Agricultores já sentem perdas; preocupações são com logística de escoamento da produção e isolamento de idosos
“É o camisa dez da seleção”, cantava Luiz Américo, numa letra irônica em referência ao time canarinho comandado por Zagallo na Copa do Mundo de 1974. A equipe ia mal, sentia a falta de um organizador.
“O garoto do parque está muito nervoso/E nesse meio campo fica perigoso/Parece que desliza nesse vai não vai/Quando não cai”. Essas são partes da música que cabem bem a Jair Bolsonaro, que de camisa dez não tem nada. Está mais para um volante brucutu e violento quando discursa “preocupado” só com os números da economia do país.
Já Jairo Francisco Bauer da Rosa, que tem até nome de craque, produtor de goiabas agroecológicas no litoral norte do Rio Grande do Sul, está preocupado com a comida. Não a dele, mas a das pessoas a quem fornece. Esse, sim, é camisa dez.
“Dificuldade a gente sempre teve, né? No início, o pessoal dizia que a gente ia morrer de fome porque ia produzir de uma forma diferente [na transição da agricultura convencional para a orgânica]; os fatores de clima… Mas nada tão relevante como agora. Comida, no meio rural, nós sempre vamos ter. A gente fica pensando mais no pessoal que é nosso cliente. Esse tempo todo trabalhando com feira – 25 anos praticamente – tu já tem uma freguesia. É um povo que consome e precisa desses alimentos”, diz o agricultor em conversa por telefone.
Além das goiabas, Jairo vende semanalmente uma variedade de hortaliças e outros tipos de fruta na feira agroecológica do município gaúcho de Torres, mas o grosso da produção entrega para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Eu vendi este ano 700 quilos de goiaba pra merenda escolar, só que eu não colhi tudo ainda. Eu só consegui entregar 100 quilos até agora. O resto, a gente tá aguardando, vai transformar em polpa pra poder negociar com eles”, conclui.
O ritmo de contágio acelerado do coronavírus fez com que a maioria das escolas cancelasse as entregas dos agricultores cadastrados no PNAE. Como a goiaba estraga rápido, a orientação do Centro Ecológico, ONG que presta assistência aos agricultores orgânicos no litoral gaúcho, foi para que Jairo congelasse a fruta e fizesse polpa.
Duas semanas sem entrega nas escolas e duas semanas sem a feira de alimentos em Torres. Por enquanto, o único lugar aberto, aceitando o recebimento de produtos, é a cooperativa de agricultores da cidade, que nem de longe consegue escoar o que Jairo produz.
Enquanto isso, o agronegócio comemora a grande demanda chinesa por produtos exportados do Brasil, como soja para alimentar principalmente gado e suínos, e a subida no preço do milho, também para exportação
A alimentação não pode parar
A maior e mais antiga feira de produtos orgânicos do Brasil, situada em Porto Alegre, foi praticamente fechada no último sábado. O prefeito Marchezan Júnior proibiu que pessoas de outros municípios entrassem na cidade. Como a maioria dos agricultores vem da serra e do litoral gaúcho, restaram apenas três bancas.
“É um equívoco total. Algo igualmente importante à atividade dos hospitais, que é a alimentação, não pode parar. Tinha que ser reforçada e protegida. E a melhor alimentação é exatamente essa que vem direto do produtor.”, afirma Francisco Milanez, biólogo e doutorando em Noção Complexa da Saúde na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Ele acredita que tal determinação, vista como medida de segurança por muitos prefeitos, só provoca insegurança na população. Isso porque o biólogo enxerga a alimentação como chave para um sistema imunológico que responda a qualquer tipo de doença, inclusive às virais.
“O remédio para combater o vírus é um sistema imunológico forte, que se constrói também através do consumo de orgânicos. Jamais os alimentos convencionais, com veneno e ultraprocessados, que são alimentos que a gente nem sequer sabe o que está comendo. Esses alimentos têm tantos produtos artificiais dentro, que já consomem parte do nosso sistema imunológico”, diz.
A cidade para, os camponeses não
Temos no Brasil, no mesmo período do ano, escassez e abundância, chuvas excessivas e estiagem, regiões em plena colheita e outras sendo preparadas para o plantio. Com um pouco mais de inteligência dos gestores públicos, essas seriam características facilmente aproveitadas para a diversidade de alimentos na agricultura.
O clima próprio, a biodiversidade, grandes áreas agricultáveis e a pluralidade cultural são características que, quando combinadas, singularizam o cenário rural no Brasil. Me atrevo a dizer que nada no mundo tem similaridade com esse quadro.
Mas o país, historicamente marcado pela desigualdade fundiária, ainda colhe os frutos da má distribuição de terras, que desde o período colonial tem grande relação com a má distribuição de renda. Anos de políticas públicas foram necessários para que pequenos produtores, quilombolas, e indígenas começassem a ter algum direito legal sobre as próprias terras.
Nesse contexto, não existe dúvida sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele não só beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica, como promove o desenvolvimento local e sustentável das comunidades, estimulando circuitos curtos de comercialização.
Isso porque a Lei 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos federais da alimentação escolar devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar, priorizando assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Em 2019, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 3,9 bilhões para beneficiar mais de 5.500 municípios brasileiros. Ou seja, R$ 1,17 bilhão foi investido na compra direta de produtos da agricultura familiar – um avanço notável quando comparado aos valores de 1955, ano de criação no PNAE, onde foram atendidos 137 municípios e fornecidas refeições a 85 mil crianças. Com o PNAE parado, a alimentação dessas crianças, que não raramente vão à escola só para comer, fica incerta.
“Seria muito triste a gente ver a população brasileira, principalmente os pobres, morrendo pelo vírus. Mas, ainda mais triste, morrendo de fome ou sofrendo fome. E isso pode ocorrer nesses próximos meses. A sociedade como um todo será atingida”, ressalta Milton Fornazieri, dirigente do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo Milton, a orientação em todas as bases do MST é para que o trabalhador camponês não interrompa a produção e se mantenha em isolamento na propriedade.
“Nós estamos orientando todas as nossas cooperativas para que mantenham os cuidados do isolamento, mas que não parem com a produção e o processo de industrialização dentro das cadeias de leite, de arroz e de grãos, pra que a gente possa ter produto disponível pra ofertar à sociedade brasileira”, ressalta.
Além de dar continuidade na produção, o movimento pretende transformar espaços de assentamentos, escolas e centros de formação em estruturas para ajudar no combate ao coronavírus.
“Em Pernambuco, colocamos o Centro de Formação Paulo Freire para tratamento de pessoas infectadas. Isso que no ano passado tivemos que enfrentar uma grande luta judicial, porque o governo queria demoli-lo. Conseguimos segurar e hoje está a serviço e disposição para que possa virar um hospital de tratamento de atingidos do coronavírus”, afirma.
Alguns Armazéns do Campo, espaços de comercialização dos alimentos que provém da reforma agrária popular e que estão espalhados pelo Brasil, estão servindo para a distribuição de cestas básicas por meio de pedidos e entrega de marmitas para a população mais carente e desassistida das grandes cidades. Em Recife, por exemplo, o Armazém do Campo está entregando mais de seis mil marmitas diárias para a população carente e aos moradores de rua.
“A gente está vivendo um período de guerra. E dentro de uma situação de guerra, a gente tem que se preocupar com o que a população vai comer. As pessoas pobres são as primeiras que ficam sem comida. Então, é tarefa da reforma agrária, dos assentados, é tarefa nossa produzir alimentos”, comenta Milton.
Procedimentos de emergência
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) elaborou duas propostas de emenda, apresentadas ao Congresso Nacional, que no momento aguardam apreciação do Senado.
Os dois alteram a lei do PNAE e propõem que, em estado de calamidade pública, sejam adotados outros procedimentos para distribuição de alimentos.
O primeiro permite que as prefeituras possam fazer a entrega, que vem dos agricultores, de forma individualizada para as famílias. O segundo permite que as escolas continuem cozinhando e preparando as refeições, mas, em vez das crianças comerem na escola, as famílias retiram marmitas ou as recebem em casa.
Além disso, os projetos de lei exigem que a distribuição dos alimentos precisam preservar o cardápio regionalizado de cada município e devem manter 30% da compra dos alimentos provenientes da agricultura familiar.
“O governo está sinalizando que vai concordar com essa proposta. Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados) tem nos dito que está negociando com o governo, com o parlamento e com as entidades pra construir um acordo”, relata Aristides Santos, presidente da Contag.
“Nós estamos orientando para que o povo continue seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, não do presidente. A nossa maior preocupação é com os idosos, tanto os que residem lá no campo, quanto os que residem na cidade. E, consequentemente, com a juventude, porque a juventude pode ser um vetor de transmissão muito forte para os idosos. Eles precisam cuidar dos idosos e cuidar dos idosos significa que eles não podem circular pela cidade para não contaminá-los. É uma tarefa e tanto”, enfatiza.
Reflexões para o futuro
Assim como o governo canadense e os 27 países da União Europeia, o governo brasileiro determinou, no último dia 19 de março, o fechamento de quase todas as fronteiras terrestres do país, exceto a do Uruguai, que está em negociação.
O fechamento das estradas, até mesmo na divisa entre os estados, e a proibição do trânsito de ônibus interestaduais também foram medidas tomadas por governadores e prefeitos na última semana para conter a expansão do coronavírus. O futuro incerto provoca reflexões em todas as camadas sociais.
Dessa crise pode surgir um modelo emergente, em que fica claro que a agricultura familiar não só alimenta o Brasil, como aposta em circuitos curtos de comercialização, para ser capaz de alimentar um município inteiro, promovendo a recuperação do cultivo de espécies locais e criando vínculos de quem planta com quem compra o alimento – inclusive em momentos de crise.
Sobre o fechamento das fronteiras entre os países, talvez não faça mais sentido importar inseticidas, herbicidas e fungicidas ou o que quer que seja da Suíça e da Alemanha.
E seria fundamental que Bolsonaro – ou qualquer outra pessoa que ocupe a cadeira da Presidência da República – entenda que cada clima é um clima, cada solo é um solo, e que não basta opinião. Temos que confiar em quem faz pesquisa, ciência de verdade. No entanto, de todas as reflexões aqui colocadas, essa é a mais difícil de nutrir boas expectativas hoje, mesmo num momento de crise sem precedentes na contemporaneidade.