Câmara sepulta transparência em doações de campanha

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a contrarreforma política, que se distancia do desejo dos movimentos populares e de 8 milhões de brasileiros que apoiaram a criação de um plebiscito popular sobre o tema.

Antagonista ao projeto popular, a contrarreforma política capitaneada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oficializa a doação empresarial às campanhas eleitorais. Por trás da medida, um recurso até então marginalizado, será legitimado, a ocultação da transferência de recursos aos candidatos.

Na próxima eleição, em 2016, empresários não precisarão mais recorrer ao artifício de doar recursos para campanhas de candidatos usando seus partidos como intermediadores, para ocultar sua ligação com o político. A legenda finalizava o repasse.

Antes, a medida era ilegal e uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 determinava que em caso de repasse dos partidos aos candidatos, o último teria a obrigação de identificar o doador.

Com a contrarreforma política aprovada na Câmara dos Deputados, a manobra está autorizada sem que o candidato precise identificar quem foi o autor da doação intermediada pelo partido.

O projeto seguiu para a presidenta Dilma Rousseff (PT), que pode vetar itens da contrarreforma política, inclusive o financiamento empresarial.