A Precisa Medicamentos intermediou a compra da vacina indiana Covaxin com superfaturamento de 1000%
A diretora Precisa Medicamentos Emanuela Medrades, que se recusou a responder as perguntas nesta terça-feira (13) alegando estar exausta, está depondo na CPI da Covid do Senado nesta quarta-feira (14).
O depoimento de Francisco Maximiano, sócio-administrador da empresa, que intermediou a compra da vacina indiana Covaxin com superfaturamento de 1000%, foi remarcado para agosto, depois do recesso parlamentar, de acordo com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
“Quero comunicar que nós ouviremos hoje a senhora Emanuela e marcaremos para agosto a vinda do senhor Maximiano. Não há como ouvirmos as duas pessoas hoje até porque o número de inscritos é muito grande", disse Aziz. "Amanhã será o Cristiano”.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) convocou Maximiano para esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da Covaxin, “apurando-se eventual beneficiamento ilícito”, são necessárias as oitivas, afirma Alessandro Vieira nos requerimentos.
A CPI iniciou a investigação sobre a venda da vacina indiano após as denúncias dos irmãos Miranda – o servidor Luís Ricardo Miranda, que denunciou pressão para apovar a importação da Covaxin, e seu irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que afirma ter avisado o presidente sobre as irregularidades antes da assinatura do contrato.
Nesta terça-feira (13), o depoimento da diretora da Precisa Emanuela Medrades foi interrompido porque ela se recusou a falar.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, já havia suspendido a oitiva no início da tarde, após a diretora se recusar a responder qualquer pergunta, até mesmo “qual era sua função” na empresa, feita pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).
Aziz recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que ele esclarecesse os limites do habeas corpus concedido a Emanuela para silenciar. O ministro afirmou que sua decisão havia sido clara, determinando que a diretora da Precisa poderia ficar em silêncio apenas ante questões que a incriminassem. A Polícia Federal ouviu o depoimento da diretora um dia antes dela ir depor na CPI. E no dia seguinte, ouviu o sócio da empresa, que também poderá ficar calado em caso de perguntar que o incriminem.
A sessão foi retomada de forma tensa, pois Emanuela Medrades reclamou que pediu postergação de 12 horas para falar amanhã e não foi atendida. Seu advogado tentou interromper e foi advertido por Aziz.
“Gostaria de colaborar, mas vou permanecer no direito de não responder porque estou exausta”, repetiu Emanuela, depois de algumas perguntas de Renan. Ele afirmou à depoente que o consultor William Santana, que depôs na sexta-feira (9), afirmou já ter tratado com Emanuela em outras negociações.
Em função disso, o relator quis saber de quais outros contratos a diretora participou como negociadora da Precisa “Senhor senador, com todo respeito, eu gostaria muito de colaborar, mas no que diz respeito à Precisa, e neste momento e nessa pressão, gostaria de permanecer em silêncio”, voltou a desafiar a depoente. A tensão estava no ar da sala.
“Excesso de benevolência”
O senador Alessandro Vieira pediu questão de ordem, “para situar as coisas no ponto razoável”. “O STF concedeu o direito à depoente de permanecer calada para evitar auto-incriminação. Ela foi equivocadamente orientada a não responder nenhuma pergunta. Vossa excelência, presidente, poderia ter decretado a prisão por desobediência”, disse Vieira, que apontou ainda “excesso de benevolência” do presidente.
Segundo Vieira, Aziz não precisava ter consultado o STF novamente, após a primeira decisão de Fux, para receber do tribunal “o mesmo comando”. “Exaustão não é motivo para depoente responder ou não responder”, continuou o senador. “A prosseguir dessa forma, que vossa excelência avalie a necessidade de prisão”, sugeriu novamente o senador. Pela manhã, diante da recusa de Emanuela Medrades em não responder, Vieira e Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriram a prisão em flagrante de Emanuela, por crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
“Vamos avaliar a necessidade de uma decisão mais drástica nesse momento”, respondeu Aziz. “A Precisa brincou de vender vacina e a senhora está aqui por causa disso”, continuou. “De manhã percebemos que sua presença aqui era para brincar com a cara da gente. Exaustos estamos todos.” A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu a palavra para uma pergunta “objetiva”: “Você não está querendo responder algumas perguntas porque está exausta ou porque não quer se incriminar?” A diretora da Precisa respondeu que estava “sem condições físicas e psicológicas” e que amanhã responderia. “Amanhã você falaria tudo?”, indagou Eliziane. “Sim, sim, a minha intenção é colaborativa…” continuava a depoente. “A senhora está convocada amanhã, às 9 horas…”, cortou Aziz, para “responder todas as perguntas”.
Com informações da Agência Senado e da RBA.