Coronavírus: CUT e centrais vão exigir medidas de proteção ao emprego e à renda
Para sindicalistas, possível paralisia total da economia não pode penalizar trabalhadores: “é hora da participação do Estado para garantir manutenção de empregos”
Publicado: 17 Março, 2020 - 09h30 | Última modificação: 17 Março, 2020 - 11h00
Escrito por: André Accarini
A CUT e demais centrais sindicais se unem para exigir do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional, medidas que protejam os trabalhadores e parem de ignorar o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 6.470 pessoas em 146 países.
Além dos danos à saúde, tem os danos à economia, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em pressionar o Congresso Nacional para acelerar a tramitação de pautas como a reforma Administrativa e a Medida Provisória (MP) 905. As duas medidas são devastadoras para trabalhadores e trabalhadoras, da iniciativa privada e do setor público, que perderão mais direitos.
Para as centrais, que se reuniram nesta segunda-feira (16), na sede do Dieese, em São Paulo, é necessário que haja um suporte aos trabalhadores neste momento, não somente no que diz respeito à prevenção e cuidados com a saúde, mas também para garantir a manutenção de seus empregos e renda, em caso de ser decretado isolamento total no País. Consenso entre os presidentes das centrais, não se pode deixar que um eventual colapso na economia recaia sobre o bolso dos trabalhadores.
Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que “a situação é grave e para enfrentá-la, possivelmente será preciso que pessoas fiquem em casa. E durante esse tempo, longe do trabalho, elas têm de sobreviver e esse custo não pode ser colocado nos trabalhadores”.
Propostas das centrais
As centrais elaboraram um documento que será entregue ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (17), contendo propostas que orientam trabalhadores e empresas a enfrentarem a pandemia.
As propostas incluem estabilidade a todos os trabalhadores e trabalhadoras durante o período da crise, ampliação do seguro-desemprego, suspensão de atividades onde houver confirmação de casos e jornadas alternativas para evitar aglomerações.
As centrais também vão exigir medidas econômicas como a suspensão do pagamento da dívida pública pelo governo Federal, a suspensão da Emenda Constitucional 95, do teto dos gastos públicos, que congelou investimentos em áreas como saúde e educação por 20 anos, para que mais recursos sejam investidos na saúde.
As centrais reivindicam, ainda, a suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal, para dar mais condições para prefeitos e governadores também investirem na luta contra a pandemia.
A estabilidade no emprego é ponto central da proposta, para que o trabalhador fique seguro economicamente durante o período.
Tem que ter estabilidade. É crucial. Já temos 13 milhões de desempregados e quando acabar tudo isso teremos quantos? 50 milhões?
O presidente da CUT afirma que o Estado e as empresas vão ter que contribuir para que a economia não entre em colapso. “A gente não espera que a economia chegue a parar no patamar de paralisa total. Será trágico, mas temos que nos preparar, porque se não cuidarmos, vai chegar”, diz Sérgio.
Nunca antes na história
O Brasil tem um agravante na questão da disseminação. As próximas estações – outono e inverno – naturalmente oferecem condições maiores para o desenvolvimento de doenças respiratórias e para a disseminação do vírus. Os dirigentes temem que os efeitos da pandemia sejam ainda piores que em outros países.
De acordo com o técnico do Dieese, o economista Clemente Ganz Lúcio, o Brasil está no caminho de enfrentar uma situação sem precedentes. A pandemia do coronavírus está paralisando gradativamente economias de vários países ao redor do mundo e no Brasil não será diferente.
“Medidas têm que ser pensadas para evitar que o problema cresça. O Brasil pode parar e se parar, terá de ser de forma organizada para minimizar os efeitos. Depois, teremos que ter também solução para sair da crise”, diz Clemente.
Ele explica que o que se deixa de produzir hoje, não se repõe no futuro. “O PIB que se perde hoje, que é a soma de toda a produção e riqueza, não se repõe no mês que vem. Como vivemos sem produção?”, questiona.
Clemente considera que as soluções têm que ser pensadas também a longo prazo por causa da forma como o governo enfrenta crises. “O governo não consegue resolver a crise que se iniciou em 2016, portanto, se continuarmos com essa mesma dinâmica, ficaremos em situação ainda mais complicada”, afirma Clemente.
Outros países enfrentam o avanço da pandemia. Já no Brasil...
Para impedir o avanço do vírus, na Europa, países como Espanha, França, Alemanha, Polônia, Áustria, Portugal, entre outros, decretaram quarentena e determinaram restrições à circulação de pessoas, fechamento de lojas, e o governo fechou lojas, restaurantes, escolas e locais de grande circulação, além de liberar recursos para manter a renda dos trabalhadores, como é o caso da Alemanha e da Itália.
As centrais também criticaram a postura do presidente da República que saiu às ruas e cumprimentou manifestantes que protestavam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal neste domingo (15) mesmo tendo sido orientado a ficar em isolamento.