serviço funerário e outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Serviços considerados não essenciais, como comércios, continuarão sem abrir na capital e em todo o Estado pelo menos até o dia 30 de março. No decreto, outros serviços essenciais, como postos de gasolina ou supermercados, não tiveram decisão sobre feriados detalhada.

Está proibida a circulação de veículos entre as 20h e 5h para placas com final 1 e 2 nas segundas; 3 e 4 nas terças; 5 e 6 nas quartas; 7 e 8 nas quintas e 9 e 0 nas sextas.

As escolas da rede estadual de ensino já estão com aulas suspensas até o dia 28 diante das restrições da Fase Emergencial do Plano SP, apenas a distribuição de merenda e de chips para acesso a atividades online, que não estão sendo ministradas no período atual, estão sendo fornecidos.

A rede municipal cumprirá os dias de folga estipulados pela prefeitura, mas as escolas particulares poderão decidir se farão atividades remotas com os alunos ou não. Nenhuma aula presencial será realizada durante o feriado antecipado.

Os segurados que precisarem de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na cidade de São Paulo vão precisar esperar estas restrições acabarem. As agências ficarão fechadas nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril.

Cidades da Região do ABC Paulista

A decisão de antecipar feriados no ABC Paulista foi tomada em assembleia extraordinária do consórcio intermunicipal que reúne prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Não haverá dia útil de 27 de março a 4 de abril.

Mesmo setores considerados essenciais deverão encerrar às 17h, com exceção dos serviços de saúde, como hospitais públicos e privados, urgência e emergência, farmácias, laboratórios e hospitais veterinários.

Apenas funcionários de serviços essenciais poderão circular no transporte público. A comercialização de bebida alcoólica estará proibida nesse período.

Cidades da Baixada Santista

Nos nove municípios do litoral sul paulista - Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe - estão em Lockdown desde esta terça-feira (23) e a medida restritiva terá validade por 13 dias, até 4 de abril.

A circulação será permitida somente para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis. Os ônibus não circularão aos sábados, domingos e feriados. Cada cidade definirá os horários de circulação.

Durante este período, estão proibidas as feiras livres. Hotéis, pousadas, pensões, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem só atenderão clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas. Também estão suspensos os serviços de drive thru.

Os supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) até as 20h. Aos sábados e domingos, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias.

Poderão funcionar por 24 horas estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo).

Taubaté (interior de São Paulo)

Para conter a disseminação da Covid-19 e evitar aglomerações, a cidade de Taubaté antecipou os feriados de 4 de outubro, dia do padroeiro da cidade e 5 de dezembro deste ano, aniversário de Taubaté. A gestão ainda antecipou o aniversário da cidade de 2022. A antecipação de feriados ainda se soma ao feriados de 2 de abril, dia da Paixão de Cristo.

Com a mudança, não vai haver dia útil na cidade entre os dias 29 de março e 4 de abril. Segundo o decreto da prefeitura, o feriado não se aplica para unidades de saúde, segurança pública, serviços públicos de assistência social, serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

*Edição: Marize Muniz