Segundo economista, por falta de planejamento do governo federal, o aumento impacta diretamente o bolso da população
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (21) reajustes de quase 64% nos valores das bandeiras tarifárias, que são as cobranças extras aplicadas às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país. Os novos valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023.
A maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1, que subirá 63,7%. O custo por MWh consumido subiu de R$ 3,971 para R$ 6,500.
A bandeira amarela vai subir 59,5% - passará de R$ 1,874 para R$ 2,989 por MWh.
A bandeira vermelha patamar 2 aumentará 3,2% - passará de e R$ 9,492 para R$ 9,795 por MWh.
A bandeira verde, em vigor em vigor desde 16 de abril, seguirá sem cobrança de taxa extra.
No caso da bandeira amarela, uma família que paga, em média, R$ 120 pela conta de luz durante a vigência da bandeira verde, passará a pagar R$125,97.
Já no caso da bandeira vermelha 1, o valor será de R$133 e no da bandeira vermelha 2, R$ 139,59.
A bandeira verde sinaliza que os reservatórios de água para produção de energia estão equilibrados com o consumo da população. Porém, quando o reservatório começa a cair, a bandeira amarela é acionada. Se essa queda persiste, entram em vigor as bandeiras vermelhas.
De acordo com a Aneel, a tendência é que as contas de luz dos consumidores fiquem com a bandeira verde até o fim do ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. Porém, a cobrança pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia. A Aneel divulga mensalmente qual a bandeira tarifária em vigor.
A dificuldade de produção de energia, muitas vezes, é decorrente da falta de planejamento e de ação do poder público.
"O que falta na verdade é o governo federal estabelecer políticas de incentivo para conservação de energia, adotar medidas de eficiência energética, o uso consciente de energia elétrica. Dado que o governo não fez nada dessas políticas de eficiência, então fica tudo como sendo arrecadatório punitivo”, afirma o economista Anton Schwyter, que coordena o Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
“Consumiu, paga. Consumiu, paga. Isso é o problema. Não é culpa da Aneel exatamente porque a Aneel não faz política. A política vem do Ministério de Minas e Energia, do governo como um todo”, complementa o economista.
A produção de energia está diretamente relacionada com a questão ambiental e o Brasil utiliza as hidrelétricas como principal fonte de geração. Ou seja, se o inverno for quente e seco, como foi ano passado, haverá o acionamento das bandeiras amarela e vermelha porque o volume de água estará baixo. Isso significa que a população não vai sofrer nenhum aumento na conta de energia imediatamente, mas poderá sentir o impacto desse aumento nos próximos meses, se as chuvas forem escassas.
O economista explica que a geração de energia precisa ser feita por meio das usinas termelétricas, que utilizam gás natural ou óleo diesel como combustível, liberando gases de efeito estufa, que intensificam ainda mais as mudanças climáticas.
"É como se você estivesse em um ciclo vicioso. Para resolver o problema da falta de água você tá colocando mais usina térmica, que, por sua vez vai afetar mais ainda a questão do clima. Então o que a gente propõe inicialmente é o incentivo à instalação de fontes renováveis, porque se continuar nas usinas térmicas a gás, na verdade só estará adiando o problema".
Entre abril e maio deste ano a Aneel realizou uma consulta pública sobre o reajuste dos valores das bandeiras. Porém, os valores aprovados em junho foram maiores do que os apontados na consulta. Para o economista isso ocorre também por conta do alto preço do gás e do petróleo, afetado sobretudo pela guerra na Ucrânia.