Programa do governo Lula vem sendo destruído por Bolsonaro e mais de 350 mil famílias que não têm acesso à água poderiam ter abastecimento garantido com a construção de cisternas
A crise hídrica enfrentada pelo Brasil hoje é a pior dos últimos 90 anos, mas o drama de abastecimento de muitos brasileiros é resultado de decisões políticas do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que está exterminando políticas públicas exitosas implementadas pelo ex-presidente Lula, como o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais (Cisternas), criado em 2003.
Com tecnologia simples e baixo custo, o programa de construção de cisternas levou água para consumo humano e para produção de alimentos a mais de 1,2 milhão de lares, em especial famílias da zona rural do Semiárido brasileiro.
Em 2020, segundo ano do governo Bolsonaro, com a falta de investimentos na contrução de cisternas, o programa recebeu o menor volume de recursos desde a criação. Foram construídas apenas 8.310 cisternas. Desde 2014, quando foram construídas quase 150 mil cisternas, o programa já sofreu uma redução de 94% nos investimentos.
Em reais, em 2014, o total de investimentos no programa de construção de cisternas foi de R$ 845,1 milhões. Em 2019, foram R$ 75 milhões, ou seja, menos de 10%. Já em 2020, praticamente não há investimentos, mesmo tendo sido um ano de pandemia em que o acesso água é mais do que necessário para manter a higienização e evitar a proliferação da Covid-19.
Essa falta de investimentos e de interesse pela política pública provoca impactos profundos na vida e no abastecimento de populações inteiras, como é o caso do Nordeste brasileiro, onde em muitos lugares já há filas de pessoas se aglomerando e perdendo horas do dia para disputar água de caminhões pipa e reservatórios de cidades.
“Estamos vendo, na verdade, a confirmação de uma ausência de interesse político, de disposição, em investir para essa população mais pobre, rural, do Semiárido. É uma demonstração clara, desde o começo, que este governo não quer diálogo com a sociedade civil”, critica o coordenador da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Pires.
De acordo com dados da ASA, entidade que junto com outros movimentos sociais levou o projeto a Lula em 2003, atualmente 350 mil famílias estão na fila de espera pelas cisternas e mais de 800 mil necessitam do equipamento para produzir alimentos e criar animais.
E não há com quem conversar no governo. O Bolsonaro, com sua característica de interromper canais democráticos de diálogo extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Hoje, portanto, o caminho para pleitear recursos é mais difícil.
“Não temos mais o Consea, que era um canal de diálogo, para pautarmos o programa. Isso significou uma quebra no pacto de diálogo entre sociedade e governo, ou seja, não tem mais interlocução”, ele diz
Pires ainda afirma que a ASA e outras entidades têm solicitado audiências com ministros e secretários de governo, mas não têm nenhum retorno.
A alternativa para tentar suprir a demanda das famílias sem água, foi apresentar dados ao Congresso Nacional e tentar sensibilizar parlamentares. Com a participação do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), além de Patrus Ananias (PT-MG) e outros deputados, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, em 2019.
O objetivo da frente é tentar garantir dentro do Orçamento da União os recursos necessários para a implementação de cisternas no Nordeste brasileiro.
O espírito do programa – de olhar social – abraçado por Lula, o primeiro presidente a colocar as necessidades do povo no Orçamento da União, foi exterminado pela conduta ideológica de Bolsonaro, que não tem olhar social nem se preocupa com as necessidades do povo.
O coordenador da ASA reforça que o acesso a água é fundamental para a sobrevivência e o desenvolvimento de região.
Apenas como um dos exemplos, ele cita a melhora na qualidade de vida das mulheres. “Pela nossa estrutura de sociedade, elas são as principais responsáveis pelo armazenamento e abastecimento de água na família. Com as cisternas não haveria mais o sofrimento de elas terem que andar por dias para buscar água em alguma fonte”, explica Alexandre Pires.
Outro exemplo é questão da fome. Um inquérito produzido pela Rede Brasileira de Pesquisadores sobre Insegurança Alimentar mostra que o acesso água é determinante para a fome. O número de lares sem acesso à água e em situação de insegurança alimentar é praticamente o dobro dos demais.
Ou seja, para cada família com fome, mas com acesso à água, há duas com fome e sem acesso água
“A água tem que chegar até as pessoas. É um direito. É um patrimônio do povo”, disse em entrevista ao Brasil de Fato, Gloria Batista, coordenadora da ASA. Ela cita a criação dos programas em 2003 como um marco na história do semiárido brasileiro.
“Antes, a água era destinada às grandes propriedades, ao latifúndio”, se referindo aos investimentos públicos feitos até então para sanar problemas hídricos na região, que não eram voltados à população mais pobre.
“O governo, que deveria agir em favor da população, em defesa da sociedade, é um governo que exclui a maioria da sociedade. Isso traz consequências, como a pobreza", afirmou Gloria se referindo ao presidente Bolsonaro.
Equipamento que armazena água da chuva, a cisterna é utilizada guardar água potável (para beber e cozinhar), mas também gera impactos positivos na produção agrícola e geração de renda da região.
As cisternas familiares têm capacidade de armazenamento de 16 mil litros de água. As cisternas escolares e as utilizadas para produção têm capacidade maior – de 52 mil litros.
O Semiárido foi definido pela primeira vez na Constituição de 1988. A região abrange oito estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe – e um do sudeste – Minas Gerais.
A questão principal do semiárido sempre foi a seca e, com ela, a invisibilização tanto da região quanto de seu povo. O combate à seca na região Nordeste, por muito tempo, foi feito única e exclusivamente em caráter assistencialista, visando a compra de votos, por meio de distribuição de carros-pipa ou cestas básicas insuficientes.
Sem políticas de transferência de renda, sem planos de convivência com a seca e sem colocar os pobres no centro do orçamento, o problema persistia e era transmitido entre gerações.
Uma campanha está em curso para que a solidariedade popular, como na maior parte das vezes, neste governo, seja a tábua de salvação de seres humanos. Intitulada ‘tenho sede’, a campanha visa arrecadar recursos financeiros para a construção de cisternas e placas no semiárido.
Conheça a campanha: https://www.tenhosede.org.br/
Para doar, clique aqui: https://asabrasil.colabore.org/tenhosede/single_step
Dúvidas e sugestões: tenhosede@asabrasil.org.br
Edição: Marize Muniz
Com apoio de Brasil de Fato e Lula.com.br