Conselho do Trabalho deve definir proposta de reajuste do piso regional do RS

A Subcomissão do Piso Regional da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com o secretário do Trabalho, Emprego e Renda do estado, Ronaldo Nogueira, na sala Alberto Pasqualini do parlamento gaúcho.

Os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), que coordena a Subcomissão, e Zé Nunes (PT), que preside a Comissão de Economia, manifestaram ao secretário a necessidade de dar agilidade à decisão do governo Eduardo Leite (PSDB) sobre o reajuste do salário mínimo regional de 2022.

Construir uma política permanente de reajuste

“Trabalhamos com dois objetivos. O primeiro é a reposição da inflação que ficou para trás, o que equivale a um reajuste este ano de 15,58%. O segundo é a necessidade de uma política permanente, garantindo reposição de inflação e ganho real para os trabalhadores que recebem o piso”, explicou Mainardi.

Zé Nunes enfatizou que tratar a renda do trabalhador como um problema não combina com desenvolvimento. “O reajuste para os trabalhadores que ganham o piso vai direto para o consumo. Faz a roda da economia andar. Esse entendimento, parece-me, já está pacificado”, salientou.

O secretário afirmou que o governo defende um índice que seja ao mesmo tempo “razoável e possível”. Nogueira declarou, também, que é o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda quem tem maior legitimidade para definir essa questão.

“O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda é o lugar adequado para esta decisão porque é tripartite. Sou parceiro para criar um ambiente de entendimento”, garantiu o secretário. No Conselho participam representantes do governo, trabalhadores e empresários.

Centrais sindicais reivindicam 15,58% para 2022

Em reunião com a Secretaria do Trabalho e a do Planejamento, no último dia 15, as centrais sindicais apresentaram a reivindicação de um reajuste de 15,58% para 2022, o que equivale à inflação de 2019, que ainda não foi reposta, somada à de 2021, que passou os dois dígitos.

Conforme a legislação, o reajuste deve ter validade a partir da data-base, em 1º de fevereiro. Até agora, entretanto, o Executivo não apresentou qualquer proposta ao parlamento.

Nesta quarta-feira (23), a Subcomissão receberá os integrantes do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda para dar continuidade às conversas.  

A expectativa do coordenador da Subcomissão é de que se possa chegar a um acordo pelo menos sobre a reposição para 2022. “É inadmissível que 1,5 milhão de trabalhadores, que são impactados pelo piso no Rio Grande do Sul, não possam contar pelo menos com a reposição inflacionária”, concluiu Mainardi.

Calendário de mobilização

Quarta – 23/02 – 14h: Grande Expediente no plenário da Asssembleia Legislativa com o deputado Luiz Mainardi sobre a história e a luta pelo salário mínimo e o piso regional.

Quarta – 23/02 – 18h: Audiência pública regional da Subcomissão do Piso Regional no plenarinho da Assembleia Legislativa;

Sexta – 25/02 – 10h: Audiência pública regional da Subcomissão do Piso Regional na Câmara Municipal de Santa Maria.