Contag reivindica ao INSS proteção aos trabalhadores na reabertura das agências

O retorno das atividades presenciais nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), importante para os agricultores familiares que têm mais dificuldades para requerer seus direitos previdenciários de forma remota,  tem de levar em conta a proteção de trabalhadores e trabalhadoras, que não podem correr riscos de se contaminar com o novo coronavírus (Covid-19) se aglomerando nas portas das unidades para conseguir acessar seus benefícios.

Foi esta preocupação que a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) levou ao presidente do INSS, Leonardo Rolim, em reunião realizada na semana passada. A pauta foi focada nos  procedimentos de retorno das atividades presenciais nas agências do INSS e a instabilidade nos sistemas do órgão previdenciário. As agências estão fechadas desde o final de março, devido a pandemia da Covid-19 e a reabertura está prevista para o dia 3 de agosto.

Durante a reunião, a direção da CONTAG afirmou que é preciso analisar com responsabilidade o retorno às atividades nas agências, que poderão gerar aglomerações de pessoas atrás de benefícios, especialmente o auxílio doença.

Isto porque, durante a pandemia o INSS só está concedendo a antecipação do pagamento do auxílio-doença mediante a apresentação de um atestado médico anexado no processo e que preencha os requisitos estabelecidos na Portaria n.º 9.381, de 06 de abril de 2020. Os beneficiários que não atendem os requisitos têm seus pedidos indeferidos e devem realizar uma perícia médica presencial. O agendamento da perícia médica pode ser feito por meio do telefone 135 ou pelo Meu INSS, um outro problema que os trabalhadores e trabalhadoras vêm enfrentando.

De acordo com a direção da CONTAG, sindicatos e os segurados vêm enfrentando dificultades para acessar as plataformas INSS Digital e Meu INSS, em função das mudanças que estão sendo feitas nesses sistemas.

“Com relação ao INSS Digital estamos enfrentando problemas em relação à inconsistência do sistema, devido algumas mudanças feitas. No Meu INSS temos dificuldade com a alteração de senha, pois muitas vezes o usuário já tem uma senha cadastrada, mas acaba esquecendo informações pessoais, mudando de aparelho telefônico e/ou conta eletrônica cadastrada (e-mail), que ajudam na identificação feita pelo sistema do INSS", pontuou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

"Não somos contra o acesso e uso das tecnologias, mas elas precisam de fato se adequar as nossas realidades para que não seja um impedimento no acesso do segurado aos seus direitos”, afirmou a dirigente. 

O presidente do INSS disse que o Instituto continua ajustando os sistemas e que o retorno das atividades presenciais nas agências do INSS vai respeitar as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O protocolo preza pela vida dos servidores do INSS e das pessoas que precisam ir até as agências para resolver qualquer situação, a exemplo da perícia médica".

Lenardo Rolim acrecentou que "nem todas as agências do INSS retornarão suas atividades neste primeiro momento, mas em torno de 750 unidades (a relação das agências será publicada no site do INSS). E como para a reabertura é necessário no mínimo 3 funcionários, priorizamos as agências de grande e médio porte”.

Requisitos para reabertura das agências

• Ter no mínimo 3 funcionários nas agências;
• Atendimento somente com agendamento, e os nomes que não tiverem agendados não entrarão;
• Medir a temperatura na entrada, e as pessoas que acusarem febre serão encaminhadas ao posto médico;
• Distanciamento de 2 metros entre uma baia e outra;
• Ar condicionado funcionando em perfeito estado;
• Serão substituídas as lixeiras de tampa pelas de pedal;
• Limpeza da agência entre um atendimento e outro, principalmente nos consultórios;
• Cada servidor deverá utilizar máscara de pano, proteção de acrílico no rosto, capa e gorro.

Forma de trabalho:

Serão realizadas 4 atividade presenciais:

• Perícia médica;
• Cumprimento de exigência;
• Avaliação Social;
• Reabilitação Profissional;

As outras atividades continuarão de forma remota.

No caso de cumprimento de exigência serão colocados na porta das agências “caixas” para receber os documentos, sem que a beneficiária precise entrar na agência, e o mesmo receberá um protocolo dizendo que os documentos foram entregues.

“O presidente do INSS reconhece o trabalho da Confederação, bem como do movimento sindical. Fizemos alguns encaminhamentos positivos, no sentido de alcançarmos um melhor atendimento nas agências e termos o acesso remoto aos sistemas aprimorados. Seguiremos mantendo o diálogo com INSS para que possamos não perder de vista esse direito tão importante para as mulheres e homens do campo”, Edjane Rodrigues, secretária de Políticas Sociais da CONTAG.

Com apoio da comunicação da CONTAG - Barack Fernandes