Escrito por: Rosely Rocha
Previdência pública garante benefício até o final da vida e valor das contribuições pode sair bem mais em conta do que as cobradas pelas instituições financeiras
Desanimados com a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que tirou de milhões de trabalhadores o direito de se aposentar, o alto índice de desemprego e a informalidade, entre outros motivos, alguns brasileiros acabaram atraídos pelo “canto da sereia' entoado pelos banqueiros e, sem fazer as contas, optaram pela previdência privada e pararam de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Não fizeram a melhor opção, apesar da reforma e das outras razões.
O economista Fabio Giambiagi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fez as contas e mostrou que a opção pela previdência privada não é essa maravilha toda que os bancos afirmam nas propagandas.
Ele analisou quanto os trabalhadores teriam poupar mês a mês para conseguir viver durante 20 anos, no futuro, com o equivalente a um salário mínimo (o atual é de R$ 1.100). A conclusão é que o trabalhador teria de acumular R$ 259 mil durante toda a vida, o que é impossível para a maioria dos brasileiros, para garantir a aposentadoria.
Além do alto valor de poupança necessário, a previdência privada tem um período de validade, ou seja, a aposentadoria pode acabar depois do prazo fixado pelos bancos. Um trabalhador que se “aposente”, por exemplo, aos 65 anos vai receber R$ 1.100 até os 85 anos. Se ele viver até os 86 anos, ou mais, dependerá da caridade da família para o resto da sua vida, caso não tenha outra fonte de renda.
Aposentadoria pública X privada no Brasil e no mundo
A professora de economia da UFRJ, Denise Gentil, uma das mais duras críticas da reforma da Previdência no Brasil, lembra que os protestos no Chile, em 2019, começaram após os aposentados daquele país se derem conta de que a aposentadoria privada não cobria o resto de suas vidas.
“O sistema de capitalização que Paulo Guedes [ministro da Economia] quer ainda implantar, mesmo após a reforma da Previdência, aqui é igual ao do Chile. Lá os 80% dos aposentados recebem menos do que o salário mínimo local e 44% recebiam valores equivalentes abaixo da linha da pobreza”, conta a economista.
Denise ressalta ainda que os aposentados dos Estados Unidos, um país liberal, também tiveram amargos prejuízos com o sistema de capitalização da previdência local.
“Em 2008 houve uma crise financeira mundial e os bancos diminuíram muito o valor pago aos aposentados, outros faliram deixando os idosos sem nada. Essa crise destruiu os fundos de previdência nos EUA“, diz.
O problema, segundo ela, é que os bancos aplicam o dinheiro da previdência privada em ativos altamente vulneráveis, de risco, e como o dinheiro não é dos bancos, eles aplicam onde pode dar lucro, independente da segurança para reservas futuras. Além disso, as taxas de administração cobradas por essas instituições financeiras para gerir a aplicação são exorbitantes. O mesmo ocorre no Brasil que vai na contramão do mundo.
“Dos 30 países que têm o sistema de capitalização, 18 decidiram retomar a previdência pública pelos baixos pagamentos que os aposentados recebiam”, conta a economista.
O retorno desses fundos de capitalização é muito baixo. Todo mundo sabe que é a pior aplicação que alguém pode fazer. A previdência privada reduz a cobertura, tem valor baixo e os impactos sociais são negativos porque podem deixar os idosos na miséria- Denise GentilAs reformas da Previdência e Trabalhista no Brasil trouxeram, na verdade, segundo a economista, mais prejuízos ao Caixa do INSS. Denise explica que sem carteira assinada, o trabalhador e a trabalhadora não contribuem e sem tempo de contribuição eles não se aposentam ficando ainda mais dependentes de benefícios sociais como o do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos a partir de 65 anos.
“Os tecnocratas do governo não reconhecem que vão falir com o sistema de previdência pública porque os benefícios sociais não têm fonte de renda, não cobrem os gastos, ao contrário do INSS que arrecada dos trabalhadores e das empresas. Com a precarização dos empregos, os trabalhadores vão se aposentar por idade e a maioria não vai preencher os requisitos necessários e vai todo mundo pro BPC”, afirma Denise Gentil.
“Cai a contribuição, mas como tem quem gente se aposentando, gera um passivo, um déficit da previdência maior do que antes, e o governo vai ter de fazer medidas compensatórias para cobrir o baixo nível de aposentadorias dos sistemas privado e público”, diz a professora de economia.
Governo da morte
Para Denise Gentil, o cenário explosivo de mortes de idosos por Covid-19, que sustentavam famílias, a falta de vacinas, as aglomerações causadas pelo presidente da República, e a dificuldade dos novos trabalhadores terem acesso aos benefícios previdenciários, mostram que a solução para os déficits públicos do governo Bolsonaro é a morte imediata.
O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, chegou a dizer durante uma reunião de saúde complementar, no dia 27 de abril deste ano, que o Estado "quebrou" e, diante da escassez de recursos do sistema de saúde , o setor público não terá capacidade de atender à demanda crescente por atendimento da população.
Guedes disse ainda que "todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130. Não há capacidade de investimento para que o Estado consiga acompanhar" a busca por atendimento médico crescente.
Segundo a economista, a Covid é mais eficiente na reforma da Previdência do que qualquer outra medida em termos de parâmetros. É uma politica de morte e extermínio. Essa população idosa não é mais útil para o capital, já não tem capacidade de produzir e fazer a gestão demográfica dessa população é o objetivo das politicas neoliberais.
Isto não está explícito nos manuais liberais, mas a morte é um projeto pensado , racionalizado, não é um acidente sanitário, o vírus existe, estava lá, mas o número de pessoas que vai morrer será maior dependendo da politica sanitária e econômica posta em prática por este governo- Denise Gentil*Edição: Marize Muniz