COP29: Troika indígenas quer poder de decisão nas políticas climáticas

Embora financiamento seja o grande tema da COP29, uma articulação histórica foi anunciada nesta quarta-feira (13), no evento, em Baku, no Azerbaidjão. Lideranças indígenas do Brasil, da Austrália e das ilhas do Pacífico uniram forças para criar uma aliança global destinada a promover os direitos e as causas dos povos originários nas discussões climáticas internacionais. Inspirada na estrutura da troika (palavra de origem russa que significa trio e que, no contexto político,  troika é um regime, comitê ou associação entre três governantes) utilizada para liderar as COPs. A aliança buscará assegurar que as demandas dessas populações sejam priorizadas nas negociações e que haja coordenação contínua nas conferências seguintes.

A iniciativa é conduzida pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), pela Organização dos Povos Indígenas da Austrália e pela Rede de Ação Climática das Ilhas do Pacífico. Em um comunicado oficial, o grupo criticou os anfitriões das últimas edições da conferência, incluindo os Emirados Árabes Unidos (2023), Azerbaidjão (2024) e o Brasil, ainda para acontecer em 2025, que, segundo os indígenas, não demonstram compromisso com a redução de combustíveis fósseis, contrariando as metas de limitação do aquecimento global a 1,5 °C. Para o grupo, essas nações deveriam exercer uma liderança climática coerente para combater as mudanças climáticas.

A Coiab destacou ainda os desafios enfrentados pelos povos da Amazônia brasileira, os mais afetados pela destruição ambiental do bioma. "A devastação causada pelo garimpo ilegal, grilagem de terras, tráfico de animais e drogas, desmatamento e queimadas traz efeitos profundos e permanentes para os povos da floresta", pontuou uma porta-voz da entidade.

O Brasil sediará, em 2025, a COP30, em Belém, no Pará, e a expectativa é que esta edição tenha a maior participação de lideranças indígenas até então. O país também almeja uma copresidência indígena na COP30, como parte das demandas do G9, coalizão formada pelos nove países que abrigam a Bacia Amazônica, com foco na defesa da floresta como sumidouro de carbono essencial no combate às mudanças climáticas.

A articulação indígena internacional chama a atenção para a situação dos povos da Austrália e do Pacífico. Embora representem 3,8% da população, os indígenas australianos ainda enfrentam exclusão: a Constituição de 1901 do país não reconhece formalmente os povos originários, e uma proposta de emenda para criar um órgão consultivo foi rejeitada em referendo. Além disso, dados socioeconômicos revelam que as comunidades aborígenes têm uma expectativa de vida inferior, alta taxa de encarceramento e enfrentam crises de violência doméstica e suicídio.

No Pacífico, Tuvalu é emblemático pela ameaça climática: especialistas estimam que o arquipélago poderá submergir em 100 anos devido ao aumento do nível do mar. Em um acordo bilateral firmado em 2023, a Austrália concedeu aos habitantes de Tuvalu o direito de residência permanente, assegurando acesso à educação, saúde e trabalho — uma medida inédita para apoiar uma população ameaçada pela crise climática.

Os objetivos da Troika indígena são: além de intensificar a presença indígena nos espaços internacionais e exigir que as metas climáticas dos países estejam alinhadas à redução de emissões de gases de efeito estufa, a aliança visa encerrar a dependência de combustíveis fósseis por meio de uma transição energética justa. A Troika também pretende pressionar as nações ricas para cumprirem suas obrigações financeiras, destinando recursos diretamente às iniciativas lideradas por povos indígenas.

A aliança marca um novo capítulo na luta global por justiça climática, com o propósito de amplificar a voz dos povos originários e atuar como uma força unida na defesa do meio ambiente, dos direitos e da vida no planeta.