Webmail CUT

Acesse seu Webmail CUT


Login CUT

Acesse a CUT

Esqueceu a senha?

CONTAG se mobiliza contra os cortes orçamentários propostos por Temer

Confederação faz ofensiva no Congresso Nacional em defesa do orçamento do setor

Escrito por: Barack Fernandes, da Comunicação CONTAG, com informações do Campo Unitário • Publicado em: 11/10/2017 - 22:57 • Última modificação: 13/10/2017 - 12:05 Escrito por: Barack Fernandes, da Comunicação CONTAG, com informações do Campo Unitário Publicado em: 11/10/2017 - 22:57 Última modificação: 13/10/2017 - 12:05

CONTAG

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) continuou nesta quarta-feira (11) em uma grande trincheira de luta no Congresso Nacional, contra os cortes orçamentários apontados pelo governo Temer e que atendem aos interesses das grandes corporações nacionais e internacionais que ameaçam todos os dias a soberania do Brasil.

Na agenda de resistência e denúncia contra os cortes orçamentários, o presidente da CONTAG Aristides Santos e o secretário de Política Agrária da Confederação Elias D'Angelo Borges, estiveram em reunião na terça-feira (10), com o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Shuch (PSB-RS); o senador e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Dário Berger (PMDB-SC); o deputado federal e relator setorial da Agricultura do Orçamento da União- 2018, Evandro Roman (PSD/PR); as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e os deputados federais Beto Faro (PT-PA), Elvino Bohn Gass (PT-RS), João Daniel (PT/SE), Valmir Assunção (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Afonso Florence (PT-BA), Assis do Couto (PDT-PR), e Marcon (PT-RS). 

“Estaremos permanentemente em vigília e mobilizados(as) para fazer o enfrentamento contra a retirada dos direitos dos povos do campo, da floresta e das águas. Por isso, marcamos presença e temos dialogado diretamente com os(as) parlamentares para que nenhum corte orçamentário prejudique aqueles e aquelas que alimentam toda a nação brasileira. Afinal, é a Agricultura Familiar que faça sol ou chuva, vem garantido mais de 70% do que nossa população come, com variedade de nutrientes e sem veneno, entre outros pontos extremamente positivos. Seguiremos animados(as), na certeza que com mobilização, ganharemos essa batalha entre o querer do povo e o massacre de um “governo” aliançado com os interesses do capital nacional e internacional”, afirmou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.  

Vale ressaltar que desde que assumiu a presidência da República, com a agenda da chamada “Ponte para o Futuro”, é nítido o desmonte de várias políticas públicas, no governo Temer. 

Para o secretário de Política Agrária da CONTAG Elias D’Angelo Borges, o objetivo de Temer é literalmente quebrar a estrutura produtiva da agricultura familiar e de acesso à terra no País.

“Com os cortes propostos pelo governo Temer, os assentamentos de Reforma Agrária tendem a acabar, aumentar ainda mais a concentração da terra e termos um mercado escancarado para as grandes transnacionais de alimentos. Enfim, o que esperar de um governo que não teve voto e não tem a aprovação popular??? Cabe a nós mantermos a resistência e a luta por um Brasil justo e independente”,  afirmou o secretário da CONTAG.  

 

Conheça abaixo a proposta dos Movimentos Sociais de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018)

 

PROPOSTAS DE EMENDAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO BRASILEIRO

Os movimentos sociais que compõem o Campo Unitário apresentam ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro proposta de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA 2018). Avaliamos a proposta do PLOA 2018 na perspectiva de quem vive no meio rural brasileiro, que produz a maior parte dos alimentos que chegam à mesa das famílias e daqueles(as) que sonham e lutam por um pedaço de chão e vida digna no campo.

Estamos indignados com os cortes previstos para as políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária, ao mesmo tempo em que houve aumento no orçamento para pagamento de serviços da dívida. Alguns programas simplesmente deixaram de existir, como é o caso do Programa Minha Casa Minha Vida. Outros, o valor previsto é tão insignificante que é a mesma coisa que tivessem acabado, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que em 2016 foi investido mais de R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais) e a previsão orçamentária para 2018 é R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). 

Chama atenção ainda os baixos valores previstos em áreas estratégicas para o desenvolvimento rural sustentável. Peguemos como exemplo os recursos previstos para obtenção de terras e assistência técnica em Projetos de Assentamentos. No caso da obtenção o valor previsto para 2018, a depender do tamanho da propriedade, não é suficiente para adquirir uma área sequer. Já os valores previstos para assistência técnica em Projetos de Assentamentos só garantem a continuidade de menos de 13% dos serviços já contratados.

É difícil avaliar os impactos na vida das pessoas quando há descontinuidade de políticas como o PAA e rompimento de contratos de Assistência Técnica, entretanto podemos afirmar que trará grandes prejuízos financeiros para os(as) trabalhadores(as), para as organizações que prestam serviços e os(as) seus colaboradores(as) e para a economia uma vez que muitos investimentos/financiamentos da produção serão inviabilizados. Além do mais, há o risco de oneração dos cofres públicos com à custa de encargos decorrentes de cobrança judicial pelos prejudicados.

Após análise dos programas de governo destacamos 74 ações que influenciam diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro e por isso precisam de reposição orçamentária a fim de garantir a continuidade dos serviços no ano de 2018. A cada emenda apresentada avaliamos: os valores previstos no orçamento dos últimos três anos (considerando remanejamento e suplementação) e sua execução orçamentária; os entraves políticos e burocráticos para execução da ação; os impactos da redução do orçamento 2018 na vida dos(as) trabalhadores(as). Ao final da avaliação de cada ação, propomos os valores que consideramos ser o mínimo necessário para a continuidade e/ou retomada ação.

As emendas foram organizadas em 07 grandes áreas: Política Agrária, Política Agrícola, Meio Ambiente, Políticas Sociais, Jovens, Terceira Idade e Mulheres. Para cada área foram identificados os temas estratégicos que revelam a importância política das ações, dessa forma temos:

 

POLÍTICA AGRÁRIA

Obtenção de terras para a reforma agrária;

Assistência técnica - reforma agrária;

Comunidades quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais;

Crédito fundiário;

Conflitos no campo;

Desenvolvimento dos projetos de assentamentos.

 

POLÍTICA AGRÍCOLA

Segurança alimentar e nutricional;

Fortalecimento da agricultura familiar;

Seguro da agricultura familiar;

Serviço de inspeção da agricultura familiar;

Formação de estoque da agricultura familiar;

Cisternas, irrigação e inclusão produtiva;

Agregação de valor e agroindustrialização;

Assistência técnica e extensão rural - agricultura familiar.

 

MEIO AMBIENTE

Mudanças climáticas;

Produção e consumo sustentáveis;

Recursos hídricos;

Conservação e uso sustentável da biodiversidade;

Manejo, educação e fiscalização ambiental;

Resíduos sólidos.

 

POLÍTICAS SOCIAIS

Promoção da saúde;

Direitos da criança e do adolescente;

Educação do campo;

Saneamento rural;

 

MULHERES

Organização econômica e cidadania;

Enfrentamento à violência e promoção da igualdade;

Combate à pobreza - bolsa família;

Economia solidária.

 

JOVENS

Políticas públicas de juventude;

Esporte, educação e lazer;

Permanência de jovens no ensino superior.

  

TERCEIRA IDADE

Inclusão digital;

Direitos da pessoa idosa.

 

É preciso que o orçamento das políticas voltadas para a reforma agrária e agricultura familiar considere todos os seus sujeitos, a importância desses para o desenvolvimento do país e que seja garantido os recursos necessários para a execução dessas políticas, caso contrário os conflitos no campo tendem a acirrar, como já vem acontecendo no decorrer do ano de 2017, e ainda, pela falta de condições de permanência no campo, promover êxodo rural para as periferias das cidades, aprofundando os problemas sociais já existentes nos grandes centros urbanos.

Brasília-DF, Outubro de 2017

 

CAMPO UNITÁRIO

Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento Camponês Popular – MCP

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF

Título: CONTAG se mobiliza contra os cortes orçamentários propostos por Temer, Conteúdo: A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) continuou nesta quarta-feira (11) em uma grande trincheira de luta no Congresso Nacional, contra os cortes orçamentários apontados pelo governo Temer e que atendem aos interesses das grandes corporações nacionais e internacionais que ameaçam todos os dias a soberania do Brasil. Na agenda de resistência e denúncia contra os cortes orçamentários, o presidente da CONTAG Aristides Santos e o secretário de Política Agrária da Confederação Elias DAngelo Borges, estiveram em reunião na terça-feira (10), com o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Shuch (PSB-RS); o senador e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Dário Berger (PMDB-SC); o deputado federal e relator setorial da Agricultura do Orçamento da União- 2018, Evandro Roman (PSD/PR); as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e os deputados federais Beto Faro (PT-PA), Elvino Bohn Gass (PT-RS), João Daniel (PT/SE), Valmir Assunção (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Afonso Florence (PT-BA), Assis do Couto (PDT-PR), e Marcon (PT-RS).  “Estaremos permanentemente em vigília e mobilizados(as) para fazer o enfrentamento contra a retirada dos direitos dos povos do campo, da floresta e das águas. Por isso, marcamos presença e temos dialogado diretamente com os(as) parlamentares para que nenhum corte orçamentário prejudique aqueles e aquelas que alimentam toda a nação brasileira. Afinal, é a Agricultura Familiar que faça sol ou chuva, vem garantido mais de 70% do que nossa população come, com variedade de nutrientes e sem veneno, entre outros pontos extremamente positivos. Seguiremos animados(as), na certeza que com mobilização, ganharemos essa batalha entre o querer do povo e o massacre de um “governo” aliançado com os interesses do capital nacional e internacional”, afirmou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.   Vale ressaltar que desde que assumiu a presidência da República, com a agenda da chamada “Ponte para o Futuro”, é nítido o desmonte de várias políticas públicas, no governo Temer.  Para o secretário de Política Agrária da CONTAG Elias D’Angelo Borges, o objetivo de Temer é literalmente quebrar a estrutura produtiva da agricultura familiar e de acesso à terra no País. “Com os cortes propostos pelo governo Temer, os assentamentos de Reforma Agrária tendem a acabar, aumentar ainda mais a concentração da terra e termos um mercado escancarado para as grandes transnacionais de alimentos. Enfim, o que esperar de um governo que não teve voto e não tem a aprovação popular??? Cabe a nós mantermos a resistência e a luta por um Brasil justo e independente”,  afirmou o secretário da CONTAG.     Conheça abaixo a proposta dos Movimentos Sociais de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018)   PROPOSTAS DE EMENDAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO BRASILEIRO Os movimentos sociais que compõem o Campo Unitário apresentam ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro proposta de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA 2018). Avaliamos a proposta do PLOA 2018 na perspectiva de quem vive no meio rural brasileiro, que produz a maior parte dos alimentos que chegam à mesa das famílias e daqueles(as) que sonham e lutam por um pedaço de chão e vida digna no campo. Estamos indignados com os cortes previstos para as políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária, ao mesmo tempo em que houve aumento no orçamento para pagamento de serviços da dívida. Alguns programas simplesmente deixaram de existir, como é o caso do Programa Minha Casa Minha Vida. Outros, o valor previsto é tão insignificante que é a mesma coisa que tivessem acabado, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que em 2016 foi investido mais de R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais) e a previsão orçamentária para 2018 é R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).  Chama atenção ainda os baixos valores previstos em áreas estratégicas para o desenvolvimento rural sustentável. Peguemos como exemplo os recursos previstos para obtenção de terras e assistência técnica em Projetos de Assentamentos. No caso da obtenção o valor previsto para 2018, a depender do tamanho da propriedade, não é suficiente para adquirir uma área sequer. Já os valores previstos para assistência técnica em Projetos de Assentamentos só garantem a continuidade de menos de 13% dos serviços já contratados. É difícil avaliar os impactos na vida das pessoas quando há descontinuidade de políticas como o PAA e rompimento de contratos de Assistência Técnica, entretanto podemos afirmar que trará grandes prejuízos financeiros para os(as) trabalhadores(as), para as organizações que prestam serviços e os(as) seus colaboradores(as) e para a economia uma vez que muitos investimentos/financiamentos da produção serão inviabilizados. Além do mais, há o risco de oneração dos cofres públicos com à custa de encargos decorrentes de cobrança judicial pelos prejudicados. Após análise dos programas de governo destacamos 74 ações que influenciam diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro e por isso precisam de reposição orçamentária a fim de garantir a continuidade dos serviços no ano de 2018. A cada emenda apresentada avaliamos: os valores previstos no orçamento dos últimos três anos (considerando remanejamento e suplementação) e sua execução orçamentária; os entraves políticos e burocráticos para execução da ação; os impactos da redução do orçamento 2018 na vida dos(as) trabalhadores(as). Ao final da avaliação de cada ação, propomos os valores que consideramos ser o mínimo necessário para a continuidade e/ou retomada ação. As emendas foram organizadas em 07 grandes áreas: Política Agrária, Política Agrícola, Meio Ambiente, Políticas Sociais, Jovens, Terceira Idade e Mulheres. Para cada área foram identificados os temas estratégicos que revelam a importância política das ações, dessa forma temos:   POLÍTICA AGRÁRIA Obtenção de terras para a reforma agrária; Assistência técnica - reforma agrária; Comunidades quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais; Crédito fundiário; Conflitos no campo; Desenvolvimento dos projetos de assentamentos.   POLÍTICA AGRÍCOLA Segurança alimentar e nutricional; Fortalecimento da agricultura familiar; Seguro da agricultura familiar; Serviço de inspeção da agricultura familiar; Formação de estoque da agricultura familiar; Cisternas, irrigação e inclusão produtiva; Agregação de valor e agroindustrialização; Assistência técnica e extensão rural - agricultura familiar.   MEIO AMBIENTE Mudanças climáticas; Produção e consumo sustentáveis; Recursos hídricos; Conservação e uso sustentável da biodiversidade; Manejo, educação e fiscalização ambiental; Resíduos sólidos.   POLÍTICAS SOCIAIS Promoção da saúde; Direitos da criança e do adolescente; Educação do campo; Saneamento rural;   MULHERES Organização econômica e cidadania; Enfrentamento à violência e promoção da igualdade; Combate à pobreza - bolsa família; Economia solidária.   JOVENS Políticas públicas de juventude; Esporte, educação e lazer; Permanência de jovens no ensino superior.    TERCEIRA IDADE Inclusão digital; Direitos da pessoa idosa.   É preciso que o orçamento das políticas voltadas para a reforma agrária e agricultura familiar considere todos os seus sujeitos, a importância desses para o desenvolvimento do país e que seja garantido os recursos necessários para a execução dessas políticas, caso contrário os conflitos no campo tendem a acirrar, como já vem acontecendo no decorrer do ano de 2017, e ainda, pela falta de condições de permanência no campo, promover êxodo rural para as periferias das cidades, aprofundando os problemas sociais já existentes nos grandes centros urbanos. Brasília-DF, Outubro de 2017   CAMPO UNITÁRIO Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Movimento Camponês Popular – MCP Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF



Informa CUT

Cadastre-se e receba periodicamente
nossos boletins informativos.