Proposta zera a alíquota dos impostos federais de 15 alimentos e reduz a carga tributária em 60% de diversos tipos de carne e de itens de higiene. Famílias de baixa renda pagarão menos por água, luz e gás
Os preços de produtos que compõem a cesta básica de alimentos dos brasileiros podem diminuir, caso o Congresso Nacional aprove a proposta enviada pelo governo Lula (PT), de reforma tributária, que prevê a não cobrança de tributos federais de 15 alimentos e a redução em 60% da alíquota de impostos de renda para diversos tipos carnes e itens de limpeza e higiene. A proposta também prevê que pessoas inscritas em programas sociais paguem menos pela água, luz e gás encanado. Veja abaixo a lista.
O governo priorizou os alimentos não processados e consumidos por famílias de menor renda. Em linhas gerais, a reforma tributária estabelece a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União – conhecido também como Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Outros dois tributos (ICMS e ISS) darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo. O texto também garante isenção de produtos da cesta básica e cria possibilidade de cashback (dinheiro de volta), para população de baixa renda.
Cada estado tem a sua própria legislação tributária e a proposta não altera a cobrança de impostos cobrados pelos governadores.
Para a coordenadora da pesquisa dos preços da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Costa, ainda é cedo para avaliar os impactos que a desoneração trará na hora da compra.
“São vários fatores que implicam nos preços dos alimentos. Cada estado tem a seu índice sobre o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias], a questão climática também pesa muito em função da demanda e da oferta de um produto, e porque ainda não se consegue isolar o efeito da reforma tributária, que, provavelmente, ainda passará por muita negociação e modificação no Congresso Nacional”, explica Patrícia Costa.
Confira a lista dos alimentos isentos de impostos
Arroz
Leite fluido pasteurizado, industrializado ou em pó
Manteiga e margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Óleo de soja
Farinha de mandioca
Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
Farinha de trigo
Açúcar
Massas alimentícias
Pães do tipo comum
Alimentos com redução de 60% sobre os impostos
Além dos produtos isentos, a reforma tributária também reduz as alíquotas em 60% de outros alimentos.
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
Mel natural
Mate
Farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais
Tapioca
Óleos vegetais e óleo de canola
Massas alimentícias
Sal de mesa iodado
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Produtos de higiene e limpeza com 60% de redução de impostos
Sabões de toucador
Dentifrícios
Escovas de dentes
Papel higiênico
Água sanitária
Sabões em barra
Pobres devem pagar menos nas contas de água, luz e gás encanado
Uma proposta do governo federal que consta no projeto complementar de regulamentação da reforma tributária enviado ao Congresso, prevê ainda que as famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal pago nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado.
Impacto no PIB
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), ao entregar na quarta-feira (24), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), o texto da reforma tributária, destacou que essa simplificação e o fim da cumulatividade vai beneficiar o crescimento econômico do país.
“Significa dizer que os investimentos no Brasil serão desonerados, exportações serão desoneradas, consumos de produtores populares, alimentos, produtos industrializados consumidos por famílias mais pobres terão preço melhor. Significa dizer que não vamos exportar impostos, o que encarece nossos produtos no mercado internacional. Há quem projete o impacto no PIB [Produto Interno Bruto], entre 10% e 20%”, declarou Haddad.
Com informações da RBA