CONTAG e deputados cobram medidas emergenciais à direção do INSS

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e deputados federais reuniram-se, na noite desta segunda-feira (13), com a cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrar medidas emergenciais para resolver problemas que trabalhadores estão enfrentando para conseguir benefícios e com empréstimos consignados concedidos indevidamente.

Entre os problemas relatados estão inconsistência na plataforma do Instituto, indeferimentos indevidos de pedidos de benefícios, represamento dos processos de aposentadoria e auxílio-doença.

Como já havia denunciado o deputado Carlos Veras (PT-PE), um dos presentes a reunião realizada ontem com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, e o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, o auxílio-doença está demorando três meses para ser analisado, “depois mandam o trabalhador fazer uma perícia presencial que demora mais três meses. Seis meses no total demora para receber um auxílio-doença”.

O presidente da Contag, Aristides Santos, a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, que já fizeram cobranças em ocasiões anteriores, aproveitaram a reunião para apresentar um dossiê e amostragem de casos encaminhados pelos estados que comprovam os problemas.

Veras e o deputado estadual Doriel Barros (PT-PE), que também participou da reuniao, entregaram documento encaminhado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), relatando diversos problemas enfrentados pelos segurados especiais daquele estado.

“Quanto ao auxílio-doença, pautamos muito forte a questão das perícias médicas, cujo agendamento está demorando muito. Levamos, inclusive, um dossiê e uma amostragem de casos de agendamentos que estão ocorrendo para o próximo ano. Também levamos materiais que comprovam que estão ocorrendo indeferimentos indevidos. Cobramos medidas urgentes para resolver os problemas apresentados”, relatou Edjane Rodrigues.

Os dirigentes da Contag também cobraram urgência na adoção de medidas que visam solucionar os problemas relacionados aos empréstimos consignados concedidos indevidamente. “É a nossa pauta do momento. Estamos sofrendo com essa situação e já apresentamos as nossas demandas em outras ocasiões. É sabido que o Conselho Nacional de Previdência criou um GT para discutir a problemática, mas está havendo demora para sanar os problemas”, destacou Edjane.

Os dirigentes da Contag avaliaram que foi uma reunião bem produtiva que resultou em importantes indicativos porque o presidente do INSS informou que deverá fazer uma capacitação com a sua base e que está no planejamento do órgão a previsão de realização de capacitação dos servidores e servidoras.

Já sobre as perícias, da reunião saiu o indicativo de que o mandato do deputado Carlos Veras vai ajudar na efetivação do funcionamento da telemedicina junto ao Congresso Nacional.

A partir de cobrança da Contag, o INSS deve analisar:

. a possibilidade de realizar mutirões para acelerar as perícias;

. modificação da Portaria 32, que trata da margem de empréstimo consignado;

. inserir espaço para anexar documentação de comprovação da atividade rural no caso de segurados especiais que precisam solicitar auxílio-doença sem passar por perícia médica, desde que cumpridos alguns pré-requisitos estabelecidos na Portaria. Essa ação sugerida visa evitar os indeferimentos indevidos pós-perícia.

Com informações da AI da Contag.

*Edição: Marize Muniz