Se PL protocolado nesta segunda for aprovado, a produção de alimentos e o abastecimento no campo e na cidade estará garantido
Foi protocolado nesta segunda-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2853/2020, que prevê uma linha emergencial de crédito para a Agricultura Familiar, reivindicada pelos agricultores familiares organizados pelo sistema Contraf Brasil/Fetraf.
O PL, de autoria do deputado Zé Neto (PT/BA) e mais de 50 deputados federais, propõe, entre outras coisas, a criação de uma linha emergencial de crédito para amparar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de reduzir os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Se aprovada, a medida vai socorrer agricultores e agricultoras familiares no custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais. O PL prevê prazo de pagamento é de até quatro anos, sendo um de carência, e financiamentos concedidos com base em proposta simplificada de crédito.
A medida é essencial e urgente para que os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar possam permanecer no campo, mantendo a capacidade produtiva, garantindo assim a alimentação do povo brasileiro, principalmente, durante a crise que assola o país, afirma a direção da Contraf-Brasil.
A agricultura familiar representa mais de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, segundo o último Censo Agropecuário de 2017. Mais de 70% dos alimentos consumidos na cesta básica no país são oriundos da agricultura familiar e é este abastecimento que a proposta pode garantir.
A Contraf-Brasil desde o início da pandemia alerta que é fundamental o apoio a Agricultura Familiar porque faz parte dos serviços essenciais de abastecimento. Sem a Agricultura Familiar o Brasil corre um grande risco de desabastecimento, aumento nos preços dos alimentos, agravando a crise econômica provocada pela Covid-19.
“Para nós, da Contraf Brasil, esse projeto é de fundamental importância. Agradecemos o empenho do autor do PL, deputado Zé Neto, e todos os coautores que aderiram, até o momento, à medida”, diz Marcos Rochinski, coordenador geral da Contraf-Brasil.
De acordo com o dirigente, a entidade vai trabalhar fortemente na articulação com demais bancadas para que esse projeto seja aprovado, e assim a agricultura familiar receba o tratamento que ela merece.
“Temos a consciência do papel estratégico que a agricultura familiar exerce para a produção de alimentos, a soberania e segurança alimentar do nosso país. O mínimo que o Governo pode fazer é garantir que os agricultores familiares tenham as condições para continuar produzindo para sustentar a nação brasileira”, ressalta Rochinski.
Com informações da Assessoria da Contraf-Brasil