CONTAG prepara pauta da Agricultura Familiar para o Plano Safra 2019-2020
Reivindicações têm como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, com condições de produção, comercialização, geração de renda, acesso à terra, emprego e desenvolvimento rural sustentável e solidário
Publicado: 18 Fevereiro, 2019 - 11h21
Escrito por: Redação CUT
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das Federações Estaduais filiadas estão finalizando a pauta com propostas da Agricultura Familiar para o Plano Safra 2019-2020.
As reivindicações têm como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, com condições de produção, comercialização, geração de renda, acesso à terra, emprego e desenvolvimento rural sustentável e solidário.
É neste sentido que os dirigentes estão definindo o volume de recursos necessários para o Plano Safra 2019-2020, especificando as propostas de valores para crédito rural, habitação, assistência técnica, seguro e reforma agrária.
Tudo isso levando em consideração as preocupações com os juros que serão praticados, as possíveis mudanças que ocorrerão na política de crédito e de habitação rural, entre outras.
Também estão preparando proposta para buscar renegociação das dívidas para os agricultores e agricultoras familiares do Centro-Oeste, Sul e Sudeste, especialmente das dívidas contraídas no período de 2006 a 2011, que ficaram de fora com os vetos do Temer em novembro de 2018.
Todo o trabalho que os sindicalistas estão fazendo leva em consideração o Orçamento da União para a Agricultura Familiar no ano de 2019, a partir de várias informações repassadas, entre elas, a que foram expressadas durante audiência com a ministra Tereza Cristina na última segunda-feira (11) sobre a situação econômica do País.
Além das propostas para o Plano Safra 2019-2020, que serão entregues ainda em fevereiro para o Ministério da Agricultura e para a Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo, também está sendo elaborada uma Pauta Geral da CONTAG para a Agricultura Familiar envolvendo todo o governo.
Apesar de algumas demandas emergenciais já estarem sendo negociadas com o governo e o Congresso Nacional, a exemplo da Previdência Social, as diversas Secretarias da CONTAG e as Federações também estão apontando reivindicações nas áreas da educação, saúde, saneamento rural, convivência com o semiárido, tributação de agrotóxicos, negociações comerciais no âmbito do Mercosul, políticas para as mulheres, juventude e terceira idade, esporte, cultura e lazer no campo, entre outras questões.
“A CONTAG mantém a sua histórica posição de pautar os governos anualmente em busca de políticas que melhorem as condições de vida dos agricultores e agricultoras familiares, para permanecerem no campo com qualidade e dignidade, produzindo alimentos saudáveis para a população brasileira e de forma sustentável”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
“Estamos em fase de finalização das propostas, esperamos que o atual governo dê a devida atenção às nossas reivindicações".
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi