Congresso da CNTE discutirá...

Mais de dois mil trabalhadores das redes estaduais e municipais de ensino do país estarão em Brasília entre os dias 16 e 19 de janeiro para participar do 32º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O encontro terá como tema “Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social” e, além de definir a próxima direção, apontará um plano de lutas da categoria para os próximos três anos.

Atual presidente da confederação e candidato à reeleição, Roberto Franklin de Leão, explica que os debates tratarão do papel do educador para construir um modelo de desenvolvimento mais justo e igualitário e que deve partir da valorização dos trabalhadores.

“Queremos reafirmar, principalmente, a questão do piso salarial e aproveitaremos para agendar uma atividade em Brasília, provavelmente em março, quando nos manifestarmos contra o baixo aumento que o governo federal deu ao piso nacional do magistério”, aponta.

Segundo a CNTE, os estados e municípios receberam, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), muito mais do que os 8,32% oferecidos de reajuste aos trabalhadores.

“Pelos dados da Receita Federal, já foram repassados R$ 117 bilhões e o percentual que ficou para nós corresponde a R$ 111 bilhões. As contas não batem e a categoria ficou revoltada porque isso joga contra o princípio da valorização do professor”, critica Leão.

De acordo com o dirigente, a CNTE também discutirá o apoio ao formado original do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso desde 2010, e sofreu retrocessos ao passar pelo Senado.

“O projeto que queremos é o que estava na Câmara e traz conquistas fundamentais como 10% do PIB para a educação pública. Ao tirar o termo “pública” do texto, o Senado contribui para outras interpretações, de acordo com os interesses de cada governo”, comenta.

Outro ponto importante do PNE, cita Leão, é a equiparação do salário médio dos professores com os dos demais profissionais do serviço público que tenham a mesma formação profissional. Atualmente, indica, os trabalhadores do setor recebem cerca 60%.do que ganham os servidores com a mesma escolaridade.

Valorizar quem faz a educação – Também para o presidente da CUT, Vagner Freitas, que estará presente no Congresso, não há como fazer do Brasil um pais mais democrático sem valorizar quem é determinante para que o ensino seja público e de qualidade.

“A CUT defende um projeto de país em que os filhos dos trabalhadores tenham a mesma formação do filho dos empresários, possam concorrer com as mesmas condições no mercado de trabalho, tenham as mesmas oportunidades e possam enfrentar os desafios da vida preparados sob o mesmo pilar. Isso só é possível com a valorização do trabalhador, com o cumprimento do piso nacional do magistério e se convencermos os gestores públicos de que é preciso aplicar 10% do PIB para a educação”, acredita.

Ainda segundo Franklin Leão, as eleições deste ano também estarão na pauta da CNTE, assim como a necessidade de ampliar o investimento.  

“Reconhecemos que houve esforço, o orçamento do Ministério da Educação triplicou, mas é preciso muito mais, pautando o processo para além do cumprimento a valorização do piso e atuando na perspectiva da melhoria da formação e da carreira”, afirma.

Profissão pouco atraente – Secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, ressalta que, mesmo se cumprida a Lei do Piso e os critérios de atualização do valor, compromissos que alguns governadores e parlamentares tentaram driblar, o valor ainda é muito baixo – R$ 1.697,37 –, fator que torna a carreira pouco atrativa para os jovens.

“Apesar da importância que têm para a formação de toda a sociedade, a profissão não é estimulante. Nenhum país consegue se desenvolver sem uma qualidade de ensino e sem professor qualificado, bem formado e com salário digno. Quando você tem um plano de carreira e um piso decente, você estimula os jovens a seguirem a profissão. Acredito que o Brasil está no caminho certo, mas de maneira muito lenta. Se não houver aumento considerável de recursos, valorização da categoria e aprovação do Plano Nacional de Educação, o Brasil continuará crescendo, mas não criará cientistas, pesquisadores, gente que representa a base do desenvolvimento”, define.