Conselho Nacional e Ato Cultural da população LGBTQIA+: Bolsonaro Nunca Mais

Na próxima terça-feira (17), será realizado o “Ato Cultural Bolsonaro Nunca Mais”, como parte da celebração do “Dia Internacional Contra a LGTBIfobia”. O evento que será realizado às 16 horas, na Avenida Paulista, na altura do MASP (nº 1578), em São Paulo, contará com a participação de artistas e ativistas, com o objetivo de fomentar, por meio da cultura e da arte, a resistência à política genocida do atual presidente que tem colocado as vidas LGBTQIA+ em risco, além de denunciar o crescimento dos assassinatos, fruto do discurso fascista do próprio governo.

Com a perspectiva da realização do Ato Cultural na Avenida Paulista, entre os dias 15 e 17, as lideranças do Conselho Nacional Popular LGBTI+, representadas pelos seus respectivos estados, associações, coletivos e organizações de lutas, estão reunidas com o objetivo de fortalecer este espaço nacional de unidade e luta contra a LGBTIfobia, a partir da formulação de propostas e da realização de ações no âmbito das eleições deste ano. O Conselho Nacional Popular LGBTI+ nasceu no dia 28 de junho de 2020 como forma de resistência em resposta ao avanço do conservadorismo nas instituições de poder do nosso país.

Durante a atividade será lançado O Programa “Brasil de Todas as Cores” que tem como algumas de suas propostas: o direito à moradia; direito à saúde e valorização do Sistema Único de Saúde (SUS); educação com respeito à diversidade; ampliação do Sistema único de Assistência Social (Suas); garantia do acesso à informação; defesa do meio ambiente; proteção da produção científica; segurança pública pautada na desmilitarização das polícias; a garantia de uma economia forte e capilarizada à sociedade; a não privatização das empresas públicas; e ampliação do acesso à justiça no Brasil.

Datas e horários

Conselho Nacional Popular LGBTI+ de 15 a 17/05, das 9 às 18h no Auditório da APEOESP - Praça da República, 282

Lançamento do programa “Brasil de Todas as Cores” dia 16/05 às 19h no Auditório da APEOESP - Praça da República, 282

Ato Cultural “Bolsonaro Nunca Mais”, dia 17/05 às 16h na Avenida Paulista

Dados da violência contra pessoas LGBTQIA+

A diversidade sexual ou de gênero ainda gera inúmeras dúvidas, pois envolvem questões afetivas, papéis sociais esperados/desejáveis e desempenhados na sociedade. Cabe a toda a sociedade e, principalmente, aos legisladores/as e mandatários/as, a cobrança para a garantia efetiva dos direitos da população LGBTQIA+.

O Brasil ainda não dispõe de um arcabouço de ações e instrumentos de prevenção, para conter os índices alarmantes da LGBTIfobia no país. A criminalização da LGBTIfobia é uma das pautas prioritárias no debate sobre direitos LGBTQIA+.

O Brasil é o país que mais mata pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais. Ao tipificar a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito como crime, pretende-se incidir ainda na construção de uma cultura de valorização dos direitos humanos, de respeito e propagação destes direitos, e de enfrentamento ao ódio, ao preconceito e a discriminações.

Em 2021, 140 pessoas transexuais foram assassinadas no Brasil, segundo os dados do levantamento feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Das vítimas, 135 são travestis e mulheres transexuais, cinco são homens trans e pessoas transmasculinas e, destes, 81% eram pessoas negras. A Antra afirma que a expectativa de vida desta população é de 35 anos de idade. O Brasil lidera mundialmente o ranking de assassinatos de pessoas trans. De acordo com um relatório da ONG Transgender Europe, um em cada três transexuais mortos no mundo é vítima no Brasil.

As mulheres lésbicas são o segundo grupo que mais sofrem violência entre as pessoas LGBTI+. Dados do “Dossiê Sobre Lesbocídio no Brasil” mostram que houveram 54 mortes de lésbicas no país em 2017 e que em cerca de 3% destes assassinatos ocorreu estupro corretivo. O Dossiê é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Nós: dissidências feministas.

Ainda há dados que comprovam que, por dia, seis lésbicas sofreram estupros corretivos em 2017, num total de 2.379 casos registrados, segundo estudo da Gênero e Número. Estes dados são resultados da análise do Relatório de Notificações de Violência, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan, parte do Ministério da Saúde), via Lei de Acesso à Informação. Também foi verificado que cerca de 61% das vítimas foram estupradas mais de uma vez e que os casos de estupros ocorrem em sua maioria na residência domiciliar. Além disso, as mulheres negras são a maioria das vítimas de estupro contra lésbicas. Em 2017, elas representavam 58% das vítimas, seguidas de brancas (35%), indígenas e amarelas (1%).

Executiva Nacional da CUT