CPI ouve servidor que denunciou superfaturamento na compra de vacina. Acompanhe

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Covid) inicia nova fase nesta sexta-feira (25), dia em que amplia as investigações e, além de ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) no combate a pandemia do novo coronavírus, vai apurar também denúncia de corrupção na compra de vacinas superfaturadas em 1000%.

Os senadores vão ouvir, a partir das 14h, os depoimentos dos irmãos Miranda: o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, que denunciou ter sofrido pressões para liberar a importação da vacina indiana Covaxin, produzida pelo labotaratório indiano Bharat Biotech por um preço muito mais alto do que todas as outras vacinas adquiridas pelo Brasil. E o deputado Luís Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, que  alertou Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação da Covaxin antes de o governo assinar o contrato.

Os senadores também aprovaram requerimento de convocação do tenente-coronal Alex Lial Marinho, braço direito do ex-ministro general  Eduardo Pazuello. Marinho ocupava o cargo de coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde e seria um dos autores da pressão em benefício da vacina indiana, segundo os jornais. A CPI também aprovou a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Lial Marinho.

Entenda a denúncia de corrupção no governo Bolsonaro

Única compra com ação de intermidiários

A compra da Covaxin foi a única que teve intermediários entre o laboratório e o Ministério da Saúde. Um representante da Precisa Medicamentos intermediou a negociação superfaturada.

Empresa Precisa Empresa Precisa já teve negociações questionadas com testes e preservativos. Confira aqui na matéria de Tiago Pereira, da RBA.

Valor mais alto do que todas as outras vacinas compradas pelo Brasil

O governo se comprometeu a pagar pela Covaxin um valor 1000% superior ao estimado por executivos da empresa em agosto do ano passado: US$ 15 (R$ 80) por dose.

Quanto custaram as outras doses de vacinas

Sputnik V: R$ 69,36

Coronavac: R$ 58,20

Pfizer: US$ 10 (R$ 56,30)

Janssen: US$ 10 (R$ 56,30)

AstraZeneca/Oxford: US$ 3,16 (R$ 19,87)

Valor total empenhado

O contrato prevê a enrtrega de 20 milhões de doses, no valor total de R$ 1,614 bilhão.

Prejuízo já houve, diz procuradora que investiga denúncia

O governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 1,61 bilhão para uma vacina sem perspectiva de entrega, com quebras de cláusulas contratuais e isso já configura prejuízo à saúde pública, disse à Folha de S. Paulo a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Luciana Loureiro, responsável pelo inquérito civil público que investiga o contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos.

O valor empenhado seria suficiente para a compra, por exemplo, de 28 milhões de doses da Pfizer ou da Janssen (ambas a US$ 10 a dose).

Detalhe importante: A nota foi emitida em 22 de fevereiro. O contrato foi assinado no dia 25. Quatro meses depois, o dinheiro segue reservado, e o país não recebeu uma única dose do imunizante.

“Enquanto houver a nota de empenho, enquanto ela estiver válida, o recurso está reservado para isso”, afirmou a procuradora ao jornal. “Certamente o prejuízo à saúde pública já está havendo. As doses já eram para ter chegado, os 20 milhões de doses já deveriam estar sendo aplicados. Prejuízo já houve.”

Vacina não era aprovada pela Anvisa

Segundo depoimento do servidor Luís Ricardo Miranda ao MPF, em  31 de março, autoridades do Ministério da Saúde o pressioanram para que ele liberasse a importação da Covaxin que nem era aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Miranda disse ainda que seus superiores também pediram para que ele obtivesse a "exceção da exceção" junto à Anvisa para a liberação da imunização.

Bolsonaro puxa Pazuello para o caso

Depois que a denúncia passou o ocupar as manchetes dos jornais deputados da base aliada tentam jogar caso nas costas do ex-ministro general Eduardo Pazuello.

Após uma reunião com o presidente, o senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que Bolsonaro teria acionado Pazuello após a reunião em que o deputado Luís Miranda fez a denúncia de superfaturamento.

“Quando soube, entre diversos assuntos que esse deputado [Luís Miranda] foi tratar, o presidente falou com o ministro Pazuello para verificar. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou", afirmou Jorginho Mello.

Presidente manda investigar denunciante

Neta quinta-feira (24), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, ameaçou o deputado federal, irmão do servidor, que denunciou a corrupção.

 “Deputado Luis Miranda, Deus tá vendo, mas o senhor não vai só se entender com Deus, não, vai se entender com a gente também. O senhor vai explicar e pagar pela irresponsabilidade, pela má-fé, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas falsas”, disse Onyx.

De acordo com o ministro, o presidente determinou que a Polícia Federal investigue o deputado e seu irmão. E mais, ele vai pedir a abertura de um procedimento administrativo disciplinar junto à Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar a conduta do servidor.

Reação da CPI da Covid

Além de marcar depoimentos dos irmãos Miranda e do do tenente-coronal Alex Lial Marinho, que teve o sigilo quebrado, a CPI reagiu a fala de Onyx.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que vai convocar o ministro Onyx para depor na comissão.  De acordo com ele, o secretário agiu na tentativa de interferir na apuração da CPI e coagir uma testemunha.

Renan Calheiros  falou até em um pedido de prisão contra o ministro. “Vamos pedir a convocação dele e, se ele continuar a coagir a testemunhas, vamos requisitar a prisão dele”, disse o senador. As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews.

Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos.

Com informações da Agência Senado