Em 2019, TST promoveu reuniões e julgou o dissídio. Empresa não acatou resultado e foi ao STF
Em greve há 24 dias, trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e representantes da estatal participam nesta sexta-feira (11), às 15h, de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Sabemos da importância da instituição e das conquistas históricas dos trabalhadores. E essa audiência visa atender de forma equilibrada as divergências entre as duas partes”, afirmou a ministra Kátia Arruda.
Da parte das duas federações representativas dos empregados (Fentect e Findect), predomina o ceticismo. As entidades afirmam que a ECT em nenhum momento dispôs a uma negociação efetiva. Apenas retirou 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo. Também não fez qualquer proposta de reajuste salarial.
O precedente explica a desconfiança. No ano passado, o mesmo TST julgou o dissídio coletivo, fixou reajuste de 3% e manteve as cláusulas, além de determinar um período de dois anos para o acordo. Os Correios não aceitaram o resultado e apelaram ao Supremo Tribunal Federal Federal (STF). Conseguiram uma liminar e depois uma decisão favorável definitiva. A validade do acordo caiu para um ano, até 31 de julho último.
Audiência será virtual
Relatora do processo, a ministra Kátia Arruda concedeu liminar proibindo os Correios de descontar salários de grevistas durante o movimento. Também determinou que os sindicatos mantivessem um efetivo mínimo. Em reunião realizada em agosto, a empresa rejeitou proposta feita pelo vice-presidente do TST, ministro luiz Philippe Vieira de Mello Filho, pela manutenção das cláusulas.
A audiência será realizada por meio de videoconferência. Segundo o TST, a participação será restrita aos representantes das partes e seus advogados, além da União e Ministério Público do Trabalho (MPT) e interessados admitidos no processo. “Nosso papel é tentar resolver o conflito, mais uma vez, por meio da negociação coletiva, com uma solução consensual para que o caso não seja levado a julgamento”, afirmou a ministra.