Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Em sessão concluída no fim da tarde desta terça-feira (5), o Congresso derrubou 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que destinam recursos a atividades culturais no Brasil.

A mobilização pela derrubada dos vetos reuniu grande número de representantes da classe artística e somou forças políticas distintas para a construção de um acordo que barrasse a tentativa de ataque do presidente ao setor.

“Vitória do Brasil, derrota acachapante de Bolsonaro! A cultura vai receber o apoio importante da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2”, comemorou a liderança do PT no Senado.

A Lei Paulo Gustavo prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual para dar suporte econômico ao setor cultural. A Lei Aldir Blanc 2 estabelece repasses anuais de R$ 3 bilhões, feitos pela União a estados e municípios, para apoiar 17 tipos de atividades culturais por meio de editais, chamadas públicas e prêmios. Artistas e ativistas que estão em Brasília desde ontem ressaltam que o setor cultural é forte fator de criação de empregos, oportunidades e inclusão social. “São temas fundamentais e prioritários para a sociedade brasileira”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da Lei Aldir Blanc 2, que difere da primeira por não ter caráter emergencial.

Esforços

“Sinceramente, não sei quantas vezes conversei com cada um. Estava me sentindo constrangida, mas não menos determinada para tratar deste tema, particularmente sobre os vetos das duas leis. Apesar de ser autora da Lei Aldir Blanc, nunca tratei apelas dela, sempre tratei também da Lei Paulo Gustavo, pensando na importância do sentido emergencial de uma (Paulo Gustavo) e no sentido perene da outra. A construção deste acordo foi fundamental para este Parlamento dar uma resposta definitiva e fundamental, que verá estas duas leis em vigor”, comemorou Jandira.

Já a Lei Paulo Gustavo – de autoria do senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada petista no Senado –, reforçou a importância da união em defesa da cultura. “Agradecemos os esforços de todas as lideranças. Foi a mobilização de todos, o processo que qualificou este debate no Congresso, para que tivéssemos respostas aos problemas da cultura. A forma como estamos lidando com os problemas da sociedade, valorizando a mobilização dos artistas de todas as áreas, cantores, artesãos, poetas, enfim, do teatro, cinema, televisão”, disse o parlamentar.

Por sua vez, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comemorou a conquista. Ela lembrou que a primeira Lei Aldir Blanc teve resultados concretos para ajudar a preservar empregos e a economia do país. “A Lei Aldir Blanc beneficiou mais de 4.700 municípios. Os recursos chegaram a regiões que nunca tinham sido contempladas assim. Segundo pesquisa do Itaú Cultural, foram criados mais de 400 mil postos de trabalho diretos”. Mobilização da classe

A atriz Letícia Spiller compareceu ao Congresso e cumprimentou os parlamentares pelos esforços. “Quero parabenizar o senador Paulo Rocha e a deputada Jandira Feghali pela criação das duas leis. Elas são de extrema importância e se complementam”, afirmou. “A Lei Paulo Gustavo é emergencial que permite sair do sufoco pós pandemia. A Lei Aldir Blanc vai atender perenemente o país, uma lei democrática, descentralizadora, que vai levar cultura para as pontas, para as periferias, para quem não tem acesso. Para manter viva a cultura popular.”

O ator Babu Santana foi até Brasília para ajudar na derrubada dos vetos. “Vim aqui engrossar o caldo com meus amigos. Por isso sou um dos diretores do ‘Nós do Morro’. Estou aqui para ajudar a derrubar esses vetos com meu depoimento. Sou fruto de política pública. Sou fruto da arte da Cultura. Sou fruto de um gueto. Isso dá certo. Ser artista é uma profissão. Vou dedicar minha vida. Vou continuar existindo para incentivar outros meninos periféricos e pretos e dizer que sim, é possível ser artista. Temos nossos direitos e temos que pleiteá-los.”

Quem também se manifestou em defesa dos incentivos ao setor foi o humorista e apresentador Fábio Porchat. “Quando eu falo cultura, teatro, cinema, shows, vamos esquecer a ideia de que sou eu, que é o artista famoso”, comentou. “Cultura é todo mundo envolvido neste processo. É quem monta o palco, quem instala a eletricidade, a bilheteira do teatro. Tudo isso é Cultura. Essas pessoas que estão precisando. Os artistas, tem 5% que ganha bem, outros 95% estão na batalha. Eles que precisam. Os figurantes, todo mundo. Isso tudo gera 5% dos empregos no Brasil. Cultura não é o que está na frente da câmera, é tudo que tem por trás”. 

Outras questões

Na mesma sessão, foram derrubados vetos do presidente a outros projetos de lei anteriormente aprovados pelo Legislativo. Entre eles, o que determina que os povos indígenas terão a diversidade reconhecida em seu dia nacional. Da mesma forma, a médica psiquiatra Nise da Silveira terá o nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. E profissionais de saúde deverão comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. Bolsonaro tentou impedir que estes pontos valessem.