Coronavírus: trabalhadores da Latam aprovam acordo negociado pelo sindicato

Quase que por unanimidade, os trabalhadores e as trabalhadoras aeroviários da Latam Airlines  aprovaram nesta sexta-feira (27)  um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de Licença Não Remunerada de até 15 dias por mês entre os dias 1º de abril e 30 de junho, podendo ser prorrogada até o fim de setembro e antecipada sem necessidade de autorização do sindicato ou da categoria.

O acordo é uma das formas que empresa e dos trabalhadores e trabalhadores encontraram para enfrentarem as consequências da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que vem provocando milhares de desmarcações de passagens por causa do isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do vírus.

De acordo com a proposta aprovada, os trabalhadores e as trabalhadoras terão que trabalhar pelo menos 15 dias por mês, escolhidos pela Latam, conforme a quantidade de voos da semana, receberão o pagamento apenas do salário base, com descontos de acordo com faixa salarial e dias de trabalho. Todos terão benefícios garantidos. Entre eles, vales alimentação e refeição e plano de saúde, além de terem estabilidade durante o período do acordo.

SNA

“Como a Latam nos procurou para negociar a gente conseguiu melhorar bastante a proposta inicial e chegamos nesta, que estamos afirmando que foi o melhor acordo até agora”, afirmou a secretária de Finanças do Sindicato Nacional dos aeroviários (SNA) e da Federação Nacional dos trabalhadores da Aviação Civil (Fentac), Selma Balbino.

Segundo a dirigente, as assembleias aconteceram presencialmente nos 22 estados em que o sindicato representa, e foram bem representativas. Ela também destaca que, como reconhecimento do trabalho da entidade, auxiliares de serviços gerais e de manutenção de aeronaves, agentes de proteção, operadores de equipamentos e mecânicos de aeronaves assinaram fichas para se sindicalizarem ao SNA.

“Nós optamos por ser presencial para sentirmos o clima, dar o ombro para nossos trabalhadores e ajudá-los na questão emocional, que está bem abalada, como uma entidade de classe e cidadã deve fazer. E a reação dos trabalhadores tem sido de reconhecimento e isso nos mostra que estamos indo no caminho certo”, ressaltou Selma.

Gol e Azul

A Gol e a Azul em nenhum momento procuraram o sindicato para negociar acordo trabalhista para este período de pandemia do novo coronavírus, apenas enviaram informações sobre as medidas que seriam tomadas.

Ainda assim, a direção sindical questionou a possibilidade de licença sem nenhum auxílio e conseguiu garantir alguns direitos, como plano de saúde e vale refeição.

De acordo com Selma, depois que viu as assembleias da Latam sendo realizadas, a Gol caiu em si sobre uma possível judicilização da proposta e procurou o sindicato para tentar um acordo.   

“A proposta enviada pela Gol está sendo avaliada pelo jurídico do sindicato e depois iremos levar à assembleia para os trabalhadores e as trabalhadoras decidirem”, explicou a dirigente.

A azul até agora não apresentou nenhuma proposta de negociação e, entre as companhias aeras internacionais, só a Air Europa  apresentou uma proposta, que também está sendo analisada pelo jurídico.

“A direção do sindicato tem contornado algumas situações nestas propostas, olhando com cuidado e tirando todas as pegadinhas que as empresas estão usando pra mexer na convenção coletiva e o sindicato não estava deixando barato. Além disso, a gente está fazendo todos os esforços para aumentar a assistência da empresa ao trabalhador”, explica Selma.

Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Outra tema importante que vem sendo tratado pelo sindicato é o uso de equipamento de segurança, EPI. Desde que começaram os primeiros casos de coronavírus no país, o SNA tem cobrado das empresas a disponibilidade de equipamentos para proteger os trabalhadores, trabalhadoras, seus familiares e até os passageiros.

Após muita insistência do sindicato e até ameaças de que levaria esta denúncia para a imprensa, a Gol divulgou comunicado interno em que autoriza o uso de máscaras e luvas nos aeroportos durante atendimento realizado pelos funcionários, se assim desejarem.

Patrícia Gomes, diretora do SNA responsável pela coordenação da Região Sul, conta que o comunicado da Gol é mais uma vitória da direção sindical, que emprega todos os esforços na manutenção da saúde da categoria.

“Em tempos de grande comoção, em que todos estamos sensibilizados com a situação atual, o emocional dos aeroviários e aeroviárias deve ser preservado ao máximo. Sabemos que a máscara não garante 100% de proteção, mas fazemos o possível para diminuir nossa exposição”, declara Patrícia Gomes.

Selma pontua que o uso dos EPI é de muita importância já que 80% da categoria fica na pista, carregando bagagens manipuladas por pessoas que podem estar contaminadas, puxando e cuidando da limpeza do avião.

“São trabalhadores e trabalhadoras que têm acesso direto a passageiros e passageiras. E vale lembrar que foram a partir dos aeroportos que os primeiros casos da doença surgiram”, ressaltou Selma.

“Inclusive recebemos hoje a informação de que um trabalhador que limpa avião foi testado positivo ao novo coronavírus”, afirma.

Dirigentes sindicais também orientam que esses EPIs, incluindo álcool em gel, sejam distribuídos à categoria pelos empregadores, já que não cabe aos funcionários arcar com o custo do material utilizado durante o horário de trabalho.

Terceirizados

Todos os dias o SNA tem recebido denúncia de que empresas prestadoras de serviços coagem funcionários a assinarem Acordo Coletivo de Trabalho de licença não remunerada de 45 dias, podendo ser estendido para mais 45 dias, conforme desenvolvimento da pandemia do COVID-19, sem receber qualquer tipo de auxílio.

“As empresas terceirizados são as que têm de pior porque querem que as pessoas assinem afastamento sem verba nenhuma, dando vale alimentação nos valores que variam entre R$400 e $600 reais e se precisarem de remédios vão comprar como?”, questiona Selma.

A direção do Sindicato orienta profissionais a não assinarem este acordo, considerado desumano pelos representantes da categoria. Para Selma, as terceirizadas demonstram total falta de sensibilidade quando não oferecem nenhum tipo de auxílio aos funcionários que serão temporariamente dispensados de suas atividades laborais.

“Vamos tomar todas as medidas cabíveis junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Secretaria de Relações do Trabalho para denunciar empresas terceirizadas que insistem em uma licença não remunerada sem qualquer tipo de auxílio”, declara Selma.

O setor jurídico do SNA já foi acionado para tomar as devidas medidas nas bases de representação desta entidade. “Fora as demissões”, destaca Selma.

“As empresas terceiras estão demitindo em massa, só no Rio de Janeiro 103 auxiliares foram mandadas embora e em Brasília mais 145 demissões de trabalhadores e trabalhadoras com cinco ou seis meses de casa”, denuncia a dirigente.

FGTS

A direção do sindicato também está articulando com o Congresso Nacional para que seja liberado parte do FGTS, principalmente para quem vai ficar de licença sem remuneração.