CONTRAF-Brasil propõe um PAC da agricultura familiar ao governo federal

A Confederação Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiar (CONTRAF-Brasil), apresentou um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), para agricultura familiar com reivindicações voltadas para desenvolvimento do meio rural visando atingir a sociedade brasileira em sua totalidade, solicitando investimento na produção de alimentos saudáveis, em logística, inovação tecnológica e infraestrutura para o campo.

A pauta foi entregue na quarta-feira, 13 de março, aos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias e com a presença de parlamentares e senadores de diversos estados.

O objetivo do PAC é organizar a categoria em busca concretizar propostas que viabilizem a produção de alimentos saudáveis de maneira sustentável, respeitando as especificidades de cada bioma e livre de agrotóxicos, e evitar o êxodo rural, a perda de mão de obra no campo, oferecendo formação técnica e geração de renda.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar já é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, os produtos em sua maioria são oriundos de famílias assentadas que esperam há mais de uma década pela legalização das terras em que vivem e cultivam.

Além da questão da reforma agrária, a Confederação também aponta dados preocupantes sobre a crise alimentar no Brasil, gerada também pela falta de mão de obra rural. Essa debandada da população, principalmente a mais jovem, resultou em um aumento significativo na inflação que, conforme o IBGE, chegou em média a 15% no preço dos alimentos, em 2020, o que se converteu em 55,2% dos lares brasileiros vivendo em situação de insegurança alimentar.

Segundo a Coordenadora Geral da CONTRAF-Brasil, Josana Lima, é necessário levar mais investimento para zona rural, de maneira que, se torne possível ampliar as perspectivas de crescimento da população mais jovem e que aumente os recursos dos agricultores que já produzem atualmente, dando suporte a eles com mais linhas de crédito, formação, assistência técnica e tecnologia.

“A população que mora na zona rural também quer ter acesso à educação de qualidade, cultura, lazer e ampliar seus horizontes, se o governo não começar a partir de agora a disponibilizar ferramentas e oportunidades de crescimento voltaremos ao ponto que estávamos há 3 anos.”, enfatiza.

Josana ainda pontua que a construção de políticas públicas com redução do orçamento do poder executivo, não tem gerado resultados nos territórios rurais e na qualidade de vida dos milhares de agricultores familiares, jovens e mulheres rurais que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.

“Nós da CONTRAF-Brasil, estamos preocupados com o fato das pessoas que produzem alimento para os brasileiros também estarem passando fome e sofrendo com o aumento da violência com a briga pelas disputas de terras, por esse motivo estamos apresentando propostas que sejam viáveis e implementar políticas públicas que cheguem diretamente a essas famílias”, afirma.

Veja alguns dos principais pontos de reivindicação da Confederação

Território, Reforma Agrária e Acesso a Terra

Garantir a desapropriação e assentamento imediato das famílias que estão há mais de uma década acampadas, implantar ações de assistência técnica e extensão rural (ATER), criação de um Conselho Gestor da Política de Reforma Agrária, qualidade de vida nos assentamentos, infraestrutura, crédito, assistência técnica e habitação rural e demarcação das terras dos povos remanescentes de quilombos.

Produção de Alimentos, Crédito e Infraestrutura Produtiva

Criação de um Programa de Transição Agroecológica com fomento a projetos para estimular a produção de alimentos com transição agroecológica, garantir o acesso a máquinas e equipamentos específicos para atender as demandas da Agricultura Familiar, através da qualificação, segurança hídrica, desburocratização das linhas especiais de crédito (Agroecologia, Jovens e Mulheres), limitação da importação do leite e criação de um Selo para estimular a produção e consumo do leite oriundo da Agricultura Familiar Brasileira

Formação, Ater e Conectividade no Campo

Novas estratégias de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que atendam as demandas e particularidades da Agricultura Familiar, reforçar e ampliar o Projovem Campo, FIC, PROEXT, PET Agroecologia e PRONATEC, lazer, esporte e acesso à internet nas escolas e comunidades rurais, qualificação e/ou formação continuada e permanente de professores, buscando a descentralização da educação e procurando a equalização dos tempos de alternância, garantir orçamento de no mínimo R$ 1 bilhão de reais para a política de assistência técnica a ser executadas em parceria com organizações da sociedade civil e ampliação das unidades escolares nos territórios rurais.

Direito a Cidadania e ao Bem Viver

Construção de 2.000 (duas mil) unidades habitacionais para as comunidades tradicionais, agricultores, mulheres e jovens, com dificuldades de documentação fundiária exigida pelo PNHR, construção de postos de saúde em comunidades rurais, implantação de batalhão de segurança rural nas comunidades e retomada dos mutirões de documentação rural, criação de um programa de saúde, cultura, esporte e lazer para os agricultores familiares.

Comercialização e Logística

Melhoria de estradas vicinais, apoio para a realização de Feiras Estaduais da Agricultura Familiar, apoio para a realização do Festival Nacional da Agricultura Familiar, apoio para a logística de comercialização a partir da aquisição ou doação de veículos utilitários de pequeno e médio porte, caminhões para cooperativas, associações e sindicatos da agricultura familiar, fortalecimento dos programas de compra institucional (PNAE e PAA), estabelecer políticas emergenciais para intervir em momentos de dificuldade do setor e desenvolvimento de programas que apoiem a produção artesanal e os produtos com indicações geográficas, com incentivo às agroindústrias de pequena escala.

A reunião, que um pouco antes de começar havia sido desmarcada, só ocorreu em meio a gritos de protesto das lideranças presentes no local. Todo o grupo conseguiu manter e entregar a pauta que busca melhoria, não só na vida de quem vive no campo como nas dos mais de 13 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar.

A CONTRAF-Brasil faz esse movimento de reivindicação em busca de que a agricultura familiar assuma o protagonismo no combate à fome e no desenvolvimento agrário no Brasil, garantindo assim a soberania alimentar do país.